Cartilha explica como acompanhar as ações do Poder Legislativo

O NESP, órgão da PUC Minas e da Arquidiocese de Belo Horizonte, distribuirá, a partir de 13 de fevereiro, o informativo Acompanhamento do Legislativo: o que é e como fazer. A publicação impressa é um manual que ajuda a entender, passo a passo, as ações e o funcionamento deste Poder.

A cartilha, de 57 páginas, será distribuída primeiramente nas paróquias e grupos sociais ligados à Arquidiocese de Belo Horizonte, estendendo-se também à comunidade acadêmica da PUC Minas e à sociedade. A publicação digital estará disponível a partir do mês de março no site www.pucminas.br/nesp. Ela foi criada a partir de uma ampla pesquisa aplicada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nos anos de 2009 a 2011, em parceria com a ONG Democracia Ativa e o Nesp.

Segundo o coordenador do Nesp e professor da PUC Minas, Robson Sávio Reis Souza, o acompanhamento sistemático das ações dos representantes eleitos por parte dos cidadãos tem estabelecido um novo conceito de controle conhecido no mundo político como accountability, que remete à obrigação de membros de órgãos administrativos e representativos prestarem contas de suas ações a instâncias controladoras ou a seus representados.

O objetivo da publicação é incentivar as diversas possibilidades de grupos e coletivos a se organizarem para acompanhar os poderes públicos, em particular o Legislativo que, como sabemos, tem duas funções importantíssimas nos regimes democráticos: fiscalizar o Poder Executivo e legislar. Monitorar o Legislativo é, portanto, uma forma muito eficiente de controle social do Estado.

O texto, didático e acessível, descreve maneiras de organizar o monitoramento do Poder Legislativo, apresentando sugestões sobre como fazê-lo, o que acompanhar nos parlamentos, como organizar o trabalho rotineiro de um grupo, os limites e as possibilidades do acompanhamento presencial e não presencial. A intenção primeira é, ao expor em linguagem simples, clara e direta a prática de acompanhamento do Nesp, oferecê-la a todos aqueles que compartilham o desejo de construção de uma sociedade democrática e com justiça social.

Atuação do Nesp

O Nesp tem se dedicado, dentre outras tarefas, à produção de informações que visam à formação política dos cristãos engajados em movimentos sociais, pastorais e nas mais variadas atividades da sociedade civil organizada.
Além da produção de uma cartilha, em 2007, direcionada à formação de grupos de fé e política, o núcleo editou ao longo dos anos outros materiais formativos e informativos, seja no contexto dos projetos “Eleições”, nos anos eleitorais, seja para informar sobre suas outras atividades e projetos.

Outras informações no Nesp (31-3319-4978 ou 3319-4102) ou na Central de Informações da PUC Minas (31-3319-4444).

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