Constituição e Justiça Archive

Nota da Associação Juízes para a Democracia sobre pacote anti-crime

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, vem a público oferecer suas fundadas críticas ao Pacote de Medidas apresentado pelo

NOTA DA PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROPOSTAS PELO MINISTRO SERGIO MORO

A Pastoral Carcerária Nacional vem, por meio desta nota oficial, manifestar seu repúdio ao pacote de alterações na legislação anunciado nesta segunda-feira (4) pelo ministro da justiça Sérgio Moro.

ALMG: Formação das comissões é fruto de matemática e negociação

Nomes dos deputados integrantes são indicados por líderes de bancadas e blocos parlamentares. Considerada estratégica, CCJ é porta de entrada de projetos na ALMG Arquivo ALMG – Foto: Willian Dias

Mesa da ALMG discute rito de denúncia contra o governador Pimentel

Pedido de vista adia definição da tramitação do pedido de impeachment de Fernando Pimentel. O rito foi definido com base nos Regimentos Internos da ALMG e da Câmara dos

Bancada BBB domina política indigenista do governo

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia. A reportagem

Distritão desperdiça votos, atrapalha renovação e dificulta eleição de minorias

Cientistas políticos ouvidos pela Pública e estudos confirmam problemas apontados pelo deputado Alessandro Molon Modelo de urna eletrônica adotada na disputa de 2014 (Foto: Elza Fiúza/ABr) “[O distritão] vai

Por uma ampla reforma do Poder Judiciário – Entrevista: Fábio Konder Comparato

O Poder Judiciário no país está no centro de uma série de disputas políticas. Muitas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por juízes são alvo dos mais

Marcelo Lavenère: abusos de Moro e Lava Jato só são compatíveis com a tirania

Em entrevista ao portal Sul 21, o advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, lembrou que “há poucos dias, [o juiz Sérgio] Moro declarou que a

Nota Pública – MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes

Votos nulos e brancos não anulam as eleições

Por: Polianna Pereira dos Santos 1   De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade