Constituição e Justiça Archive

Mesa da ALMG discute rito de denúncia contra o governador Pimentel

Pedido de vista adia definição da tramitação do pedido de impeachment de Fernando Pimentel. O rito foi definido com base nos Regimentos Internos da ALMG e da Câmara dos

Bancada BBB domina política indigenista do governo

Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa Civil, que articula com a bancada ruralista e seus aliados as principais decisões envolvendo a política indígena e as terras na Amazônia. A reportagem

Distritão desperdiça votos, atrapalha renovação e dificulta eleição de minorias

Cientistas políticos ouvidos pela Pública e estudos confirmam problemas apontados pelo deputado Alessandro Molon Modelo de urna eletrônica adotada na disputa de 2014 (Foto: Elza Fiúza/ABr) “[O distritão] vai

Por uma ampla reforma do Poder Judiciário – Entrevista: Fábio Konder Comparato

O Poder Judiciário no país está no centro de uma série de disputas políticas. Muitas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por juízes são alvo dos mais

Marcelo Lavenère: abusos de Moro e Lava Jato só são compatíveis com a tirania

Em entrevista ao portal Sul 21, o advogado Marcelo Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, lembrou que “há poucos dias, [o juiz Sérgio] Moro declarou que a

Nota Pública – MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações da sociedade brasileira que conquistou a Lei da Ficha Limpa, vem a público emitir seu pronunciamento sobre episódios recentes

Votos nulos e brancos não anulam as eleições

Por: Polianna Pereira dos Santos 1   De dois em dois anos, em eleições municipais ou regionais, sempre surge alguém para hastear a bandeira do voto nulo, declarando a finalidade

Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política discute medidas de combate à corrupção eleitoral

Com a presença do promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (CAEL) do Ministério Público Estadual, o Coletivo Arquidiocesano de Fé

Eleições paralisam comissão de Constituição e Justiça.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é uma das mais importantes das 18 Comissões permanentes que existem na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Ela deve verificar se os

Tramita na Assembleia Projeto que trata do uso de tornozeleira eletrônica pelos presos

Tramita na Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei 1939/2007 que trata do uso de tornozeleira eletrônica pelos presos. Esse Projeto dispõe sobre a implantação do sistema