Legislativo Archive

Projeto das barragens é aprovado por unanimidade na ALMG

Em Reunião Extraordinária, Plenário acata conteúdo de projeto popular, sob aval de representantes de movimentos sociais. Matéria traz regras mais rígidas sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de

ALMG: Formação das comissões é fruto de matemática e negociação

Nomes dos deputados integrantes são indicados por líderes de bancadas e blocos parlamentares. Considerada estratégica, CCJ é porta de entrada de projetos na ALMG Arquivo ALMG – Foto: Willian Dias

Déficit público dispara em Minas Gerais

Estado já decretou calamidade em 2016, quando o rombo chegou a R$ 4 bi. Agora a situação é muitas vezes mais grave.       Segundo a jornalista Raquel

Lei antiterrorismo: seus likes podem levar você para a cadeia

Artigo de: Raphael Tsavkko Garcia, no The Intercept Brasil. O SEU LIKE DESCOMPROMISSADO ou o seu compartilhamento engajado podem lhe render uma pesada pena por apoio ou apologia ao terrorismo se

CBJP e DIAP: como a pauta dos trabalhadores foi votada no Congresso

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), em parceria com o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), pretendem fortalecer o esforço de qualificação do voto no processo eleitoral em

Câmara de BH rejeita cassação do seu ex-presidente, vereador Wellington Magalhães

Eram necessários 28 votos para que a cassação fosse aprovada, mas apenas 23 parlamentares foram favoráveis Em reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (9/8), com 23 votos

Câmara de BH aceita denúncia contra Wellington Magalhães por quebra de decoro

Magalhães (PSDC) está preso preventivamente por suspeita de desvio de verbas quando era presidente da CMBH. Foto: Abraão Bruck / CMBH Em decisão unânime, durante reunião na tarde da

Em carta confidencial, relatores da ONU criticam propostas ambientais do Congresso brasileiro

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam estar “preocupados” com projetos de lei em tramitação no Brasil e que estabeleceriam um novo modelo de licenciamento ambiental. Em uma carta de

GOVERNO APROVA ROMBO FISCAL, MAS SEGUE SEM O BÁSICO: UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA

O CONGRESSO NACIONAL conseguiu aprovar, na noite desta terça (6), o projeto de lei que altera a meta fiscal. Antes de dar o sinal verde para um rombo ainda maior

O voto não basta para garantir democracia e Estado de direito

Artigo de Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Independentemente do juízo político que se faça