Legislativo Archive

Em carta confidencial, relatores da ONU criticam propostas ambientais do Congresso brasileiro

Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam estar “preocupados” com projetos de lei em tramitação no Brasil e que estabeleceriam um novo modelo de licenciamento ambiental. Em uma carta de

GOVERNO APROVA ROMBO FISCAL, MAS SEGUE SEM O BÁSICO: UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA

O CONGRESSO NACIONAL conseguiu aprovar, na noite desta terça (6), o projeto de lei que altera a meta fiscal. Antes de dar o sinal verde para um rombo ainda maior

O voto não basta para garantir democracia e Estado de direito

Artigo de Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Independentemente do juízo político que se faça

Para que as eleições deixem de ser farsa

Submissão dos candidatos e partidos às mega-empresas, evidente nos casos Odebrecht e JBS, tranforma jogo eleitoral num teatro de trapaças. Mas há alternativas Pelo Coletivo Vigência A democracia é

ONG Repórter Brasil: entre deputados e senadores, ruralistas lideram dívidas à Previdência

A ONG Repórter Brasil divulgou  uma lista dos deputados e senadores associados a empresas que devem ao INSS, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento intitulado De

Metade da Câmara de Belo Horizonte pretende disputar vaga de deputado

Nos bastidores da Câmara Municipal de Belo Horizonte o que não falta é especulação sobre nomes que podem disputar, nas eleições de 2018, um cargo na Câmara Federal ou

Reforma administrativa da PBH tem tramitação relâmpago

Segundo a coluna A.Parte, do Jornal O Tempo, “o projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já pode ser votado em segundo turno, na próxima semana,

MCCE denuncia nova tentativa de adoção do “Distritão”

O PMDB, liderado pelo ex-presidente da Câmara e com apoio do atual Presidente da República, , defenderam ardorosamente e reuniram sua bancada em torno da adoção do sistema eleitoral

Congresso prepara perdão bilionário para empresas devedoras

por André Barrocal — publicado 16/05/2017  Anistia beneficia os próprios parlamentares e seus financiadores e é tramada ao mesmo tempo que avançam reformas impopulares   Marcelo Camargo/ABR A “Casa

GOVERNO APRESENTA CÁLCULO COM ERROS E OMITE DADOS DE MATERIAL PARA JUSTIFICAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Reportagem de Helena Borges para o site The Intercept Brasil. VINTE ESPECIALISTAS EM ECONOMIA, matemática, engenharia e computação analisaram a metodologia que o governo usou para justificar a Reforma