Estudantes ocupam escolas e universidades em protesto contra medidas propostas pelo governo federal

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O clipping De olho na política desta semana (31 de outubro a 06 de novembro) dá destaque às ocupações de escolas por estudantes.

Inicialmente, as ocupações se constituíram como um movimento de luta contra reformas consideradas desfavoráveis aos estudantes no estado de São Paulo. Recomeçaram no interior do Paraná, no início de outubro, contra medidas, prejudiciais à educação, propostas pelo Governo Temer.

Desde então, elas vêm ganhando força. Ultrapassaram fronteiras e hoje chegam, entre outros, a Minas Gerais e São Paulo. Além das mais de mil escolas, também consta a ocupação de 170 universidades em todo o país. Só em Minas Gerais contabilizam-se até agora 88 ocupações. (Veja aqui).

 

O que querem os estudantes?

Os estudantes reivindicam participação nas discussões referentes à reforma da educação e questionam o fato de as medidas que estão sendo adotadas pelo atual governo serem impositivas e excluírem do diálogo toda a sociedade.

As medidas que são objeto do protesto são:

  • reforma do ensino médio por meio da Medida Provisória 746/16; (Disponível aqui)
  • inclusão do programa “escola sem partido” nas leis de diretrizes de base da educação por meio do Projeto de Lei 193/2016; (Disponível aqui)
  • proposta de emenda à Constituição, que deve ser votada nesta semana pelo Senado como PEC 55/16. Antes passou pela Câmara dos Deputados, onde foi identificada como PEC 241. (Leia aqui) Com o alegado objetivo de equilibrar as contas públicas, o governo Temer propõe a criação de um teto para congelar os gastos públicos pelos próximos vinte anos. (Saiba mais aqui).

 

Segundo turno das eleições municipais acontece com escolas ocupadas

Na organização do segundo turno das eleições, as escolas ocupadas foram uma preocupação a mais, já que elas eram locais de votação nas eleições que ocorreram em muitos dos maiores municípios, no dia 30 de outubro. Em muitas escolas, os manifestantes se comprometeram a não interferir nas votações. Em outros casos, juízes eleitorais decidiram mudar as seções de votação. O discurso oficial do Estado segue defendendo que não pode haver conflito entre o direito legítimo de manifestação e o direito do cidadão de votar. (Veja aqui).

 

As ocupações e a realização do Enem

Na semana considerada nesta edição do clipping De olho na política, a principal discussão quanto às ocupações foi o impacto sobre as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ocorrido no último sábado e domingo (5 e 6 de novembro). Muitas escolas ocupadas seriam locais de prova.

Desde que o ministro da Educação, Mendonça Filho, estipulou prazo para desocupação das escolas, o número de escolas tomadas por estudantes aumentou. O MEC chegou a enviar aos institutos federais um comunicado em que pede a identificação dos manifestantes (aqui).

O adiamento das provas em todo o país foi descartado em função do alto custo que a medida geraria. Decidiu-se, então, pelo adiamento parcial, afetando os candidatos cujas provas seriam em locais ocupados. (Veja aqui). Em razão disso, cerca de 240 mil estudantes terão que realizar as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. A AGU defende que, em caso de cancelamento, deveria ser cobrado dos participantes das ocupações o custo da aplicação das provas para os alunos prejudicados (Leia aqui).

 

PUC Minas ocupada: universidade apoia a luta dos estudantes

No dia 3 de novembro, o prédio do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da PUC Minas, no campus Coração Eucarístico foi ocupado. Uma negociação entre os estudantes e a universidade garantiu que os alunos organizassem a ocupação em um local que não impediria a realização das provas do Enem. Cerca de 32 mil candidatos fizeram suas provas na instituição.

Assessor da reitoria declara: “a PUC apoia a ocupação. É um movimento nacional de todos os setores da educação contra essa PEC. Esse tipo de movimento tem o apoio tanto da CNBB quanto da reitoria da PUC.” (Veja aqui).

 

Cobertura tendenciosa da mídia contra o movimento de ocupação das escolas

Encontra-se em andamento, na sociedade, uma disputa de opiniões a respeito do movimento de ocupações em escolas e universidades. Por um lado, ele vem sendo considerado como um dos eventos mais importantes na história recente do país. Na opinião dos que apoiam o movimento , os estudantes estão evidenciando problemas que persistem há anos no sistema educacional brasileiro. Na mesma medida, dão visibilidade ao caráter autoritário do governo que, até o momento, não fez nenhum gesto para negociar com a sociedade a implantação das medidas por ele propostas.

Contudo, a reportagem (endereçada aqui) chama a atenção para a forma como a mídia tem tratado o tema.  A aparente isonomia no discurso encobre um silêncio que nega as razões que dão legitimidade à manifestação dos estudantes. Outras vezes o silêncio é substituído por manchetes manipuladoras pelas quais se sonegam informações ao leitor/expectador/ouvinte na mesma medida em que criticam, de forma parcial, o movimento das ocupações.