Religião e política na conjuntura atual

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Política e religião têm se aproximado com muita frequência na política brasileira. Nos últimos meses, em especial, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de uma proposta que, na prática, isentaria agremiações religiosas do pagamento de impostos por um período de cinco anos, além de conceder descontos significativos em dívidas passadas. Posteriormente, o Senado acabou por excluir essa medida do programa governamental de refinanciamento de dívidas, o Refis.

Em Belo Horizonte, um projeto de lei tramita na Câmara dos vereadores visando a converter em prestação de serviços as dívidas de entidades confessionais. Além desse, há outros projetos que podem redundar em benefício para tais instituições com a transferência de recursos públicos.

Outra questão é o conflito entre distintas moralidades e o esforço para se impor, pela formalidade da lei, os valores de uma parcela da sociedade como se eles fossem universalmente exigíveis e válidos para todos em qualquer circunstância.

Contextus, nesta edição, se dedica à análise de fatos recentes – nos âmbitos federal e municipal – que permitem refletir sobre os próprios princípios constitutivos da democracia, como a preservação da independência entre Igreja e Estado.

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