CNBB divulga nota sobre o segundo turno das eleições 2018

CNBB divulga nota sobre o segundo turno das eleições 2018

Reunidos entre os dias 23 e 24 de outubro na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), os bispos que integram o Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da entidade emitiram uma Nota sobre o segundo turno das Eleições 2018. No documento, os bispos reforçam que as eleições são ocasião de exercício da democracia que requer dos candidatos propostas e projetos que apontem para a construção de uma sociedade em que reinem a justiça e a paz social.  Os bispos exortam a que se deponham as armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira. Abaixo, a íntegra do documento.


NOTA DA CNBB

Por ocasião do segundo turno das eleições de 2018

Jesus Cristo é a nossa paz! (cf. Ef 2,14)

O Brasil volta às urnas para eleger seu novo presidente e, em alguns Estados e no Distrito Federal, seu governador. Fiel à sua missão evangelizadora, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de seu Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de outubro, vem ratificar sua posição e orientações a respeito deste importante momento para o País.

Eleições são ocasião de exercício da democracia que requer dos candidatos propostas e projetos que apontem para a construção de uma sociedade em que reinem a justiça e a paz social. Cabe à população julgar, na liberdade de sua consciência, o projeto que melhor responda aos princípios do bem comum, da dignidade da pessoa humana, do combate à sonegação e à corrupção, do respeito às instituições do Estado democrático de direito e da observância da Constituição Federal.

Na missão de pastores e profetas, nós, bispos católicos, ao assumirmos posicionamentos pastorais em questões sociais, econômicas e políticas, o fazemos, não por ideologia, mas por exigência do Evangelho que nos manda amar e servir a todos, preferencialmente aos pobres. Por isso, “a Igreja reivindica sempre a liberdade, a que tem direito, para pronunciar o seu juízo moral acerca das realidades sociais, sempre que os direitos fundamentais da pessoa, o bem comum ou a salvação humana o exigirem (cf. Gaudium et Spes, 76). Não podemos nos calar quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a justiça corrompida e a violência instaurada” (CNBB – Mensagem ao Povo de Deus – 19 de abril de 2018). Inúmeros são os testemunhos de bispos que, na história do país, se doaram e se doam no serviço da Igreja em favor de uma sociedade democrática, justa e fraterna.

A CNBB reafirma seu compromisso, sobretudo através do diálogo, de colaborar na busca do bem comum com as instituições sociais e aqueles que, respaldados pelo voto popular, forem eleitos para governar o País.

Exortamos a que se deponham armas de ódio e de vingança que têm gerado um clima de violência, estimulado por notícias falsas, discursos e posturas radicais, que colocam em risco as bases democráticas da sociedade brasileira. Toda atitude que incita à divisão, à discriminação, à intolerância e à violência, deve ser superada. Revistamo-nos, portanto, do amor e da reconciliação, e trilhemos o caminho da paz!

Por intercessão de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, invocamos a bênção de Deus para o povo brasileiro.

Brasília-DF, 24 de outubro de 2018

Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de São Salvador
Presidente da CNBB em exercício

Dom Guilherme Antônio Werlang
Bispo de Lajes
Vice-Presidente da CNBB em exercício

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB

CNBB e entidades consideram inquietantes episódios ocorridos nos últimos dias

CNBB e entidades consideram inquietantes episódios ocorridos nos últimos dias

Dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, assina Nota Conjunta com outras entidades repudiando as ações de violência dos últimos dias, reiterando compromisso com a preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, exortando a renovação de de respeito pela Constituição Federal,  manifestando a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais e declarando, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social.

Confira a Nota na íntegra:

NOTA CONJUNTA

As entidades signatárias abaixo nominadas, representativas da sociedade civil organizada, no campo do Direito e das instituições sociais, por seus respectivos Representantes, ao largo de quaisquer cores partidárias ou correntes ideológicas, considerando os inquietantes episódios descortinados nos últimos dias, nas ruas e nas redes sociais, ao ensejo do processo eleitoral, de agressões verbais e físicas – algumas fatais – em detrimento de indivíduos, minorias e grupos sociais, a revelar crescente desprestígio dos valores humanistas e democráticos que inspiram nossa Constituição cidadã, fiadores da convivência civilizada e do exercício da cidadania, vêm a público:

AFIRMAR o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos, assacadas sob qualquer pretexto que seja, contra indivíduos ou grupos sociais, bem como a toda e qualquer incitação política, proposta legislativa ou de governo que venha a tolerá-las ou incentivá-las;

REITERAR a imperiosa necessidade de preservação de um ambiente sociopolítico genuinamente ético, democrático, de diálogo, com liberdade de imprensa, livre de constrangimentos e de autoritarismos, da corrupção endêmica, do fisiologismo político, do aparelhamento das instituições e da divulgação de falsas notícias como veículo de manipulação eleitoral, para que se garanta o livre debate de ideias e de concepções políticas divergentes, sempre lastreado em premissas fáticas verdadeiras;

EXORTAR todas as pessoas e instituições a que reafirmem, de modo explícito, contundente e inequívoco, o seu compromisso inflexível com a Constituição Federal de 1988, no seu texto vigente, recusando alternativas de ruptura e discursos de superação do atual espírito constitucional, ancorado nos signos da República, da democracia política e social e da efetividade dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos e ambientais, com suas indissociáveis garantias institucionais;

MANIFESTAR a defesa irrestrita e incondicional dos direitos fundamentais sociais, inclusive os trabalhistas, e da imprescindibilidade das instituições que os preservam, nomeadamente a Magistratura do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho e a advocacia trabalhista, todos cumpridores de históricos papéis na afirmação da democracia brasileira;

DECLARAR, por fim, a sua compreensão de que não há desenvolvimento sem justiça e paz social, como não há boa governança sem coerência constitucional, e tampouco pode haver Estado Democrático de Direito sem Estado Social com liberdades públicas.

Brasília (DF), 19 de outubro de 2018.

CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

Presidente do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB)

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO

Presidente da Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra)

LEONARDO ULRICH STEINER
Secretário-Geral da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB)

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA

Presidente da Associação Nacional dos
Procuradores do Trabalho (ANPT)

CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO

Presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
Presidente da Associação Brasileira dos
Advogados Trabalhistas (Abrat)

MARIA JOSÉ BRAGA
Presidente da Federação Nacional dos
Jornalistas (Fenaj)

MENSAGEM DOS BISPOS DE BELO HORIZONTE SOBRE ELEIÇÕES 2018 – SEGUNDO TURNO

“Bem aventurados os que promovem a paz” (Mt 5,9)

ELEIÇÕES 2018 –

Do Arcebispo Metropolitano e Bispos Auxiliares da Arquidiocese de Belo Horizonte

Aos cristãos católicos, fraternalmente a todos os cristãos e aos homens e mulheres de boa vontade!

O contexto eleitoral brasileiro, marcado por intolerâncias, extremismos, polarizações e discriminações tem impactado destrutivamente os relacionamentos entre pessoas, famílias, Igrejas e segmentos sociais.

A sociedade brasileira sofre com as fragilidades de um sistema político que necessita de reformas urgentes.

O povo brasileiro deve se mobilizar para fortalecer a democracia e caminhar rumo ao desenvolvimento integral e sustentável, promovendo inclusão e bem-estar, principalmente, dos mais pobres.

Princípios fundamentais e irrenunciáveis:

Os cidadãos, na liberdade de suas escolhas, devem se orientar por critérios capazes de promover a justiça, a fraternidade e a solidariedade à luz do Evangelho de Jesus Cristo, que permite enxergar estes princípios:

  1. Valorizar e promover a família, defendendo a vida em todas as suas etapas, da fecundação ao declínio natural, opondo-se à legalização e prática do aborto, ao uso das drogas e à pena de morte.
  2. Cuidar dos pobres, por meio de políticas públicas efetivas, para combater a desigualdade social, a exclusão e todo preconceito.
  3. Promover efetivamente a paz, tornando-a princípio intrínseco das políticas públicas e das ações de Governo, na contramão do discurso do ódio e da discriminação.
  4. Garantir a liberdade religiosa e a identidade própria do Estado Laico.
  5. Promover e comprometer-se, incondicionalmente, com o Estado Democrático de Direito, garantindo a todos a participação política e o acesso a direitos socioeconômicos e culturais.
  6. Governar respeitando a autonomia e promovendo a harmonia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, sempre a serviço do povo brasileiro, opondo-se a todo corporativismo.
  7. Regulamentar – jurídica, técnica e politicamente – o cuidado da natureza, preservando o Planeta Terra, nossa Casa Comum, para superar a perniciosa idolatria do dinheiro e do lucro.
  8. Acolher e respeitar as ricas diferenças que marcam a sociedade brasileira, combatendo a violência e tudo aquilo que a promove.
  9. Combater, efetivamente, os esquemas de corrupção em todos os níveis e segmentos da sociedade para banir a depredação de valores ético-morais e do Bem Comum.
  10. Respeitar a Constituição Federal, que determina em seu Art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”

CONVOCAMOS todos a adotar o horizonte educativo e iluminador do Sermão da Montanha – em Mateus 5, 1-7,29 – que reúne princípios incomparáveis para qualificar a cidadania e reconstruir a sociedade brasileira.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo – Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte

Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães – Bispo Auxiliar

Dom Edson José Oriolo dos Santos – Bispo Auxiliar

Dom Otacílio Ferreira de Lacerda – Bispo Auxiliar

Dom Geovane Luís da Silva – Bispo Auxiliar

Dom Vicente de Paula Ferreira – Bispo Auxiliar

 

Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.

Eleições 2018: eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE).

As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Evolução do eleitorado

As estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que houve um aumento do eleitorado de 3,14% em relação às últimas eleições gerais realizadas no país, em 2014. Naquele ano, 142.822.046 brasileiros estavam em condição de votar.

O quantitativo de eleitores no exterior, em especial, teve elevação expressiva nos últimos quatro anos, saltando de 354.184 para 500.727 eleitores em 2018. O aumento – de 41,37% – é resultado de um esforço conjunto entre a Justiça Eleitoral e o Ministério das Relações Exteriores para facilitar o cadastro de brasileiros residentes em outros países.

Uma das medidas adotadas foi a criação do Título Net Exterior, que reduziu a burocracia para o alistamento e a transferência do eleitor que reside lá fora. Além disso, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do e-Título, aplicativo online que substitui o documento em papel. Antes da novidade, a versão impressa precisava ser transportada por mala diplomática para chegar ao eleitor emigrante.

Gênero e nome social

Segundo dados do Cadastro Eleitoral, a maior parte do eleitorado brasileiro pertence ao gênero feminino. Ao todo, são 77.337.918 eleitoras, o que representa 52,5% do total. Já o gênero masculino reúne 69.901.035 cidadãos, representando 47,5% do eleitorado.

Pela primeira vez, eleitores transexuais e travestis terão seu nome social impresso no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018. Nome social é aquele que designa o nome pelo qual o transexual ou travesti é socialmente reconhecido. A possibilidade da autoidentificação foi aprovada pelo Plenário do TSE no dia 1º de março deste ano.

Ao todo, 6.280 pessoas fizeram essa escolha ao se registrar ou atualizar seus dados na Justiça Eleitoral. Foram feitos 1.805 pedidos em São Paulo, 647 em Minas Gerais e 426 no Rio de Janeiro – maiores colégios eleitorais do país. No exterior, cinco eleitores brasileiros também optaram por usar o nome social.

Faixa etária

De acordo com as estatísticas da Justiça Eleitoral, a faixa etária com o maior quantitativo de eleitores é a que reúne cidadãos entre 45 e 59 anos de idade. Eles somam 35.742.439 brasileiros, o que corresponde a 24,26% do eleitorado nacional. Em seguida, estão os eleitores de 25 a 34 anos, que reúnem 31.149.869 pessoas – 21,15 % do total de eleitores.

Voto facultativo

Os jovens de 16 e 17 anos, cujo voto é opcional, representam 0,95% do eleitorado em 2018, num total de 1.400.617 pessoas. Os dados apontam uma redução de 14,53% no número de jovens eleitores, uma vez que, em 2014, foram registrados 1.638.751 eleitores nessa faixa etária.

Já os eleitores acima de 70 anos, que também têm voto facultativo, são mais numerosos que há quatro anos.  Em 2018, 12.028.495 eleitores nessa idade podem exercer o direito de escolher seus representantes – um aumento de 11,12% em comparação às eleições de 2014, quando 10.824.810 eleitores idosos podiam votar.

Biometria

O número de cidadãos que serão identificados por biometria também cresceu nestas eleições. Em 2018, eles somam 73.688.208 eleitores (50,03% do total). Em 2014, o quantitativo de eleitores com identificação digital em municípios com reconhecimento biométrico totalizava 21.677.955 pessoas, o que correspondia a 15,18% do eleitorado. O crescimento, de uma eleição geral a outra, foi de 239,92%.

A evolução é resultado de ações da Justiça Eleitoral para identificar 100% dos eleitores por meio da impressão digital até 2022. A medida visa prevenir fraudes e tornar as eleições brasileiras ainda mais seguras, impedindo que um eleitor tente se passar por outro no momento do voto.

Maior colégio eleitoral

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.040.411 eleitores.

O segundo maior eleitorado está em Minas Gerais, que soma 15.700.966 votantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 12.406.394 cidadãos aptos a participar do pleito este ano.

O município brasileiro com maior número de eleitores é São Paulo, que reúne 9.052.724 cidadãos em condições de votar. O município com menor número de eleitores é Serra da Saudade (MG), que tem 941registrados.

Grau de instrução

Dados referentes ao nível de instrução mostram que a maior parte do eleitorado com registro na Justiça Eleitoral possui ensino fundamental incompleto. São 38.063.892 eleitores que declararam ter essa escolaridade. Outros 33.676.853 eleitores afirmaram ter concluído, pelo menos, o ensino médio. Já os eleitores com ensino superior somam 13.576.117 cidadãos, segundo a base de dados do Cadastro Eleitoral.

Essas estatísticas, no entanto, precisam ser vistas com relatividade, uma vez que a informação reflete a escolaridade declarada pelo cidadão no momento do registro eleitoral ou da atualização de seus dados cadastrais.

Estado Civil

As estatísticas também revelam que 59,6% dos eleitores estavam solteiros no momento do registro/atualização do cadastro eleitoral, num total de 87.760.258 votantes. Já 33,5% se declararam casados, somando 49.306.368 no total.

Eleitores com deficiência

Ao todo, 940.613 eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. São cidadãos que comumente precisam de atendimento especial no dia da votação e podem votar em seções adaptadas pela Justiça Eleitoral. O prazo para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado termina no dia 23 de agosto.

Todos os dados podem ser consultas na página de Estatísticas do TSE, na aba Eleições 2018.

Acesse também os principais números em arquivo PDF.

Eleições 2018: vídeos e áudios contribuem para a formação cidadã dos fiéis

Representantes das Províncias Eclesiásticas de Belo Horizonte, Diamantina e Mariana se reuniram na PUC Minas e planejaram ações com o objetivo de contribuir para a formação cidadã, visando o processo eleitoral 2018. Durante o encontro, foi definida a elaboração e distribuição de diferentes materiais audiovisuais, que serão disponibilizados para todas as comunidades de fé e meios de comunicação, comprometidos com a qualificação da democracia no Brasil.

Integram o conjunto de produções audiovisuais a série de vídeos produzidos pelo Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas, instituição da Arquidiocese de Belo Horizonte, além de pequenos vídeos e programas radiofônicos planejados pela Rede Catedral de Comunicação Católica – TV Horizonte e Rádio América, emissoras dedicadas à evangelização e à educação em Minas Gerais.

Todas as produções podem ser exibidas livremente, inclusive nas redes sociais. Os vídeos e áudios ficarão disponíveis no site da Arquidiocese de Belo Horizonte.  Entre os que participaram da reunião na PUC Minas estavam o reitor da Universidade, dom Joaquim Mol, e o bispo diocesano de Divinópolis, dom José Carlos, que publicou uma carta destinada a todas as dioceses que integram o Regional Leste 2 da CNBB – Minas Gerais e Espírito Santo.

No texto, dom José Carlos pede que as comunidades de fé ajudem a partilhar as produções, recordando que todo o conteúdo das mensagens relaciona-se com temas importantes para o qualificado exercício da cidadania: nossa democracia, o voto e as suas consequências, o perfil dos candidatos, os perigos das fake news (notícias falsas)elementos da Doutrina Social da Igreja e palavras do Papa Francisco.

“Sabemos que muitas (arqui)dioceses vão produzir cartilhas e mídias próprias. Isso é bom e importante. Precisamos somar nossas forças para fazer com que a política torne-se um efetivo exercício da ampla caridade, priorizando as necessidades dos mais pobres, de quem vive nas periferias geográficas e existenciais”, diz dom José Carlos na mensagem.

Leia a carta completa de dom José Carlos

Aos irmãos (arce)bispos e coordenadores diocesanos de Pastoral,

Em nossa Assembleia do Conselho Regional de Pastoral do Leste 2, realizada no mês de junho de 2018, propusemo-nos a contribuir na formação da consciência cidadã, considerando a importância da participação de cristãos leigos e leigas no processo eleitoral. Uma das iniciativas, para efetivar este compromisso, deveria ser a produção de conteúdos para diferentes mídias, sempre fundamentados na Doutrina Social da Igreja, para ajudar nos discernimentos neste momento de exercício da democracia. Diante desse propósito, representantes das cinco (arqui)dioceses da Província Eclesiástica de Belo Horizonte – Sete Lagoas, Oliveira, Luz e Divinópolis – reuniram-se na PUC Minas para definir um planejamento desta iniciativa. Participaram desse encontro integrantes das PASCOMs, assessorias de comunicação e profissionais de comunicação diocesanos, com a presença ainda de representantes das Províncias Eclesiásticas de Mariana e Diamantina.

Juntos, aprovamos o formato e o conteúdo do material formativo que disponibilizaremos para todos: mensagem dos bispos do nosso Regional, pequenos vídeos para redes sociais e TVs, além de spots para emissoras de rádio. As produções serão dedicadas a temas importantes para o qualificado exercício da cidadania: nossa democracia, o voto e as suas consequências, o perfil dos candidatos, os perigos das fake news (notícias falsas)elementos de Doutrina Social da Igreja e palavras do Papa Francisco.

Queremos oferecer esse trabalho a todos os regionais, (arqui)dioceses e meios de comunicação que se disponham a contribuir na formação cidadã. Sabemos que muitas (arqui)dioceses vão produzir cartilhas e mídias próprias. Isso é bom e importante. Precisamos somar nossas forças para fazer com que a política torne-se um efetivo exercício da ampla caridade, priorizando as necessidades dos mais pobres, de quem vive nas periferias geográficas e existenciais.

Para os interessados em utilizar o material que estamos preparando, o caminho é procurar a Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Belo Horizonte, pelo e-mail imprensa@arquidiocesebh.org.br, ou pelo telefone (31)3269-3011. Não haverá custo pelo pedido e utilização destas mídias. Cada diocese tem também total liberdade para adequar essas mídias às suas realidades particulares. Pode-se, por exemplo, incorporar uma palavra do bispo diocesano, ou de alguém indicado pela Diocese.

Com este trabalho, “não queremos e não vamos nos sobrepor às consciências, indicando em quem votar, mas nos comprometemos em oferecer elementos e subsídios para o necessário discernimento neste contexto eleitoral. O Evangelho, fonte inspiradora da Doutrina Social da Igreja, é o critério a partir do qual queremos pensar a política e os políticos”.

Tomemos a sério esse compromisso.

Em Cristo Jesus, Pastor e Guia de nossas vidas,

 

Dom José Carlos de Souza Campos

Pela Província Eclesiástica de Belo Horizonte

Produções radiofônicas

A democracia que queremos (link para download)

Democracias não se comparam (link para download)

Compra de votos (link para download)

Você se lembra (link para download)

Doações para campanhas (link para download)

Os partidos e seus candidatos (link para download)

Lei da Ficha Limpa (link para download)

Votos brancos e nulos (link para download)

O passado dos candidatos (link para download).

Compromisso com o povo (link para download)

 

Produções em vídeo (alta resolução)

Democracia que queremos

Democracias não se comparam

Dois lados

As sombras são

Papa Francisco

Fake News

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 RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2018

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE PASTORAL DA ARQUIDIOCESE DE BELO HORIZONTE SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2018

 

“Ai dos que fazem do direito uma amargura e a justiça jogam no chão” (Amós 5,7)

Considerando:

˗ que vivemos uma crise política, econômica e social, que resulta da e na aplicação de medidas que retiram direitos e preservam privilégios;

˗ que as eleições de 2018 prometem assumir o caráter de uma intensa luta política.

˗ que a Igreja Católica vem acompanhando os acontecimentos recentes da política e da sociedade brasileira, por meio de importantes manifestações em notas e mensagens nas quais a CNBB, a Província Eclesiástica e a Arquidiocese de Belo Horizonte se manifestam prontamente contrárias à retirada de direitos.

˗ que a Arquidiocese de Belo Horizonte já produziu um documento específico para as eleições de 2016, no qual convidou e orientou a comunidade católica a participar ativamente e com consciência crítica naquelas eleições municipais.

˗ os seguintes excertos de notas publicadas pela CNBB:

 

CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS

“Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforcem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.”

CNBB. Nota sobre o momento nacional. 21 abr. 2015.

 

CONTRA O DESMONTE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO

O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência.”

CNBB. Nota sobre o momento nacional. 21 abr. 2015.

 

CONTRA O CONGELAMENTO DOS INVESTIMENTOS SOCIAIS POR 20 ANOS

“A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública”.

CNBB. Nota sobre a PEC 241. 27 out. 2016

 

CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

“Buscando diminuir gastos previdenciários, a PEC 287/2016 “soluciona o problema”, excluindo da proteção social os que têm direito a benefícios”. (…) A opção inclusiva que preserva direitos não é considerada na PEC. Faz-se necessário auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração de exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência.

CNBB. Nota sobre a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). 23 mar. 2017.

 

CONTRA A REFORMA TRABALHISTA

“Açodada, carente da participação adequada de todos os segmentos sociais envolvidos, demonstraram categoricamente que o texto a votar está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais. […] Conclamamos a impedir a aprovação açodada de projeto (reforma trabalhista) crivado de inconstitucionalidade e deflagrador de grave retrocesso social, a consequente ruptura com o compromisso internacional assumido pelo País ao ensejo do art. 26 do Pacto de San Jose da Costa Rica e, por tudo, o rebaixamento histórico do patamar civilizatório mínimo de cidadania social que se construiu ao longo de quase dois séculos e meio”.

CNBB e outras entidades. Nota pública contrária ao projeto de reforma trabalhista. 10 jul. 2017.

 

CONCLAMAÇÃO À PARTICIPAÇÃO POPULAR

“só uma reação do povo, consciente e organizado, no exercício de sua cidadania, é capaz de purificar a política, banindo de seu meio aqueles que seguem o caminho da corrupção e do desprezo pelo bem comum. Incentivamos a população a ser protagonista das mudanças de que o Brasil precisa”.

CNBB. Nota sobre o atual momento político. 26 out. 2017.

A Arquidiocese de Belo Horizonte produzirá orientações específicas para o processo eleitoral de 2018, nas quais ressaltará o compromisso da comunidade católica a não votar em parlamentares que pretendem se reeleger, mas que, no exercício de seu mandato, contrariaram as orientações produzidas pela CNBB, pela Província e pela Arquidiocese.

Assim, os eleitores católicos seriam convidados a considerar o modo como tais políticos votaram nas importantes decisões que foram tomadas pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Estariam excluídos da lista de potenciais candidatos aqueles políticos e os partidos que, com o sua atuação parlamentar, não mostraram possuir “compromisso mais efetivos com a cidadania”, conforme “convocação do Evangelho de Jesus Cristo”, tal como se expressa naquelas orientações de 2016.

O Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política, em parceria com o NESP e com o Vicariato Episcopal para Ação Social e Política, cuidará de dar concretude a essa orientação por meio da produção de campanha que publicize o nome dos que votaram contrários às orientações da Igreja.

Serão elencados também os partidos que determinaram a suas bancadas que votassem contra o interesse popular, tal como preconizado nas notas públicas dos bispos brasileiros. Ao fazê-lo, os referidos partidos não se comprometeram a fazer a defesa dos valores defendidos pela Igreja Católica.

 

Conselho Pastoral Arquidiocesano

Vicariato Episcopal para Ação Social e Política

Vicariato Episcopal para a Pastoral

Núcleo de Estudos Sociopolíticos NESP / PUC Minas

Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política

 

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Mensagem dos Bispos do Regional Leste 2 da CNBB sobre as Eleições de 2018

Os arcebispos e bispos das arquidioceses e dioceses que integram o Regional Leste 2 da CNBB, reunidos em Assembleia do Conselho Regional de Pastoral, destacaram, em mensagem, a necessidade de uma qualificada participação cidadã nas Eleições de 2018. No texto, os arcebispos e bispos dizem que contribuirão com o processo de participação do povo, publicando subsídios, em diferentes mídias. O conteúdo disponibilizado, conforme explica a mensagem, respeitará a autonomia dos fiéis na escolha de seus candidatos.

Leia a mensagem completa

MENSAGEM DOS BISPOS DO REGIONAL LESTE 2 DA CNBB SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2018

“Não sejamos cães mudos, não sejamos sentinelas caladas, não sejamos mercenários que fogem dos lobos, mas pastores solícitos, vigilantes sobre o rebanho de Cristo. Enquanto Deus nos der forças, preguemos toda a doutrina do Senhor ao grande e ao pequeno, ao rico e ao pobre, e a todas as classes e idades, oportuna e inoportunamente”. (São Bonifácio, Bispo e Mártir)

Nós, os Bispos das (Arqui)dioceses de Minas Gerais e do Espírito Santo, reunidos na Assembleia do Conselho Regional de Pastoral, junto ao Santuário Basílica de Nossa Senhora da Piedade, na Serra da Piedade, agradecemos a Deus e alegramo-nos com a presença fecunda, criativa e missionária dos presbíteros, diáconos, religiosos e religiosas, cristãos leigos e leigas em nossas comunidades, rezamos pela nossa amada Pátria e olhamos com esperança este momento eleitoral que estamos para viver.

Apesar dos muitos elementos negativos no cenário político nacional, como a corrupção, as oligarquias políticas, o carreirismo político, a abundância de partidos e a falta de identidade partidária, vemos com grande esperança e valor o poder de decisão que está nas mãos do povo, pela via democrática do voto. É preciso votar! Campanhas em contrário podem gerar resultados inesperados, pois o voto em branco, o voto nulo e as abstenções não invalidam eleições. É preciso saber disto e fazer valer a responsabilidade social pela escolha dos futuros servidores da Pátria: Presidente da Republica, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Os eleitos interferirão de maneira decisiva na construção da nossa Nação nos próximos anos.

Diante desta realidade, com esperança, propomos que cada cidadão e cidadã faça um
discernimento sério, superando o desinteresse pela política, desenvolvendo, assim, uma sensibilidade social capaz de vencer a apatia e a indiferença que levam a qualquer escolha. Pois, quando assumimos um compromisso social amplo, rompemos com os interesses corporativos, seletivos e excludentes.

Neste encontro, nos comprometemos em contribuir na formação da consciência política, do valor do voto, da importância da participação de cristãos leigos e leigas maduros e preparados no processo eleitoral e do acompanhamento de seus mandatos. A fim de que isto aconteça, produziremos conteúdos formativos, a partir da Doutrina Social da Igreja, para as mídias, a saber, TV, rádio, impressos, redes sociais, para ajudar a compreender e a interferir neste momento tão oportuno e importante de exercício da democracia.

Não queremos e não vamos nos sobrepor às consciências, indicando em quem votar, mas nos comprometemos em oferecer elementos e subsídios para o necessário discernimento neste contexto eleitoral. O Evangelho, fonte inspiradora da Doutrina Social da Igreja, é o critério a partir do qual queremos pensar a política e os políticos. Nossa fé nos faz olhar para Jesus Cristo, o Verbo Encarnado de Deus, que assumiu, na sua carne, tudo o que é verdadeiramente humano; olhar para o Evangelho, nossa Verdade; e olhar para o Reino, que desejamos “venha a nós”. Daí pensaremos o Brasil e queremos construí-lo a partir do Projeto de Deus.

Nosso tempo é difícil, complexo, fragmentado; por isso, não podemos tratar esta bela via da grande caridade, que é a política, com descaso e desinteresse. Quando não nos preocupamos com a política, alguém saberá usar dela em benefício próprio ou em favor de grupos que excluem os mais pobres, fazendo crescer a corrupção e a exclusão social.

Não podemos ficar apáticos! Não podemos vender nosso voto! Não podemos deixar de votar! Não podemos tomar atitudes que favorecerão à ”velha” política! Não podemos ceder a quem queira enfraquecer e violar o regime democrático!

Convidamos a todos a olhar este momento com esperança e otimismo. É hora de escolher quem vai dirigir o Brasil e nossos Estados, quem vai nos representar nas instâncias mais altas da democracia, quem vai produzir nossas leis e fiscalizar nossos governantes.

Santuário Basílica da Piedade, Caeté, 5 de junho, memória do mártir São Bonifácio, de 2018.

Arcebispos e Bispos do Regional Leste 2 da CNBB.

Dom Paulo Mendes Peixoto
Presidente do Regional Leste 2 da CNBB
Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias
Vice-presidente do Regional Leste 2 da CNBB
Dom José Carlos de Souza Campos
Secretário do Regional Leste 2 da CNBB

Fonte: Site Arquidiocese de BH

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Pauta de pré-candidatos em Minas inclui gasto com sede do governo

Desde a sua abertura, Cidade Administrativa consumiu dos cofres públicos mais de R$ 603,3 milhões. Maioria dos pré-candidatos se mostrou crítica à construção da nova sede.

No começo de 2018, Pimentel anunciou que desativaria o Palácio Tiradentes.

No começo de 2018, Pimentel anunciou que desativaria o Palácio Tiradentes. (Governo de MG)

Em meio à grave crise financeira no governo de Minas Gerais, a construção e os gastos com a manutenção da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – complexo de edifícios que concentra todas as secretarias da administração estadual, inaugurado em 2010 pelo então governador Aécio Neves (PSDB) – entraram na pauta de discussão dos pré-candidatos ao Executivo estadual. Desde a sua abertura, o local consumiu dos cofres públicos mais de R$ 603,3 milhões.

Ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a maioria dos pré-candidatos ao governo mineiro se mostrou crítica à construção da nova sede. Não cogitam, porém, vender o empreendimento, mas estudar meios de reduzir seus gastos.

O pré-candidato do PSB, Márcio Lacerda, criticou os gastos com a Cidade Administrativa, mas disse que vender a sede não constará entre as propostas de campanha. “O que faremos é uma profunda avaliação das finanças do Estado no sentido de reduzir gastos, cortar cargos comissionados, enxugar e desburocratizar a máquina pública.”

Rodrigo Pacheco (DEM) salientou que, certa ou errada, a Cidade Administrativa é uma realidade e que é preciso que ela cumpra o seu propósito. Para ele, a plena ocupação do complexo economizaria recursos.

João Batista Mares Guia (Rede) disse que a construção da nova sede foi um erro e que, inicialmente, discutirá a questão da venda. “Se pudesse, no futuro, transformar aquilo em um grande centro empresarial e, em troca, os empresários investissem em um centro administrativo na região central, essa seria uma boa troca”, afirmou.

A pré-candidata do PSOL, Dirlene Marques, ressaltou que a nova sede foi construída sem a participação dos trabalhadores que iriam atuar no local, mas disse que seria um equívoco falar em venda. “Se tem a estrutura, é preciso criar as condições para que de fato ela possa atender aquilo que foi o projeto, que era de criar mais dinâmica, possibilitar economia e agilizar os serviço.”

Já Romeu Zema (Novo) destacou que a ideia de ter toda a estrutura de governo em um só lugar o agrada. “Você ganha sinergia e eficiência quando está todo mundo junto e não pulverizado em vários prédios.”

‘Racionalidade’

Segundo governador a utilizar a Cidade Administrativa, o atual senador e pré-candidato ao governo mineiro pelo PSDB, Antonio Anastasia, defendeu a construção da nova sede, argumentando que ela foi feita dentro de um projeto de gerar maior economia e “racionalidade administrativa”. “Aquilo não tem nada de elefante branco. Funciona perfeitamente. Claro que temos dificuldades de transporte, mas não é só Belo Horizonte que tem isso.”

Desde que assumiu o governo, Fernando Pimentel (PT) – pré-candidato à reeleição – tenta controlar os gastos que a Cidade Administrativa gera aos cofres do Estado, que em 2016 decretou “estado de calamidade financeira”. Mensalmente, o complexo consome R$ 9 milhões em despesas como iluminação, limpeza, serviços terceirizados e segurança. Desde o primeiro ano de mandato, porém, o petista despacha no Palácio da Liberdade, a tradicional sede do Executivo mineiro.

No começo de 2018, Pimentel anunciou que desativaria o Palácio Tiradentes, que concentra na Cidade Administrativa as secretarias de Governo, Casa Civil e Relações Institucionais e o gabinete militar do governador. Com a medida, o governo tinha a expectativa de reduzir em até 40% os gastos com o prédio.

Outra medida levada adiante pelo governador foi um projeto que visava a criação de um fundo imobiliário, que possibilitaria a divisão em cotas da nova sede administrativa. A expectativa do governo era conseguir arrecadar R$ 4 bilhões com a medida, que foi aprovada na Assembleia Legislativa no ano passado. Procurado para comentar o fundo imobiliário, o governo não se manifestou.

O atual vice-governador, Antônio Andrade, o presidente da Assembleia, Adalclever Lopes, e o deputado Leonardo Quintão, pré-candidatos do MDB, não informaram suas propostas para a Cidade Administrativa.

Fonte: Dom Total, em 25/06/2018