3º seminário temático abordou o tema “a participação cidadã na gestão pública”

Participação na gestão pública é dever do cidadão. Seminário do Nesp faz parte de uma série de ações de formação política da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas.

O terceiro seminário temático do Núcleo de Estudos Sóciopolíticos (Nesp) da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas abordou o tema “a participação cidadã na gestão pública”. O evento aconteceu no sábado, 26 de abril, no teatro da PUC Minas, com a participação de lideranças de movimentos sociais, membros de grupos de fé e política, representantes de pastorais, associações comunitárias e estudantes.

O encontro foi aberto pelo Vigário Episcopal para a Pastoral da Arquidiocese de Belo Horizonte, Frei Luiz Antônio Pinheiro, que destacou a necessidade dos cristãos de se envolverem com a política, visando a construção de uma sociedade mais justa: “faz parte da missão evangelizadora da Igreja incentivar a participação dos cristãos na política. Os seminários do Projeto Eleições 2008, do Nesp, têm por objetivo a formação dos cristãos para o exercício cotidiano da cidadania participativa”.

Conhecendo o orçamento público

Após a abertura, o professor da PUC Minas Amaro da Silva Júnior, mestre em ciências sociais aplicadas, especialista em contabilidade pública e técnico da gerência de Orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte, explicou detalhadamente o orçamento público do município (em 2008, a PBH dispõe de um orçamento de 5 bilhões de reais). O professor destacou que apesar de altamente técnica, a elaboração da peça orçamentária contempla várias formas de participação popular. Ademais, ponderou, os cidadãos participando das reuniões das comissões nas câmaras municipais, quando da elaboração da proposta orçamentária, poderão reverter a prioridade de determinados investimentos públicos. E mesmo depois de aprovado, o orçamento pode ser acompanhado pelos munícipes através de vários mecanismos institucionais.
 Maria Inês de Souza, responsável por desenvolver a metodologia do Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte; uma das representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral junto ao Grupo Gerencial do Orçamento Participativo e responsável pelo acompanhamento regional nas plenárias do OP, falou sobre a metodologia usada para a discussão de obras, através da participação dos cidadãos em reuniões, plenárias e deliberações, culminando na aprovação de investimentos a partir da demanda das comunidades. O Orçamento Participativo, explicou Maria Inês, é hoje uma metodologia de democracia participativa reconhecida internacionalmente.

Outras experiências de participação cidadã

Após a exposição, os coordenadores do Nesp propuseram que os presentes relatassem suas experiências em atividades de participação na gestão pública. Várias pessoas descreveram ações de mobilização comunitária, pressão popular através de organizações não-governamentais, atividades de acompanhamento legislativo e participação em instâncias colegiadas, como conselhos de caráter público e atividades de elaboração de políticas públicas.
Duas das experiências, os Grupos de Acompanhamento do Legislativo (GAL) e as ações da Ong “Mãos limpas” foram especialmente relatadas.

Próximo seminário abordará funções dos poderes legislativo e executivo

O quarto seminário do Projeto Eleições 2008 está previsto para o dia 31 de maio, a partir das 14 horas, no prédio 04, da PUC Minas – Coração Eucarístico. Serão discutidas as funções dos poderes executivo e legislativo.

Os seminários temáticos acontecem mensalmente e estão programados até o mês de setembro deste ano, com o objetivo de motivar uma participação mais qualificada e transformadora dos cristãos nas eleições deste ano.

Outras ações do Projeto são desenvolvidas em todas as paróquias da Arquidiocese de Belo Horizonte e nos veículos de comunicação da Rede Catedral de Comunicação Católica.