Especialista fala sobre sistema eleitoral brasileiro

Um dos palestrantes presentes no ciclo de Palestra Eleições 2010 promovido pelo Nesp, professor Rodolfo Viana Pereira, discutiu, na escola do legislativo da ALMG, o atual sistema eleitoral brasileiro. Para ele um dos grandes problemas no sistema é a transferência ilegítima de votos entre candidatos do mesmo partido.

Doutor em direito pela Universidade de Coimbra em Portugal, coordenador do Núcleo técnico de Direito Eleitoral da Escola Superior da OAB/MG e também professor da PUC Minas, Rodolfo realizou uma palestra nessa semana, na Escola do Legislativo de Minas Gerais, destinada aos servidores da ALMG. O evento fazia parte do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública.

Durante a apresentação, o professor destacou alguns pontos que ele chama de “distorções” do sistema. Um dos principais problemas é a transferência ilegítima de votos. Isso acontece quando um candidato atinge o coeficiente eleitoral e começa a passar seus votos para outros candidatos de seu partido. De acordo com o código eleitoral, o coeficiente eleitoral é determinado “dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior”.

Ele exemplifica a questão com um caso que aconteceu em 2002, com o médico Éneas Carneiro, eleito deputado federal com 1,5 milhões de votos. Naquele ano, o coeficiente eleitoral para o cargo foi de 300 mil votos. Depois de atingir essa quantidade, os votos do candidato eram destinados aos outros de seu partido. Éneas acabou levando mais quatro parlamentares para a Câmara dos Deputados, sendo que um obteve apenas 400 votos.

O mesmo pôde ser vistos nas eleições municipais de Belo Horizonte em 2008. O vereador eleito com menor número de votos obteve 3.425, mas outros 32 candidatos receberam maior quantidade de votos e mesmo assim não conseguiram se eleger. Dessa forma, muitas vezes vota-se em um candidato, mas outro se elege em seu lugar, conta o professor.

Seria necessário criar mais critérios para que candidatos possam ser eleitos para o Parlamento e também reduzir a representação partidária no país, comenta o professor. “Um parlamento representado por 19 partidos, como acontece hoje na Câmara dos Deputados, é facilitar a ocorrência de corrupção”, critica.

Pereira também não acredita na obrigatoriedade do voto. Porém, para ele, o voto passar a ser facultativo também não resolverá o problema. Uma das conseqüências seria a diminuição de eleitores e o aumento da compra de votos: “Pois os cidadãos que hoje vendem seu voto vão continuar vendendo”, conta.