Bolsonaro corta Orçamento de programas sociais em 2020

Em 03/09/2019, da Folha de São Paulo e Portal UOL

Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família vão encolher no ano que vem

Na primeira vez em que elaborou um projeto de Orçamento, Jair Bolsonaro propôs uma redução, em 2020, nos recursos destinados a programas sociais. O governo reduziu os recursos de ações voltadas à população mais vulnerável e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no país.

A maior tesourada foi no “Minha Casa, Minha Vida”. A  previsão para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilhões, em 2019, para R$ 2,7 bilhões na projeção do próximo ano. Criado há dez anos, o Minha Casa deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Orçamento da história.

Além disso, segundo dados do governo, menos famílias devem ser atendidas pelas transferências diretas de renda.

Ao enviar o projeto de Orçamento, o governo considerou que o Bolsa Família beneficiará 13,2 milhões de famílias. Atualmente, são 13,8 milhões. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver crianças ou adolescentes de até 17 anos. A média do valor recebido por família é de R$ 188,63, segundo os dados de agosto.

O Ministério da Cidadania não se pronunciou sobre o orçamento do Bolsa Família em 2020 nem se haverá correção do valor pela inflação. Em ações voltadas à educação também houve corte.

Programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilhões na proposta de Orçamento de 2020. Na peça orçamentária de 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilhões. Os valores são usados na concessão de financiamento a estudantes de baixa renda que entram em universidades privadas. O Fies cresceu muito durante as gestões petistas, mas, diante da crise fiscal, vem perdendo peso desde que o ex-presidente Michel Temer assumiu o Palácio do Planalto.

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Fonte: Portal UOL