Prisão em segunda instância: “Cumprir a Constituição virou ato revolucionário”
Em 18/10/2019, por El País STF iniciou, pelos garantistas, o
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Categoria: Constituição e Justiça
Nota da Associação Juízes para a Democracia sobre pacote anti-crime
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental,
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NOTA DA PASTORAL CARCERÁRIA NACIONAL SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROPOSTAS PELO MINISTRO SERGIO MORO
A Pastoral Carcerária Nacional vem, por meio desta nota oficial,
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ALMG: Formação das comissões é fruto de matemática e negociação
Nomes dos deputados integrantes são indicados por líderes de bancadas
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Mesa da ALMG discute rito de denúncia contra o governador Pimentel
Pedido de vista adia definição da tramitação do pedido de
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Bancada BBB domina política indigenista do governo
Atribuições da Funai e do Ministério da Justiça foram deslocadas para Casa
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Distritão desperdiça votos, atrapalha renovação e dificulta eleição de minorias
Cientistas políticos ouvidos pela Pública e estudos confirmam problemas apontados
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Por uma ampla reforma do Poder Judiciário – Entrevista: Fábio Konder Comparato
O Poder Judiciário no país está no centro de uma
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Marcelo Lavenère: abusos de Moro e Lava Jato só são compatíveis com a tirania
Em entrevista ao portal Sul 21, o advogado Marcelo Lavenère,
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Nota Pública – MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de organizações
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