Reforma política será debatida na Comissão de Participação Popular

A Comissão de Participação Popular, atendendo a requerimento de seu presidente, deputado André Quintão (PT), e do deputado Carlin Moura (PCdoB), discute a reforma política no País. A audiência pública será nesta quinta-feira (2/7/09), às 14h30, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Segundo o requerimento, os anteprojetos da reforma política já foram encaminhados à Câmara dos deputados pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, por meio do Aviso Ministerial 1.297. De acordo com os deputados, o requerimento atende a pedido do Fórum Mineiro pela Reforma Política e da ONG Mãos Limpas.

No documento do Fórum Mineiro, os representantes da entidade justificam a necessidade de o País proceder a uma ampla reforma política. Segundo o fórum, essa reforma deve englobar uma verdadeira reforma do Estado, “necessária para que a democracia seja efetivamente exercida pelos cidadãos, principalmente quanto à participação popular e a ampliação dos seus instrumentos”.

Na avaliação do fórum, a reforma política debatida no Congresso está aquém dos anseios dos movimentos sociais e da população. A proposta encaminhada se limita à introdução de lista pré-ordenada, financiamento público de campanha e fidelidade partidária.

Convidados: Como convidados para participar da audiência estão a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada federal Luíza Erundina de Souza (PSB-SP); o integrante da Coordenação do Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa, Edmo Luiz da Cunha Pereira; o reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães; o presidente da CUT-MG, Marco Antônio de Jesus; diretor do Conselho Fiscal dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais, Luiz Carlos de Assis Bernardes.