Asembleia aprova Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Por ocasião da II Conferência de Promoção da Igualdade em Minas Gerais, nos dias 23 e 24 de maio de 2009, no SESC Venda Nova, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), uma das principais demandas dos participantes era a aprovação do projeto de lei 2177/2008.
Esse projeto é de autoria do Governo do Estado e refere-se à criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. No último dia 2 de junho, ele foi aprovado, em 2º turno, pelo plenário, em reunião extraordinária.
O projeto de lei tem como objetivo principal propor políticas que promovam a igualdade racial tendo em vista os grupos étnicos e minoritários do estado de MG, bem como negro, índios e ciganos.
Dentre outros aspectos, o CONEPIR será um órgão colegiado que deverá ser consultivo, deliberativo e propositivo, integrado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese.
