Projeto popular de reforma política vai ser encaminhado à Câmara
Um projeto de reforma política mais ampla e participativa, como alternativa à proposta encaminhada pelo Governo Federal, estará tramitando em breve na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada pela deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, que coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular.
Ela participou nesta quinta-feira (2/7/09) da audiência pública na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que discutiu propostas para uma reforma política no País. A reunião foi requerida pelos deputados André Quintão (PT), presidente da comissão, e Carlin Moura (PCdoB).
O Professor Robson Sávio Reis Souza, coordenador do Grupo Gestor do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo Horizonte e PUC Minas (NesP), representou o bispo-auxiliar de Belo Horizonte e reitor da PUC, Dom Joaquim Mol, no evento. Robson Sávio leu um trecho da última nota divulgada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) alertando a sociedade sobre os males da corrupção e sinalizando como alternativa para a superação dos desmandos na vida pública, a premência de uma reforma política. “Diversas instâncias da sociedade civil já se manifestaram em favor da reforma política para, entre outros objetivos, sanar os males da corrupção sedimentados na vida pública. A Igreja quer contribuir para o bem comum, lembrando as exigências éticas do Evangelho. A política é um serviço ao bem comum, na construção da sociedade justa, fraterna e solidária. Os políticos sejam pessoas dotadas de virtudes sociais, como competência, retidão, transparência e espírito de serviço, sendo os primeiros responsáveis pela ordem justa na sociedade. A superação da corrupção exige pessoas e partidos com perfil íntegro para o exercício do mandado público.”
A proposta alternativa tem como autores a Frente Parlamentar pela Reforma Política e mais 11 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto traz medidas que visam ao fortalecimento da democracia direta e participativa, o aperfeiçoamento da democracia representativa e a democratização da comunicação e do Poder Judiciário
