Assembleia debate questão da comunicação no Brasil
A realização da CONFECOM foi decretada no dia 16 de Abril de 2009, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser realizada nos dias 1 a 3 de Dezembro deste ano. Sua realização representa o resultado de uma luta de mais de 20 anos pela democratização da radiodifusão no Brasil, segundo os presentes na reunião. Além disso afirmaram que essa Conferência é o único modo de se discutir a comunicação como bem público, fazê-la refletir a diversidade do país e não permitir que os interesses privados prevaleçam sobre os públicos.
Segundo os idealizadores da CONFECOM, os principais temas a serem discutidos durante sua realização serão as concessões dos canais de rádio e TV, a revogação das concessões, a inclusão digital do país, o controle social das mídias, o incentivo a leitura crítica da mídia, a participação da sociedade nos veículos de comunicação, assim como a legitimação das rádios comunitárias, vistas pelo governo como “rádios pirata”.
Mesmo após a aprovação do decreto, a realização da Conferência ainda corre riscos. Segundo os presentes na reunião, 6 milhões do total de 8 milhões da verba destinada à realização da CONFECOM foram retirados do orçamento, o que inviabiliza sua realização, e os empresários da radiodifusão estão fazendo pressão para que a Conferência não discuta a questão das concessões dos canais de rádio e TV.