Segundo semestre com muitas atividades na Assembléia

Dois grandes projetos de lei e uma série de grandes eventos estão previstos para o segundo semestre legislativo na ALMG, segundo o presidente, deputado Alberto Pinto Coelho. O novo Código Florestal e a reestruturação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) centram as discussões em Plenário a partir da primeira reunião ordinária, nesta terça-feira (4). Entre os eventos, já estão programados a arrancada da versão 2009 do Parlamento Jovem, o ciclo de debates sobre os 30 anos da lei da anistia, a VII conferência dos direitos da criança e do adolescente e um seminário legislativo sobre esportes e juventude.

O Parlamento Jovem 2009 começa efetivamente em agosto com uma extensa programação. A abertura será no dia 12, na PUC, com eleição do tema de trabalho deste ano entre os três escolhidos pelas escolas: Transporte Urbano, Memória e Patrimônio, e Juventude e Sexualidade. No dia seguinte, coordenadores do PJ se reúnem na Escola do Legislativo com professores supervisores das escolas de ensino médio para definição de subtemas, enquanto as atividades começam nas escolas de ensino médio, com os monitores da PUC.

No dia 25, etá prevista uma oficina de entrosamento de alunos e monitores no Teatro da Assembleia e, no dia 31, uma mesa de debates sobre o tema eleito, na Escola do Legislativo.

O Parlamento Jovem é realizado pela Assembleia em parceria com a PUC Minas, com o objetivo de proporcionar a jovens estudantes a vivência do funcionamento do Legislativo mineiro, estimulando-os à participação política. Seis escolas e mais os alunos do curso de Ciências Sociais da PUC participam da edição 2009.

A Assembléia Legislativa promove nos dias 27 e 28 o Ciclo de Debates 30 anos da Luta pela Anistia Política no Brasil, para marcar os 30 anos de promulgação da Lei 6.683 e resgatar a memória da luta pela anistia e refletir sobre seu saldo político. O evento está sendo promovido em parceria com instituições públicas, órgãos e entidades de classe e de defesa dos direitos humanos.

Uma intensa agenda de eventos políticos e culturais, promovidos por entidades parceiras, inclui lançamentos de livros, debates em várias instituições e exibição de filmes, com início dia 4 de agosto.

Nada menos que 126 municípios já se reuniram em conferências, como preparação para participarem da VII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para 30 de agosto a 2 de setembro em Belo Horizonte. Foram três conferências regionais realizadas em Bela Vista de Minas, Governador Valadares e São Lourenço, que reuniram 32 municípios, e outras 94 conferências municipais.

A VII conferência, preparatória para a nacional em dezembro, é uma promoção conjunta da ALMG em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), para elaborar propostas de diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de encaminhar sugestões e eleger delegados para a VIII Conferência Nacional.

Poderão participar da conferência estadual representantes que foram escolhidos nas conferências municipais ou regionais. As assembléias destas conferências deverão produzir um relatório de suas deliberações e enviá-lo ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 17 de julho.

O tema central da conferência estadual, este ano, será “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”. Durante o evento, o tema será discutido em cinco eixos orientadores, que são: promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; promoção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania; e gestão da política.

A Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu início à preparação do Seminário Legislativo sobre Esportes, Infância e Juventude, a ser realizado em novembro, com a participação de representantes de vários setores da sociedade, como educação, governo, entidades esportivas e de proteção e assistência a crianças, adolescentes e pessoas com necessidades especiais. O evento tem o objetivo de propor políticas públicas para a área, está sendo organizado em parceria com mais de 10 entidades representativas desses segmentos.

Em reunião preparatória realizada na quarta-feira (29/7/09), no Plenarinho I, ficou definida a programação básica do seminário. Após várias sugestões de divisão e organização da temática, foram aprovados dois grandes eixos para os debates: o primeiro, o esporte educacional e de participação na infância e na juventude; e o segundo eixo, o esporte de rendimento na infância e na juventude.

Nos dois grandes eixos temáticos, serão abordados temas como legislação existente, panorama sobre a situação no Estado, o esporte como mecanismo de cidadania, políticas públicas necessárias e importância da formação do profissional de educação física, além do papel da mídia e da questão ética, de forma a combater o assédio moral, financeiro e sexual nas atividades esportivas.

Agenda – O seminário está previsto para ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro, dedicando os dois primeiros dias a palestras e reuniões de grupos de trabalho e o último dia a uma reunião no Plenário da ALMG, para aprovação de proposições a serem encaminhadas à Comissão de Educação da Assembléia.

Seis comissões têm reuniões agendadas para esta terça-feira, na semana do retorno dos trabalhos parlamentares. Uma das que se reúnem pela manhã é a Comissão de Constituição e Justiça, que tem sete projetos de lei na pauta. As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública também têm reuniões pela manhã.

A semana de 3 a 7 de agosto na Assembléia Legislativa tem como destaque a audiência pública da Comissão de Saúde sobre o avanço da gripe Influenza A, conhecida como gripe suína, no Estado. A reunião será nesta quarta-feira (5/8/09), às 9h30, no Plenarinho I. Além dessa, a ALMG faz mais uma audiência em suas dependências, além de duas no interior e duas Reuniões Especiais de Plenário.

Fonte: todas estas notícias foram retiradas do site da Assembléia: www.almg.gov.br, com pequenas edições.