Balanço de projetos aprovados na Assembleia de Minas

Quase 80% dos projetos aprovados, até agora, na Assembleia Legislativa, são de Declaração de Utilidade Pública a Associações. A Associação que é declarada de utilidade pública consegue benefícios como isenção de impostos e acesso a dinheiro público. Alguns deputados reclamam que projetos considerados mais importantes não foram votados.

Os deputados começaram a trabalhar no dia 2 de fevereiro. De lá até hoje aprovaram 569 projetos. Setenta e oito por cento relativos a Declarações de Utilidade Pública e Associações.

Um outro dado estatístico da Assembleia chama a atenção. Dos quase 600 projetos aprovados pelos deputados, esse ano, nenhum foi de autoria popular.

Para entrar em recesso no dia 19 de dezembro, os deputados precisam votar e aprovar dois projetos importantes: o orçamento do estado para 2010 e o plano plurianual de ações do governo.

Entre os projetos que podem interferir no dia-a-dia da população e ainda não foram votados estão o plano que traça metas e investimentos do estado na educação e o que prevê gratuidade de medicamentos para idosos e associações que gastam pelo menos 30% do orçamento com remédios.

De acordo com a Assembleia, o projeto que prevê gratuidade de remédios a idosos está na comissão de saúde e o relator aguarda informações técnicas para elaborar o parecer.

Já o projeto do Plano da Educação, ainda segundo a Assembleia, teve ampla discussão popular e um substitutivo, com as sugestões apresentadas, está em discussão nas comissões. Ainda não há data para a votação desses dois projetos pelo Plenário.