Sugestões de passos para formar um Grupo de Acompanhamento do Legislativo no Município

O objetivo principal dos Grupos de Acompanhamento do legislativo é conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, saber como se realiza a tramitação das proposições legislativas, e monitorar a atuação dos vereadores, dos deputados estaduais e federais.

Aqui fazemos uma apresentação sucinta de sugestões que podem ser seguidas para se criar, com eficácia, grupos sólidos de acompanhamento do legislativo em municípios. Passos que podem ser seguidos:

1 – Reunir um grupo de pessoas interessadas em conhecer o funcionamento do Poder Legislativo no município e de acompanhar voluntariamente o seu trabalho;

2 – Procurar informações sobre o funcionamento da câmara de vereadores de seu município. Para isso pode-se levantar as seguintes perguntas: quando ela se reúne, onde é publicada a pauta da reunião? Ela tem página na internet que publica o trabalho das comissões e do plenário? Ela tem algum programa na televisão que você possa assistir?

3 – Procurar informações sobre como a câmara está organizada: as comissões, os vereadores que fazem parte de cada uma delas, o regimento da casa e a lei orgânica do município.

4 – Discutir sobre como será realizado o acompanhamento: se nas comissões, se no plenário, ou se através da tramitação de projetos de leis; ou se por período de tempo.

5 – Organizar o funcionamento do grupo prevendo a ida à Câmara, reuniões sistemáticas de relatos e análises;

6 –Escolher os responsáveis para cada uma das comissões que serão acompanhadas;

7 – Elaborar um roteiro para orientar o acompanhamento das atividades legislativas;

8 – Anotar, a partir do roteiro de orientação, as informações referentes ao trabalho das comissões e do plenário;

9 – Elaborar um cronograma de trabalho que inclua momentos de estudos ( principalmente sobre o que é o poder legislativo, sobre a lei orgânica dos municípios e o regimento interno da câmara; os processos de tramitação das matérias legislativas); momentos de análise dos dados coletados e da conjuntura política do município.

10 – Organizar reuniões de divulgação dos resultados do acompanhamento realizado pelo grupo.