A morosa tramitação de um projeto de lei
Por Jussara Vieira
Data Descrição de Tramitação Especificações
1/4/08 Apresentação da proposição em Plenário Enviado as comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer
3/4/08 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 35 COL 3
15/4/08 Apreciada na Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno
29/4/08 Apreciada na Comissão de Constituição e Justiça em 1º turno Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a emenda 1
1/5/08 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 62 COL 3
14/5/08 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Requerimento das dep. Ana Maria Resende e Maria Lúcia Mendonça e dos dep. Deiró marra, Carlin moura e Vanderlei Jangrossi, solicitando audiência pública para discutir o projeto.
13/3/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Discutido em audiência pública.
16/9/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno.
17/11/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1, distribuído em avulso o parecer.
18/11/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Retirado de pauta a requerimento do dep. Carlin Moura.
1/12/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Retirado de pauta a requerimento do dep. Ruy Muniz, dep. Carlin Moura, da dep. Gláucia Brandão, do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
2/12/09 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo 1 e pela prejudicialidade da emenda 1.
2/12/09 Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
4/12/09 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 102 COL 2
9/12/09 Apreciada na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária em 1º turno. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo nº 1.
10/12/09 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 67 COL 3
16/12/09 Apreciada em Plenário. Encerrada a discussão em primeiro turno, com a apresentação Das seguintes emendas: Dep. Padre joão – emendas de 2 a 4. Dep. André quintão – emendas de 5 a 13. Dep. Wander borges – emenda 14. Dep. Carlin moura – emendas de 15 a 37, 45 e 46. Dep. Gláucia brandão – emendas de 38 a 44.
17/12/09 Emendas publicadas no Diário do Legislativo, PÁG 74 COL 3 A PÁG 75 COL 4. Enviado a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para parecer sobre as emendas, de acordo com o parágrafo 2º do art. 188 do Regimento Interno.
3/2/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Parecer sobre as emendas.
3/2/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Requerimento do dep. Padre João e do dep. Carlin Moura solicitando Audiência pública com a presença da comissão de representação e acompanhamento do Plano Decenal de Educação para discutir o projeto.
24/2/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Requerimento do dep. Ruy Muniz, do dep. Carlin Moura, da dep. Gláucia Brandão e do dep. João Leite solicitando audiência pública com a presença de representantes do seminário do esporte, do fórum técnico do Plano Decenal de Educação e do seminário sobre Alimentação Escolar / Segurança Alimentar, promovidos pela Assembléia Legislativa, para debater as emendas apresentadas em Plenário, ao projeto.
24/2/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Parecer pela aprovação das emendas de 38 a 44, das subemendas 1 às Emendas de 5 a 8, 13, 17, 26 e 46, pela rejeição das emendas de 9 a 12, 14 a 16, 18 a 25, 28 a 37 e 45 e pela prejudicialidade, com a Aprovação das subemendas 1 às emendas 17 e 46, das emendas 27, 2 e 3. Distribuído em avulso o parecer.
24/2/10 Apreciada em Plenário. Apresentado ofício do Sr. Amaylton Salles de carvalho, presidente da comissão de Representação eleita pelo seminário legislativo “Esporte, Infância e Adolescência, Caminho para a Cidadania”, solicitando a retificação das emendas que menciona apresentadas ao Plano Decenal de Educação de Minas Gerais e o acréscimo de outras, que indica, prestando informações relativas ao projeto de lei.
26/2/10 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 89 COL 2
3/3/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Discutido em audiência pública.
10/3/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 1º turno. Parecer pela aprovação das emendas 38, 41, 43 e 44, e das emendas de 5 a 8, 10, 12, 13, 16, 17, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 39, 40, 42 e 46, Na forma das subemendas 1; pela rejeição das emendas 4, 9, 11, 14, 15, de 18 a 24, 28, 30, 31, 33, 36, 37 e 45; e pela prejudicialidade Da emenda 27 com a aprovação da subemenda 1 à emenda 17, e das Emendas 2 e 3 com a aprovação da subemenda 1 à emenda 46.
12/3/10 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 87 COL 1. Parecer pela aprovação das emendas 38, 41, 43 e 44, e das emendas de 5 a 8, 10, 12, 13, 16, 17, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 39, 40, 42 e 46, Na forma das subemendas 1; pela rejeição das emendas 4, 9, 11, 14, 15, de 18 a 24, 28, 30, 31, 33, 36, 37 e 45; e pela prejudicialidade Da emenda 27 com a aprovação da subemenda 1 à emenda 17, e das Emendas 2 e 3 com a aprovação da subemenda 1 à emenda 46.
6/4/10 Apreciada em Plenário. Aprovado em primeiro turno na forma do substitutivo 1, com as Emendas 38, 41, 43 e 44 e as subemendas 1 às emendas de 5 a 8, 10, 12, 13, 16, 17, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 39, 40, 42 e 46. Rejeitadas as emendas 4, 9, 11, 14, 15, de 18 a 24, 28, 30, 31, 33, 36, 37 e 45. Prejudicadas as emendas 1, 2, 3, de 5 a 8, 10, 12, 13, 16, 17, de 25 a 27, 29, 32, 34, 35, 39, 40, 42 e 46. Enviado a Com. De Educação, Ciência, Tecnologia e Informática para parecer.
14/4/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 2º turno.
23/6/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 2º turno. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as emendas de 1 a 32. Distribuído avulso do parecer.
30/6/10 Apreciada na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática em 2º turno. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno, com as emendas de 1 a 32.
1/7/10 Proposição publicada no Diário do Legislativo, PÁG 55 COL 2.
*Dados retirados do sítio oficial da ALMG – www.almg.gov.br no dia 01/07/2010 às 20:00.