Lei eleitoral: quem pode ser eleitor e quem pode ser candidato
Quem pode e quem não pode ser eleitor no Brasil?
No Brasil, podem ser eleitores todos os cidadãos maiores de 16 anos, homens ou mulheres, alfabetizados ou não alfabetizados. Para os que têm dos 18 aos 70 anos o voto é obrigatório. Quem tem entre 16 e 18 anos, ou mais de 70 vota só se quiser. Os analfabetos também só votam se quiserem. Não podem ser eleitores no Brasil os estrangeiros e os cidadãos que estiverem prestando serviço militar obrigatório.
Quem pode e quem não pode ser candidato em nosso país?
Podem ser candidatos, no Brasil, homem ou mulher que tenha nascido no país; com domicílio eleitoral na região da candidatura; que esteja em pleno exercício dos direitos políticos; que possua título de eleitor e que faça parte de um partido político. As pessoas que não têm título de eleitor não podem ser candidatos, os analfabetos também não.O candidato pode ter qualquer idade? Não. O candidato precisa ter no mínimo 35 anos se quiser ser Presidente e Vice-Presidente da República e Senador. Os candidatos a Governador, Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal precisam ter no mínimo 30 anos.Para ser candidato a Deputado Federal, Deputado Estadual, Prefeito ou Vice-Prefeito precisa ter no mínimo 21 anos. O candidato a vereador pode ter no mínimo 18 anos.
