A história das eleições no Brasil

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De volta a um tema que visitara dez anos antes – a história das eleições brasileiras -, o pesquisador Jairo Nicolau, pós-doutor em ciência política e professor titular da disciplina na UFRJ, encontrou um País surpreendentemente parecido em seu passado político com outros que hoje são festejadas democracias. Assim como a Inglaterra, o Brasil tinha eleições já no século XVIII, quando colonos escolhiam pelo voto vereadores, juízes de paz e procuradores, e, da mesma forma que os EUA, viveu no século XIX pleitos fraudados. Curiosamente, esses mesmos países estavam entre os que inspiraram intelectuais e juristas no desenho legal das instituições brasileiras que foram palco da vida política nacional desde a Independência. Nicolau descobriu ainda um Brasil que, há mais de cem anos, desenvolve “tecnologias” na tentativa de tornar mais confiáveis as disputas. Nosso primeiro título eleitoral nasceu em 1875, quando a República ainda era apenas uma ideia.
A reportagem e a entrevista é de Wilson Tosta e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 26-08-2012.

“Os legisladores brasileiros sempre foram muito criativos”, diz Nicolau, que está lançando Eleições no Brasil – Do Império aos Dias Atuais, pela editora Zahar, dez anos depois de História do Voto no Brasil, um livro de bolso pela mesma editora, com a mesma temática, porém mais limitado.

Alguns pontos se destacam na investigação mais recente de Jairo Nicolau sobre as eleições. Um é que, ao mesmo tempo que o País atravessou muitas vezes períodos de instabilidade política, as eleições repetiram-se com regularidade razoável – ainda que sua validade, como instrumento de representação, fosse muitas vezes questionável. Outro é que alguns sistemas eleitorais duraram períodos relativamente longos por aqui.

O voto censitário (que exigia que o cidadão, para votar, tivesse um certo nível de renda) marcou todo o Império brasileiro (de 1824 a 1889); a votação indireta para Câmara e Senado foi abolida apenas em 1881; e diversos tipos de eleição distrital foram usados durante a monarquia do Brasil. O voto distrital, inclusive, entrou pela República e só deu lugar ao proporcional em 1932, depois que a Revolução de 1930 mandou a República Velha para os livros de história.

Então as eleições no Brasil vieram antes da democracia? Segundo Nicolau, sim, mas isso não é exclusividade brasileira. O mesmo ocorreu em outros países hoje vistos como democracias modelo. Muito antes da queda do regime militar, em 1985, assinala, o Brasil já tinha uma exuberante variedade de instituições eleitorais. Elas existiam até sob a ditadura instaurada em 1964, que, mesmo com limitações, bipartidarismo imposto, falta de liberdades democráticas e legislação autoritária, realizou eleições com regularidade, embora para um Congresso Nacional sem poderes efetivos e constrangido pela força. Em 190 anos de vida independente, apenas durante 9 – de 1937 a 1945, no Estado Novo – o País ficou formalmente sem pleitos eleitorais. Uma peculiaridade brasileira, assim como o surpreendente aumento de participação eleitoral precisamente no mais duro período de fechamento da política nacional: a ditadura militar.

 

Fonte: IHU/Unisinos