Eleições 2012: dicas importantes

Neste final de semana, o Disque-Eleitor do TRE funcionará no mesmo horário dos dias úteis, de 7 às 19 horas. Conforme ocorreu nas eleições passadas, a maior parte das ligações deverá ser relativa ao número do título de eleitor, necessário para o preenchimento do formulário de justificativa eleitoral, e também sobre locais de votação.

O TRE sugere àqueles que ainda têm dúvidas em relação ao local de votação ou quanto aos dados para preenchimento da justificativa que já acionem o serviço, evitando a sobrecarga de chamadas no dia da eleição. Basta ligar para 148 ou (31) 3291.0004, de 7 às 19 horas.

O formulário de justificativa eleitoral, que deverá ser apresentado em qualquer seção de votação pelos eleitores que estiverem fora da cidade onde votam, no dia das eleições, está disponível gratuitamente nos 351 cartórios eleitorais do Estado e no site do TRE-MG na internet. A partir desta quinta-feira (4 de outubro), os formulários também serão distribuídos nos estandes montados pelo TRE-MG no Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, em Belo Horizonte.

Nos estandes da Rodoviária, os eleitores serão atendidos por servidores do TRE e além de consultarem o número do título do eleitor – necessário para preenchimento do formulário de justificativa – poderão receber o formulário já preenchido com os seus dados.

O estande para distribuição e preenchimento do formulário funcionará no hall da Rodoviária de quinta a domingo (4 a 7 de outubro, no primeiro turno, e de 25 a 28 de outubro, no segundo turno), nos seguintes horários (nos dois turnos):

– Quinta-feira e sábado: 8 às 20h.

– Sexta-feira: 8 às 22h.

– Domingo: 8 às 17h.

No dia das eleições (no 1º e no 2º turno), funcionarão, no mezanino da Rodoviária, mais um estande para distribuição, informação e preenchimento de formulários de justificativa e cinco mesas receptoras de justificativa eleitoral, com três urnas eletrônicas, cada, num total de 15 urnas destinadas ao recebimento das justificativas dos eleitores em trânsito na Capital. As Mesas de Justificativa da Rodoviária estão sob a responsabilidade da 33ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, mas a orientação da Justiça Eleitoral é de que o eleitor que não vota em BH procure qualquer seção de votação da Capital para se justificar, evitando-se a concentração na Rodoviária – que deve ser principalmente utilizada por aqueles que estarão em trânsito no local.

A partir da terça-feira (2/09), por determinação do artigo 236 do Código Eleitoral, nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, até 48 horas após a votação do primeiro turno das Eleições de 2012. A exceção é para flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

A legislação eleitoral exige que a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e de utilização de aparelhagem de som fixa se encerre nesta quinta-feira (4). Ainda nesta quinta-feira, termina a propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A data também é o prazo final para a realização de debates entre os candidatos.

Todas essas datas estão no Calendário Eleitoral expedido pelo TSE (Resolução 23.341/2011).

(Fonte: TRE-MG)

Para outras informações e dicas das eleições deste ano, acesse o Guia do Eleitor, produzido pelo TRE-MG.