Reforma administrativa da PBH tem tramitação relâmpago

Segundo a coluna A.Parte, do Jornal O Tempo, “o projeto de reforma administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já pode ser votado em segundo turno, na próxima semana, na Câmara. Após uma semana tumultuada e recheada de polêmicas, o substitutivo do projeto foi aprovado nessa quinta-feira (8) em quatro comissões do Legislativo.

A expectativa do Executivo é que o presidente da Casa, Henrique Braga (PSDB), faça a leitura do projeto em plenário na segunda-feira. Com isso, a proposta já pode ser apreciada na quarta-feira, como deseja a prefeitura. A votação da matéria tem sido considerada pela administração municipal um “teste de fogo” para saber quais parlamentares fazem parte da base do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

O substitutivo recebeu parecer favorável em reuniões ad referendum das Comissões de Legislação e Justiça; de Administração Pública; de Orçamento e Finanças; e, por fim, no colegiado de Meio Ambiente. Esse tipo de mecanismo permite que a sessão de um comitê ocorra em qualquer horário e lugar.

Segundo o líder de governo, Léo Burguês (PSL), as votações dessa quinta-feira (8) nas comissões foram “tranquilas”. Um cenário bastante diferente daquele do início da semana. Durante a primeira fase de discussão, os vereadores apresentaram 227 emendas à proposição, sendo que 88 delas foram incorporadas ao substitutivo.

Na segunda-feira, após a votação unânime a favor da reforma em primeiro turno, esse novo texto recebeu outras cem subemendas – a maioria de sugestões que não haviam sido acatadas pelo Executivo. Porém, sem os vereadores ficarem sabendo, Burguês protocolou, no fim da reunião, um segundo substitutivo que “derrubava” as subemendas. Após ser pressionado, ele retirou esse segundo texto de tramitação.

Burguês afirmou que a votação do substitutivo “original” na quarta-feira deve ocorrer sem problemas. “Temos base para aprová-lo”, disse. Alguns vereadores esperam que a discussão mais enfática seja sobre as subemendas protocoladas ao substitutivo.

Enquanto uma parte deve ser rejeitada “em bloco”, outras mais polêmicas, como a que trata da criação do Conselho Municipal de Políticas LGBT e a que pretende impedir que o prefeito crie subsecretarias por decreto, devem ser apreciadas separadamente. ( Reportagem de Fransciny Alves)”

PBH diz que reforma melhora a máquina pública

Segundo a PBH, “a reforma busca simplificar a estrutura orgânica da Prefeitura, tornar mais eficiente o atendimento ao cidadão, cortando nas estruturas “meio” e investindo mais recursos nas pontas do atendimento às pessoas. Pela proposta, 13 órgãos com status de secretaria municipal serão extintos, uma redução de 42%. As 31 estruturas desse nível hierárquico, considerando-se as secretarias e fundações, serão reduzidas para apenas 18. O número de secretarias adjuntas também será reduzido, com a criação do modelo de subsecretarias. A reforma prevê uma redução de 37% nos cargos comissionados, incluindo a extinção de 400 cargos de livre nomeação e a transformação de 370 em cargos exclusivos para servidores efetivos. O corte representa uma economia de cerca de R$ 30 milhões anuais em cargos em comissão.”

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Vereadores questionam reforma

Distribuído aos vereadores e disponibilizado à população, oficialmente, no dia 2 de maio, o Projeto de Lei 238/17, que estabelece uma nova organização na estrutura administrativa do Município, tem trazido preocupações aos parlamentares, que questionam não apenas as mudanças previstas, como sua tramitação acelerada.

As críticas foram apresentadas por alguns vereadores durante a plenária na tarde da segunda-feira (8/5). A reunião foi encerrada precocemente após a suspensão da discussão do projeto que aprova as contas municipais de 2011, relativas ao primeiro mandato do ex-prefeito Márcio Lacerda. Leia mais, aqui>>> .