The Intercept Brasil: candidatas “laranjas”

(Reportagem de Helena Bertho no The Intercept Brasil, em 20/09/2018).

– Oi, tudo bem? Sou repórter e gostaria de falar com você sobre sua candidatura.
– Oiiiii, tudo bem? Então, não sou candidata.
– Não? Mas seu nome aparece no site do TSE.

O DIÁLOGO ACIMA aconteceu via chat do Facebook, com Joana*, 34 anos, candidata a deputada federal pelo Ceará que descobriu por mim que era candidata. Ela me contou que é membro de um partido e foi convidada a concorrer, mas, como não podia sair do emprego (ela é funcionária pública), disse que não se candidataria. “Tenho filhos que dependem de mim, falei que não”, me disse.

O nome de Joana aparece em um levantamento feito na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral a pedido do Intercept e da Revista AzMina pelo pesquisador da USP Henrique Xavier, voluntário do projeto #MeRepresenta, que busca unir eleitores a candidatos que defendem causas relacionadas a direitos humanos. Foram cruzados dados das mulheres que concorrem nestas eleições com candidatas que já haviam disputado vagas em anos anteriores e tiveram zero votos – principal indicador de que tratavam-se de candidaturas forjadas.

Além dela, outras 36 mulheres surgiram na pesquisa e são suspeitas de serem “laranjas profissionais”, como define o pesquisador. Os partidos recrutam mulheres como candidatas laranjas para cumprir a cota obrigatória de 30% de mulheres nas coligações, como determina uma lei em vigor desde 2009.

Tanto a candidatura laranja quanto o registro de candidatura sem autorização são fraudes eleitorais. Mulheres nessa situação estão sujeitas a serem processadas e punidas por fraude e a ficarem inelegíveis no futuro. Muitas vezes, elas aceitam preencher a vaga sem aviso dos partidos sobre as consequências legais de suas candidaturas fraudulentas. Em outras, sequer sabem que estão concorrendo – caso de Joana.

Depois que a procurei pela primeira vez, ela disse ter sido proibida pelo partido de falar comigo e só aceitou conversar com a condição de que nenhuma informação sua fosse revelada, nem mesmo o nome da sigla que a inscreveu ilegalmente. Por ser funcionária pública e ter cargo de confiança indicado pelo partido, tem medo de perder o emprego como forma de retaliação.

Por mensagens, ela disse ter ficado muito surpresa quando viu que seu nome constava na lista dos candidatos no site do TSE, mas que, mesmo assim, não pretende tomar nenhuma medida contra quem a registrou sem sua autorização. “Nem ligo. Pra tudo na vida tem um jeito, menos para a morte”. Duas semanas depois dessa conversa, sua candidatura foi recusada pela Justiça Eleitoral.

Essa não é a primeira vez que ela se candidata. Na eleição passada, em 2016, concorreu como vereadora de sua cidade, mas teve zero votos. “Apenas dei meu nome para preencher a cota, mas não entendia muito como tudo funcionava. Tanto que ninguém nunca soube, porque nunca falei”, conta.

A lei da cota feminina

Desde 2009, a legislação obriga os partidos, nas eleições para deputados, vereadores e senadores, a terem no mínimo 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A medida foi criada para aumentar a participação das mulheres na política e trouxe um aumento de 19% no número de candidaturas femininas e de votos. Mas, em vez de incentivar que as mulheres participassem dos partidos e das eleições, as siglas passaram a recrutar laranjas para preencher a cota.

Em 2014, apenas 0,16% dos candidatos homens tiveram zero votos – principal condição para o TSE considerar um candidato laranja. Entre as mulheres, a proporção foi de 1,33%. Se olharmos para as eleições de 2016, quando escolhemos prefeitos e vereadores, que têm um volume muito maior de participantes, o contraste fica ainda mais gritante: menos de 0,96% dos homens (2.833 candidatos) não tiveram votos, enquanto 10,6% das mulheres (15.052 candidatas) zeraram a urna.

A prática envolve boa parte das siglas – dos 35 partidos que disputam as eleições este ano, 22 apresentam candidaturas de pessoas que tiveram zero votos em pleitos passados.

Procurei também as outras 36 candidatas suspeitas.

Um dos fatores mais surpreendentes é que mais da metade delas não foi encontrada na internet, a não ser pelas páginas que listam candidaturas. Como mulheres que, teoricamente, estão concorrendo a cargos nestas eleições, não possuem nenhum tipo de página ou perfil de campanha nas redes sociais?

Apesar de não ter perfis rastreáveis, Maria*, de 33 anos, candidata a deputada estadual pelo Patriotas tem rastros digitais: uma empresa aberta no seu nome, no Ceará. Perguntando nos comércios e vizinhos da rua próximos a sua casa, em Fortaleza, descobrimos que ela trabalha na casa ao lado ao endereço de sua empresa. Ao entrar, a encontramos sentada diante de alguns cadernos, ao lado de um homem, com duas crianças brincando por perto. Ao ser informada da reportagem, ela fechou a cara e disse que não podia falar nada. “Estou resolvendo questões jurídicas”, disse sem explicar mais e pediu eu que saísse.

Dois vizinhos que pediram para não serem identificados disseram conhecer Maria, mas não sua candidatura. “Ela não é candidata, que eu saiba. Os filhos dela me deram santinhos de uma parente dela que está concorrendo”, contou um deles. Fora os dois, ninguém mais na movimentada rua do bairro sabia da existência da suposta política ou de sua candidatura.

Assim como Joana, ela concorreu a vereadora na eleição passada e não teve nenhum voto. Sua candidatura também foi rejeitada pelo TSE. Procurado, o Patriotas não se manifestou.

Ajudando a família

Moradora da região metropolitana de São Paulo, a empresária Renata Lima, de 36 anos, é filha do presidente do diretório local do PRP, pelo qual é candidata a deputada federal. Até poucos dias, no entanto, não havia nenhuma menção a sua candidatura em suas redes sociais, somente apoio a um candidato a deputado estadual que parece, pelas fotos, ser amigo da família.

Renata me recebeu na recepção da empresa que administra no começo de setembro. “Entrei para a chapa para ter o número de candidatos, mas eu fui vendo que tem muitas pessoas querendo votar em gente diferente, então estou fazendo minha campanha em cima desse cenário”, disse.

Ela contou que não tinha tido tempo de começar a campanha ainda, por causa do trabalho, que é sua prioridade. “Só dá para fazer aos finais de semana, mas é mais no boca a boca”. Uma semana depois de ser procurada por mim, ela atualizou seu perfil no Facebook com um santinho, no qual aparece ao lado do candidato a deputado federal que apoia.

‘Entrei para a chapa para ter o número de candidatos.’

“E por que você não votou em você mesma para vereadora?”, perguntei sobre seu resultado na campanha de 2016, quando não teve nenhum voto. “Na verdade, eu nem votei. Eu justifiquei, estava viajando a trabalho”. O PRP não se posicionou sobre o caso.

Muitas dessas mulheres, explica a advogada Evorah Cardoso, uma das idealizadoras do #MeRepresenta, nem sabem das suas obrigações como candidatas, como, por exemplo, prestar contas ou mesmo que podem ser punidas. “Elas só vão descobrir que estão devendo pra justiça anos depois, quando têm outros problemas legais.”

A principal punição, para as candidatas, segundo Maíra Bayod, advogada eleitoral e parte da ONG Rede Feminista de Juristas, é a possibilidade de inelegibilidade por oito anos e, em alguns casos, até multa – cabe ao juiz analisar caso a caso. A Rede quer que a responsabilidade da fraude não recaia sobre as mulheres e, sim, sobre os partidos. “O principal é elas não serem consideradas fraudulentas”, explica.

Candidata fantasma?

Suposta moradora da pequena cidade de Horizonte no interior do Ceará, a candidata pelo Democracia Cristã, Cláudia*, de 32 anos, parece ter desaparecido como uma fantasma. Assim como as outras potenciais candidatas laranjas que identificamos, ela concorreu em 2016 como vereadora do pequeno município, de cerca de 60 mil habitantes, mas, nas ruas e no comércio do centro, ninguém nunca ouviu seu nome.

Falei com moradores, comerciantes, taxistas e motoboys, para quem seu nome soava completamente novo.

‘Ah! Foi laranja. Depois que inventaram de forçar mulher a concorrer, é cheio disso.’

Na Câmara Municipal, tampouco a conheciam. Conversei com ao menos dez funcionários, e todos indicaram falar com Jenir Sousa, técnico legislativo. Ele se orgulha de atuar há mais de 20 anos na política local e de “conhecer todo mundo”. Nunca ouviu falar dela. Quando contei que tinha concorrido como vereadora, ele cravou: “Ah! Foi laranja. Depois que inventaram de forçar mulher a concorrer, é cheio disso”.

Ainda tentei falar com o líder do partido na cidade e o assessor regional, mas não houve resposta. O partido negou irregularidades.

Chega de preencher cota

Adriana Coutinho entrou na disputa para a Assembleia Legislativa do Ceará sabendo que o partido queria apenas cumprir a cota. Ela mora em Fortaleza e conta, orgulhosa, que está começando sua empresa de marmita. Mãe de dois filhos, um de 14 e outro de 20, a candidata de 47 anos já teve emprego público como bibliotecária e começou faculdade de Letras e de Ciências Sociais, cursos e trabalho que largou quando engravidou.

Em 2011, ela começou a trabalhar na Câmara dos Vereadores de sua cidade de origem. Ali, diz, conheceu um membro do PSOL que a convidou para se filiar e, no ano seguinte, ser candidata e “ajudar o partido”. Ela tem certeza de que foi para preencher cota.

‘Dessa vez disse que não queria ser só laranja, queria fazer campanha mesmo.’

“Eu só dei o meu nome mesmo, não me envolvi, não”, lembra. Em julho, foi procurada novamente pelo partido, com convite para ser candidata. “Eles me chamaram, eu acho, pela simples necessidade de cumprir a cota. Dessa vez eu disse que não queria ser só laranja, que eu queria fazer campanha mesmo.”

Ela diz que surpreendeu a todos com seu pedido, mas recebeu R$ 3.600 de verba partidária e folhetos para distribuir. Criou uma página no Facebook e tem entregado seus santinhos nas ruas. “Eu mal tenho dinheiro para pagar as contas, então não dá para fazer muita campanha fora do orçamento.”

O PSOL respondeu que não tolera esse tipo de prática e que tem políticas voltadas às mulheres e “incentiva o protagonismo” de suas militantes. O partido disse também desconhecer qualquer candidata concorrendo apenas para cumprir a cota.

Nem sempre laranjas

A ex-ministra do TSE Luciana Lóssio lembra que nenhuma candidata que zerou as urnas pode ser chamada de laranja antes de um julgamento. “É possível existir casos que homens ou mulheres busquem se candidatar e desistam”, explica.

‘Nenhuma candidata que zerou as urnas pode ser chamada de laranja antes de um julgamento.’

Foi o caso de duas das mulheres. Quando procuradas em suas redes sociais, afirmaram que estão concorrendo de fato. A enfermeira Edilene Kokama, que disputa uma cadeira de deputada federal pelo Amazonas, pelo PDT, contou que fez campanha em 2016 para vereadora em Manaus, mas não teve votos.“Eu confundi se tinha que sair do meu cargo público (ela é enfermeira na rede pública) três ou seis meses antes”, diz. Por isso, sua candidatura foi rejeitada. Ela ainda entrou com recurso, mas seus votos não foram computados.

Outra história parecida é a de Rojoana Melo, motorista de ônibus e candidata a deputada estadual por Goiás, pelo PSL. Em 2016, disse que sua candidatura foi vetada por problemas na documentação. “O presidente do partido foi desatento e não registrou minha filiação”. Em 2018, já está com a candidatura aprovada e em campanha.

Mudança na cultura

A obrigatoriedade das cotas, diz Luciana Lóssio, foi criada “para não dar certo” ao ignorar a necessidade de uma mudança cultural dentro dos partidos e até dos eleitores. O próprio aumento do número de candidatas, por exemplo, ainda não resultou no crescimento proporcional dos votos em mulheres.

“Os partidos não tinham mulheres, não trabalhavam essas lideranças femininas, não abriam espaço para elas. De modo que naturalmente essas mulheres que chegaram e não eram conhecidas, não tiveram votos”, explica Lóssio.

Ela lembra que há medidas que já estão sendo tomadas para corrigir esses problemas. Esta eleição, diz, será a primeira em que haverá, além das cotas, destinação obrigatória de pelo menos 30% do dinheiro e reserva de pelo menos 30% da visibilidade da propaganda eleitoral para as mulheres, o que pode não só diminuir o número de candidatas laranjas, como também garantir maior representatividade no resultado das eleições.

A lei eleitoral, no entanto, não prevê punição para partidos que descumprirem as regras, nem para as irregularidades com candidaturas laranjas. O TSE informou que “a alteração mais recente na legislação é de 2015 e não incluiu punição às legendas que descumprirem a norma, apenas buscou saídas para incentivar as candidaturas femininas”. Mas também disse que “em caso de fraude, cabe ao Ministério Público Eleitoral ajuizar ações, apontando as irregularidades que serão julgadas caso a caso pela Justiça Eleitoral”.

Uma das responsáveis por identificar candidaturas laranjas em São Paulo, a promotora pública Vera Lúcia Taberti diz que, caso encontre irregularidades, o Ministério Público só pode entrar com ação de fraude após as eleições. Boyd explica que, de acordo com resultados de julgamentos recentes, se a fraude for comprovada, a punição recai sobre todo o partido e todos os candidatos. Nesses casos, os candidatos do partido ou coligação eleitos podem perder seus diplomas e ter os votos zerados.

No início de agosto, em uma decisão inédita, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou diploma de candidatos eleitos pela coligação SD, PMN e PROS em Santa Rosa do Viterbo, interior de São Paulo, por fraude no preenchimento de vagas destinadas a mulheres.

“Nós precisamos compreender que toda mudança não acontece do dia para noite. É uma mudança de cultura”, analisa Lóssio. Otimista, Xavier diz que, apesar das tentativas dos partidos de burlarem as cotas, “a lei pode resultar em um lento aumento ao longo dos anos do número de candidatas”.

* Optamos por não expor os nomes das mulheres entrevistadas por entender que a maioria delas foi usada por seus partidos, mas correm risco de serem punidas pela Justiça.

Fonte: The Intercept Brasil (https://theintercept.com/2018/09/19/partidos-mulheres-laranjas-cota-eleicoes/)