Déficit público dispara em Minas Gerais

Estado já decretou calamidade em 2016, quando o rombo chegou a R$ 4 bi. Agora a situação é muitas vezes mais grave.

 

 

 

Segundo a jornalista Raquel Faria, editora do site “Os Novos Inconfidentes“, o déficit do Estado de Minas Gerais está disparando. Segundo fontes tanto internas como independentes, o rombo deve fechar 2018 acima dos R$ 8 bilhões, possivelmente perto dos R$ 9 bi e certamente muito acima dos R$ 6,4 bi previstos pela secretaria de Planejamento. O estouro já é admitido reservadamente por técnicos da pasta. Como os resultados deste ano afetam o próximo; também as projeções oficiais para 2019 têm que ser revistas pra cima. O orçamento aprovado já prevê um grande aumento do rombo, que subiria a R$ 11,4 bi no ano que vem. Mas, nas contas do analista Lázaro Borges, ex-auditor da PBH e especialista na área, o buraco agora será bem maior e pode chegar a assombrosos R$ 20 bilhões, quase três vezes mais que há quatro anos. Isso, se o novo governo não fizer um forte ajuste fiscal.

O analista explica que o déficit mineiro está passando dos limites previstos porque o governo fracassou em suas tentativas de levantar recursos novos. Em final de mandato e com alta reprovação, o governador Pimentel não conseguiu viabilizar projetos de socorro financeiro como a contratação de empréstimos via Codemig e a securitização de dívidas. A previsão oficial contava com a entrada dessas receitas extras, que não vieram.

O orçamento total para 2019 é de R$ 101 bilhões. Portanto, falamos de um déficit potencial de nada menos que 20%. A perspectiva fica mais sombria quando se considera que 15% do bolo, ou R$ 15 bi, são dos municípios. O repasse desses recursos pelo Estado é obrigatório embora tenha sofrido atrasos na gestão Fernando Pimentel. Além disso, nada garante que o governo alcançará a meta de R$ 101 bi. Pelo contrário, o indicativo é de que as estimativas de receitas estaduais estão infladas: elas se ancoram na previsão de um aumento de 10% da arrecadação com ICMS e IPVA, o que só seria possível com a expansão da economia em torno de 4%, segundo os estudos de Lázaro Borges. Um crescimento assim do PIB não está no cenário, definitivamente. Ou seja, o cobertor do governo estadual é ainda menor do que parece na peça orçamentária.

O orçamento mineiro não escapa de um problema comum aos orçamentos públicos no Brasil. Via de regra, os planejadores jogam as expectativas de entradas de dinheiro pra cima e as de saída pra baixo: “A receita é otimista e a despesa pessimista”, resume Lázaro Borges. O especialista aponta duas rubricas orçamentárias onde o próximo governo terá que reduzir gastos ou reajustar valores para conter o déficit e evitar uma catástrofe financeira. Uma delas é a folha de pagamento dos servidores, ativos e aposentados: no      ano passado os salários e aposentadorias consumiram mais de 87% de toda a arrecadação tributária e este ano não será diferente; só na previdência o Estado arcará em 2019 com prejuízo estimado em R$ 17 bilhões. A outra rubrica em que o novo governador terá que mexer é a do serviço da dívida: o Estado prevê pagar ano que vem R$ 4,6 bilhões em encargos e R$ 3,3 bi em amortizações, além de outros gastos de R$ 328 milhões, para rolar os seus débitos com a União. No total, despesa financeira de mais de R$ 8 bi.

Pelos dados disponíveis e análises de Borges, Zema só conseguirá pagar contas e salários se passar a faca nessas rubricas, sem dó nem piedade.

Fonte: Raquel Faria no site Novos Inconfidentes.