Violência: a cada quatro horas uma menina com menos de 13 anos é estuprada no Brasil. Feminicídios “explodem” em Minas

Em 11/09/2019, com El País, Estado de Minas e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

As mortes em ações policiais aumentaram 19% no ano passado, embora os assassinatos em geral tenham caído 11%, segundo o detalhado Anuário de Segurança Pública 2019, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado nesta terça-feira em São Paulo. Os especialistas (acadêmicos, policiais, juízes, procuradores) que elaboraram o relatório de 200 páginas ressaltaram que não existe relação de causa e efeito entre os dois índices.

Uma análise dos dados por Estado mostra, segundo a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, que “não existe uma correlação direta em que uma coisa se explica pela outra. Os crimes não diminuem mais onde há mais mortes nas mãos da polícia”.

As mortes em confrontos com as forças de segurança aumentaram em relação ao ano anterior. Em 2018, houve 17 mortes diárias, em comparação com as 14 por dia em 2017, quando também ocorreu um aumento significativo.

As tréguas entre facções criminosas são um dos fatores, mas não o único, como insistem os especialistas, que explicam o fato de as mortes violentas terem caído depois de atingir o número recorde de 64.000 em 2017. O Brasil, com 210 milhões de habitantes, é quase duas vezes maior que a União Europeia, e é o país do mundo com mais mortes intencionais.

Este anuário é uma detalhada radiografia da violência durante o ano que antecedeu a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, impulsionado, entre outros fatores, por um discurso de linha dura contra os criminosos, que convenceu milhões de brasileiros preocupados com a criminalidade. Diante de um Governo que pretende flexibilizar a compra e posse de armas, assim como as circunstâncias nas quais os policiais que matam suspeitos são isentados de culpa, os especialistas do Fórum criticaram as duas iniciativas, considerando-as ineficazes para combater a violência.

A comparação com países vizinhos indica que a polícia brasileira está entre as mais letais da América Latina. Bueno detalhou que, embora a dinâmica da violência no Brasil seja semelhante à da Colômbia, lá as vítimas das forças policiais representam 1,5% dos homicídios em geral, sete vezes menos do que no Brasil. A porcentagem brasileira é equivalente à de El Salvador, de quase 11%. Ambos estão muito abaixo da Venezuela, onde as mortes em ações policiais representam arrepiantes 25% dos homicídios, em um país que o anuário destaca que não é democrático.

As vítimas da polícia brasileira são homens (99%), negros (75%), jovens (78%). Um dos especialistas do Fórum apontou o racismo estrutural que existe no Brasil entre os fatores que explicam o fato de que muito mais negros do que seus compatriotas brancos são mortos por tiros da polícia.

Educação sobre igualdade de gênero

O anuário inclui dados estarrecedores, como o de que uma menina com menos de 13 anos é estuprada a cada quatro horas. A violência sexual atinge principalmente os mais vulneráveis, agredidos geralmente em suas casas − por seus pais, padrastos, tios, vizinhos ou primos. Por isso, o Fórum destacou a importância de que as escolas eduquem sobre igualdade de gênero e violência sexual. As adolescentes de 13 anos representam mais da metade (54%) das vítimas dos 66.000 estupros registrados, um dramático recorde no Brasil.

As vítimas do sexo masculino são ainda mais jovens, a maioria tinha menos de sete anos. Tanto as vítimas de estupro como de feminicídio aumentaram 4%, com mais de 1.200 mulheres assassinadas principalmente por seus companheiros ou ex-companheiros em um país onde há uma denúncia por violência doméstica a cada dois minutos. O anuário inclui também dados animadores, como o de que os crimes contra o patrimônio caíram 14%.

Feminicídios

Se as vidas perdidas de maneira violenta caíram na totalidade, um tipo de ocorrência evolui cada vez mais: o feminicídio. Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas do machismo no Brasil, 55 a mais (4% de aumento) que no levantamento anterior. 

Em Minas, 156 morreram nesse tipo de crime em 2018, seis a mais que em 2017 – o maior número absoluto do Brasil entre todas as 27 unidades federativas.

Conforme o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 61% das mulheres vítimas de feminicídio no país são negras. Em 88,8% dos casos desse tipo, um companheiro ou ex-companheiro é o principal suspeito, Outros assassinatos de mulheres, provocados por latrocínio, por exemplo, não entram na conta.

Outro aumento na criminalidade diz respeito aos estupros. Foram registrados, no Brasil, 180 estupros por dia em 2018 – um crescimento de 4,8% em comparação ao ano anterior. Entre as vítimas, 81% eram do sexo feminino e 53,5% tinham até 13 anos.

Em Minas Gerais, o aumento dessa ocorrência foi de 2,3% em comparação a 2017. Foram registrados 5.245 casos em 2017 e em 2018, 5.346. Em Belo Horizonte, houve diminuição de 11%, sendo que foram registrados 617 casos em 2017 e 422 no ano seguinte.

Além dos crimes contra a mulher, outros dados chamam a atenção no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. Os homicídios dolosos caíram de 3.966 para 3.095 em Minas Gerais na comparação dos dois últimos anos fechados, enquanto os casos de latrocínio diminuíram de 104 para 82. Queda também na lesão corporal seguida de morte: 66 para 57. Belo Horizonte também apresentou decréscimo nessas três ocorrências: de 3.966 para 3.095 homicídios dolosos; de 104 para 82 latrocínios; e de 66 para 57 lesões corporais.

Fonte: El País, IHU, Estado de Minas e FBSP.