ALMG: CPI da Barragem faz leitura e votação do relatório final
Em 12/09/2019, via ALMG
Documento aponta causas da tragédia que matou 270 pessoas, nomeia responsáveis e faz recomendações aos órgãos públicos.
O rompimento da Barragem B1, da Vale, provocou destruição em Brumadinho e foi responsável pelas mortes de 270 pessoas – Arquivo ALMG – Foto: Luiz Santana
Após seis meses de investigação sobre uma das maiores tragédias da história recente do País, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho fará, às 10h15 desta quinta-feira (12/9/19), no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a leitura e a votação de seu relatório final.
O relatório, que tem mais de 300 páginas, aponta os principais fatos que concorreram para o rompimento da Barragem B1, da Vale, que matou 270 pessoas, em janeiro deste ano, em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Também nomeia os responsáveis e pede seu indiciamento, além de fazer uma série de recomendações aos órgãos públicos no sentido de evitar que desastres como aquele se repitam.
Uma novidade no trabalho dessa CPI é a preocupação com o monitoramento dos resultados da investigação. O relator da comissão, deputado André Quintão (PT), adianta que será proposta a criação de uma instância, na ALMG, para acompanhar o cumprimento das diversas recomendações contidas no relatório. O objetivo, segundo o deputado, é contribuir para que as famílias das vítimas e os municípios afetados tenham a devida reparação dos danos da tragédia. Em seis meses, a CPI fez 31 reuniões, duas visitas e ouviu 120 depoimentos –
A tragédia – A Barragem B1, situada na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, e operada pela mineradora Vale, rompeu no início da tarde de 25 de janeiro deste ano, provocando 270 mortes, sendo que 249 vítimas tiveram seus corpos identificados e 21 pessoas permanecem desaparecidas.
No dia seguinte ao desastre, uma comitiva de deputados da ALMG visitou a área afetada pelo rompimento. Os parlamentares iniciaram uma série de movimentações no sentido de dar apoio à população e esclarecer os motivos da tragédia.
A principal iniciativa foi a instalação da CPI da Barragem de Brumadinho, em 14 de março. De lá para cá, a comissão realizou 17 reuniões ordinárias, 14 reuniões extraordinárias e duas visitas técnicas, nas quais colheu 120 depoimentos. Também foram aprovados 220 requerimentos, com pedidos de providências a autoridades, requisição de documentos e esclarecimento de informações, entre outros assuntos.
O presidente da CPI, deputado Gustavo Valadares, destaca, nesses seis meses de trabalho, a colaboração com outros órgãos e instituições, como as Polícias Federal, Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, as Defensorias Públicas Estadual e Federal e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Ainda segundo o deputado, a CPI atuou desde o início com foco definido na investigação do rompimento da Barragem B1, o que permitiu que ela alcançasse, ao final dos trabalhos, o resultado esperado, em respeito à expectativa das famílias das vítimas.
O relatório da CPI, depois de aprovado pelos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Assembleia, para publicação, e aos órgãos aos quais forem feitas as recomendações, para as devidas providências.
Transmissões ao vivo – Todas as reuniões do Plenário e das comissões são transmitidas ao vivo pelo Portal da Assembleia. Para acompanhá-las, basta procurar pelo evento desejado na agenda do dia.
Fonte: ALMG
