Campanha do Brasil para o Conselho de Direitos Humanos da ONU fala de família e religião e omite prisões, violência policial, LGBT e clima

Em 01/10/2019, do UOL, via Jamil Chade

GENEBRA – Com o objetivo de angariar votos para a eleição que ocorre na ONU neste mês de outubro, o governo brasileiro produziu um material de propaganda em que coloca as prioridades do país no que se refere aos direitos humanos e seus compromissos. Nele, o Brasil defende a família e a religião.

Mas no documento produzido em inglês, francês e espanhol, o governo se “esquece” de mencionar a forma pela qual pretende se engajar para melhorar a situação das prisões, da tortura, da violência policial, do meio ambiente ou dos homossexuais, que sequer são citados. Ou seja, alguns dos principais desafios do país são simplesmente ignorados entre os compromissos assumidos.

O Brasil busca renovar seu mandato para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para isso, precisa de 97 dos 194 votos da Assembleia Geral das Nações Unidas. Mas o que tem chamado a atenção é a forma pela qual o país tem se apresentado ao mundo.

Os compromissos assumidos pelo governo brasileiro ignoram alguns dos principais pontos de alerta lançados sobre o Brasil por parte da da ONU. O governo, por exemplo, não cita nenhuma ação ou reconhecimento de problemas no que se refere à situação das prisões do Brasil. De forma insistente, os relatórios da ONU denunciam as graves violações de direitos humanos nos centros de detenção no país. Cartas sigilosas também foram enviadas ao governo, pedindo respostas à suspeita.

Para a ONU, é responsabilidade do estado brasileiro garantir a segurança dentro das prisões e proteger a vida dos detentos. Tampouco há qualquer referência à tortura, um aspecto também denunciado pela ONU. A entidade chegou a alertar que tais práticas eram “generalizadas” em certos centros de detenção.

Outro aspecto esquecido é a violência policial, um tema denunciado inclusive pela alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, há poucas semanas. Ela citou o aumento das mortes a partir de operações policiais, gerando uma forte resposta por parte do governo brasileiro.

Outra omissão se refere à igualdade de gênero. A palavra, de fato, sequer faz parte da brochura, assim como tem sido evitada em todos os fóruns internacionais por parte do governo. A explicação é de que apenas é reconhecido o sexo biológico. Assim, na cartilha promocional, o Itamaraty explica que o governo “toma como premissa o texto constitucional brasileiro que estabelece que homens e mulher são iguais em direitos e obrigações”.

Apesar de o texto trazer compromissos em 21 áreas diferentes, a palavra “homossexual” não é citada nenhuma vez, apesar de o Brasil ser considerado como uma das democracias com maior número de ataques contra a comunidade LGBT.

Link com a reportagem completa: https://jamilchade.blogosfera.uol.com.br/2019/10/01/campanha-eleitoral-do-brasil-na-onu-omite-prisao-tortura-lgbt-e-clima

Fonte: Blog do Jamil Chade, no UOL.