ELEIÇÕES 2020: Nova sigla, Unidade Popular quer candidatos em 21 Estados

Em 09/03/2020, por Estadão Conteúdo e TSE.

Com origem nas manifestações de 2013, partido quer conectar a periferia e o trabalhador à política

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro passado, o pedido de registro do estatuto e do órgão de direção nacional do partido da Unidade Popular (UP), a 33ª agremiação política do país. Os ministros concluíram que a legenda que terá o número 80 na urna eletrônica, cumpriu todas as exigências legais para a sua criação. A última legenda a obter registro no TSE foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), em 29 de setembro de 2015.

O julgamento do pedido de registro foi retomado na sessão de 10 de dezembro de 2019 a partir do voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que acompanhou o então relator, ministro Jorge Mussi, pelo deferimento do registro da sigla.  Após o voto do ministro Mussi, na sessão de 24 de outubro, pela aprovação do registro – no que foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin –, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto solicitou vista para examinar um ponto específico do estatuto.

Voto do relator

Em seu voto, o ministro Jorge Mussi – que não integra mais o Tribunal – afirmou que o Unidade Popular conseguiu 497,6 mil assinaturas de eleitores não filiados a outros partidos em apoio à sua criação, o que supera o apoiamento mínimo de 491,9 mil assinaturas, exigido com base em percentual de votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Todavia, ao deferir o registro, o ministro determinou que os requerentes ajustem dois itens do estatuto do UP no prazo de 90 dias. Os dispositivos a serem modificados tratam do prazo dos mandatos dos dirigentes de comissões provisórias partidárias e da destinação dos recursos do Fundo Partidário em caso de extinção da legenda. O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais ministros.

Apoiamentos

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) determina – no parágrafo 1º do artigo 7º – que, após adquirir personalidade jurídica na forma da lei civil, só é admitido registro de partido político no TSE que comprove caráter nacional. Isso significa que a legenda em criação deverá comprovar que tem um apoio mínimo advindo de eleitores não filiados a nenhuma sigla em pelo menos 1/3 dos estados.

Esse apoio deve ser comprovado no prazo de dois anos – contados do registro civil no Cartório –, bem como equivaler a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos em branco e os nulos, distribuídos por nove ou mais estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um desses mesmos estados.

Unidade Popular se define como partido socialista

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da sigla Leonardo Péricles Roque disse que conseguiu coletar as assinaturas para a criação do UP ao participar de discussões em porta de fábricas, favelas e praças públicas.

Por que criar um partido e não se juntar a um já existente?

Nos últimos anos, vários setores de esquerda tomaram um caminho de evitar embates históricos que, na nossa opinião, são necessários. E a principal crítica é o que a gente chama de conciliação de classes, que é propor conciliar interesses dos trabalhadores, do povo pobre, com os interesses dos bilionários, da classe dominante.

O que o UP defende?

A gente considera que é necessário romper o legado de um país dependente de exportação, de commodities, que vem destruindo a indústria. Mesmo governos à esquerda implementaram política neoliberal.

Como enxerga a esquerda brasileira e o papel do PT?

Em relação ao ex-presidente Lula, inegavelmente é um nome da esquerda que tem força no País. O governo dele fez uma política desenvolvimentista, as commodities estavam em um boom internacional, então não tinha crise. Nesse período é importante lembrar que o governo dele atendeu a interesses populares, dos trabalhadores, teve algumas medidas compensatórias, mas também atacou direitos. Principalmente a partir do governo Dilma (Rousseff) se iniciou uma política repressiva, aumento de juros, corte de investimentos, o desemprego começou a crescer. Mas a gente condena a perseguição que aconteceu para tirar o ex-presidente Lula da disputa em 2018.

Há algum trabalho para atingir setores como o dos evangélicos?

É mentira esse discurso de que todos os evangélicos são de direita. Pelo contrário, tem um setor importante na esquerda. Esse é um trabalho que a gente já faz. Uma parcela significativa (da população) é religiosa e sofre com o desemprego e a falta de políticas públicas.

Qual avaliação o sr. faz do governo Jair Bolsonaro?

É um governo de caos. Foi uma eleição não legítima, não só porque retiraram o ex-presidente Lula da jogada, mas pelos disparos de mensagens contratados que ainda não foram investigados da forma devida.

Como foi o processo de formação do partido?

Somos um dos frutos à esquerda das jornadas de junho de 2013. Não consideramos que as jornadas de junho foram um golpe da direita. Foi uma manifestação popular espontânea, a partir dos grandes problemas que o Brasil já vinha vivendo junto com efeitos mais profundos da crise econômica. Naquele processo, uma das questões de fundo foi a representação política. Depois de uma tentativa frustrada, em outubro de 2016 iniciamos o trabalho de coleta de assinaturas. Fomos às praças, vilas, favelas, ocupações, inclusive contrariando muita gente do campo político que vem falando que esse negócio de ir para porta de fábrica, de fazer panfletagem e ir de casa em casa são coisas do século passado.

E deu certo?

Nós achamos exatamente que esse é um dos grandes erros que a esquerda cometeu nos últimos anos, que é não fazer o chamado trabalho de base. E fizemos isso inclusive falando de coisas como socialismo, luta de classes, de movimento popular, da necessidade de fazer greve, de lutar, era esse o nosso discurso.

Qual é a principal base do partido Unidade Popular?

Os sem-teto são uma base importante que nós temos no partido que não têm representação política. Também a juventude. Essas são as duas representações mais fortes que nós temos, além do movimento de mulheres e do movimento sindical. E, dentro disso, o trabalho do ponto de vista racial também está bastante presente na nossa construção.

Fonte: TSE e Estadão Conteúdo