A maior reserva extrativista do Brasil está sob ameaça de latifundiários empoderados por Bolsonaro

Em 11/03/2020, por El País.

Movimento de aliados do Governo federal tenta alterar status da terra Verde Para Sempre, no Pará. Presidente já se declarou contra reservas do gênero. Área já enfrenta grilagem.

Quando, há quarenta anos, o agricultor Idalino Nunes da Silva começou a atuar no movimento social, a estudante Stefany Mendonça Amaral e o motorista Rosilei Barbosa Pimentel nem tinham nascido. Hoje, tentam convergir os discursos de um idoso sindicalista de 73 anos, de uma menina fã de búfalos de 9 anos e de um adulto que trabalha com manejo florestal de 29 anos por uma mesma causa: a preservação social e ambiental de seu lar, a maior reserva extrativista do Brasil, a Verde Para Sempre.

Ao percorrer parte dos 1,3 milhão de hectares (área 6,5 vezes a da cidade São Paulo) localizada no município de Porto de Moz, no Pará, é comum ouvir relatos de que grandes produtores de gado e madeireiros tentam recuperar as terras que ocuparam ilegalmente de 1940 até 2004, quando foi assinado o decreto presidencial de criação do território e os expulsou da região. Os clamores ganharam um novo impulso com a chegada de Jair Bolsonaro e seu discurso contra as resex (reservas extrativistas) ao Planalto.

A situação adiciona uma camada de tensão em um cenário já volátil. A expulsão de forasteiros e grandes produtores na Verde Para Sempre ocorreu muito na teoria e pouco na prática, já que ainda é possível encontrar áreas cercadas onde estão confinadas milhares de cabeças de búfalo, o que é ilegal. Apenas a produção em pequena escala é permitida. Nesse caldo de ilegalidades também há as denúncias de venda de terras —relatos recebidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, hoje presidido por Idalino. As informações que a ele chegaram dão conta de que há áreas de até 500 hectares sendo comercializadas por 80.000 reais. “É barato, né? Claro, quem vai pagar caro por uma área que amanhã você pode ser expulso. Isso se houvesse fiscalização”, diz o sindicalista.

Há os que tentam ganhar dinheiro com a regularização de lotes que já foram decretados como da Resex (reserva extrativista). “Dou consultoria para mais ou menos 15 pessoas que entraram na Justiça para solicitar a posse da área antes da criação da reserva”, diz o presidente da Associação dos Produtores Rurais e Agro-industrial do Vale do Bacajaí (Aprub), Pedro Pintado Ferreira.

Na semana passada, o EL PAÍS esteve na reserva, que ocupa 82% do território de Porto de Moz e é formada por 37 comunidades de casas, muitas delas em palafitas, onde vivem cerca de 13.000 pessoas. Delimitada por dois dos rios mais importantes do Norte do Brasil, o Xingu e o Amazonas, a Resex é dividida em duas partes, a terra firme, de onde sai a produção madeireira, além da extração de frutas e da castanha, e a várzea, onde são produzidos os búfalos, porcos e o pescado.

Para percorrer o local, foi necessário transitar por cerca de 450 quilômetros entre estradas no Pará, o rio Xingu e três de seus afluentes. Nos rios, o som dos motores de popa intercala com o canto dos xexéus —uma avezinha preta e amarela—, com o grunhir de porcos, o mugir dos búfalos, o mergulho de botos. No cenário, além do reflexo do céu na água e de algumas revoadas, é possível se deparar com toda espécie de embarcações, desde pequenas canoas a remo, barquinhos em que as mulheres usam o guarda-chuva para se proteger do sol de 30ºC e até enormes balsas que transportam quase 1.000 toras de madeiras.

Uma mudança que pode atingir 66 reservas extrativistas

Enquanto a reserva fervilha de vida e de negócios ilegais, nos bastidores, os que querem recuperar as suas pretensas terras na Verde Para Sempre atuam em três frentes, todas apoiadas por lideranças locais alinhadas com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A primeira é tentar reduzir o tamanho da reserva. A segunda, alterar o status dela para voltar a permitir a exploração por latifundiários. A terceira, mudar o artigo 18 do Sistema Nacional das Unidades de Conservação que impede a criação de animais de grande porte em áreas ambientalmente protegidas, mas defende a cultura das comunidades tradicionais. A última das propostas é a mais palpável no momento. Desde fevereiro há um projeto de lei tramitando na Câmara que trata sobre esse tema. Seu autor é o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Em caso de aprovação, o estrago atingiria todas as 66 reservas extrativistas (Resex) da União, não apenas a Verde Para Sempre.

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Fonte: El PAÍS