Em 12/03/2020, por Congresso em Foco e ALMG

Após reunião de emergência entre a cúpula do Congresso e a equipe do governo Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a liberação de recursos para o enfrentamento do coronavírus deverá ser solicitada ao Congresso por meio de medida provisória (MP), a ser encaminhada nos próximos dias.

“Parlamento sabe do tamanho da sua responsabilidade em relação a isso. Naturalmente esses recursos serão autorizados ou votados – se for através da edição de uma medida provisória”, afirmou Alcolumbre.

Por ter validade imediata, a edição da MP de crédito extraordinário agiliza a liberação de recursos para o Ministério da Saúde, que as distribui para as unidades básicas de saúde do país. Desta forma, não é necessário entrar, como havia sido aventado, no imbróglio que virou a disputa do Orçamento da União. “O parlamento vai  tratar com seriedade sem politizar esse assunto”, disse Alcolumbre.

O presidente do Banco Central e o ministro da Economia apresentaram preocupações do ponto de vista econômico, mostraram possíveis impactos do coronavírus e como a doença pode afetar o crescimento do país em 2020, relatou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Reunião aproxima aqueles que tem relação direta com esse momento difícil junto do Poder Executivo com o Parlamento para que a gente possa buscar as soluções em conjunto”, disse Maia.

Ainda segundo Maia, o governo não anunciou nenhum intervenção de ordem econômica até o momento, mas os setores de aviação e de serviços são olhados com cuidado porque são os que podem sofrer mais consequências nos próximos meses.

MG: servidores da saúde cobram melhorias para tratar coronavírus

Apesar de demandas por capacitação e investimentos em hospitais, especialista garante que não há motivo para alarde.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) garantiu que está seguindo, desde janeiro, todos os protocolos recomendados para evitar a proliferação do coronavírus. Em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa quarta-feira (11/3/20), o governo também anunciou a compra de kits para a realização de exames diagnósticos e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes que vão realizar o atendimento a pacientes contaminados ou com suspeita de infecção.

No entanto, as medidas informadas pela assessora da subscretaria de Vigilância em Saúde do órgão, Rebeca Reis, foram apontadas como insuficientes pelos servidores da Fundação Hospitalar do Estado (Fhemig), que acompanharam o debate. Em greve há 60 dias, a categoria cobrou do Executivo capacitação das equipes e melhorias na infraestrutura dos hospitais que vão compor a rede de atendimento aos casos da doença.

Até mesmo o Hospital Eduardo de Menezes, apontado pelo Estado como referência para tratar do coronavírus, estaria com problemas. Luciana Campos e Janice Meire, funcionárias da unidade, relataram que faltam no CTI equipamentos necessários para garantir o isolamento de casos suspeitos, o que poderia colocar em risco equipes de saúde e pacientes internados com outras enfermidades.

Rebeca Reis admitiu que algumas melhorias são mesmo necessárias no hospital e que o Estado já está se mobilizando para viabilizá-las. A diretora da Secretaria de Vigilância de Agravos Transmissíveis da SES, Janaína Fonseca, e a assessora do Hospital Eduardo de Menezes, Tatiane Fereguetti, rebateram as afirmações dos servidores sobre a falta de treinamentos, assegurando que houve capacitação aos funcionários da unidade. 

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, Eduardo Silva, também apontou os problemas enfrentados pelos hospitais, que estão falidos e endividados, e questionou se o Estado terá capacidade de fazer testagem de todos os pacientes que chegarem via atenção primária.

Ele ponderou, ainda, que os protocolos de saúde que vêm sendo adotados não foram discutidos com os conselhos municipais.

As denúncias envolvendo o Hospital Eduardo de Menezes motivaram os deputados da Comissão de Saúde a aprovarem um requerimento com o objetivo de visitar a unidade, para verificar a situação. Outros seis requerimentos relativos ao assunto também foram aprovados na audiência, entre eles um que solicita ao secretário de Estado de Saúde informações sobre os valores destinados às ações de enfrentamento ao surto de coronavírus e outro com pedido de providências para capacitar os profissionais de saúde que vão atuar no enfrentamento da doença.

“Não há motivo para alarde”

O alerta é do coordenador do curso de pós-graduação em Microbiologia e do Estudo para Detecção do Coronavírus da UMFG, Flávio Guimarães. Ele alega que a taxa de mortalidade do coronavírus é de apenas 2,5% para 100 mil casos, em pessoas sintomáticas.

Idosos e pacientes com doenças crônicas são os mais afetados. Esse índice pode ser ainda menor, entre 0,5% a 1%, ao se considerar pessoas comprovadamente infectadas. “Essa taxa de mortalidade é inferior à da gripe por influenza, que oscila entre 2,5% e 3%”, comparou. 

Para Flávio Guimarães, a “epidemia do pânico”, disseminada nas redes sociais,  preocupa mais do que a “epidemia do corona”. Na audiência, ele cobrou do Estado ações de comunicação para instruir os pacientes com doenças crônicas e idosos, que são os que precisam ficar atentos aos sintomas da doença, a fim de evitar um colapso no sistema de saúde público.

Janaína Fonseca também afirmou que “histeria coletiva e pânico atrapalham a organização da saúde”, ressaltando que 80% dos infectados têm a doença branda e podem ser acompanhados em atendimento domiciliar, com orientação das equipes de saúde primárias, desafogando os hospitais.

Segundo o Ministério da Saúde, até a última terça-feira (10), já haviam sido confirmados 34 casos de coronavírus em todo o País, sendo seis por transmissão local (São Paulo e Bahia). Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e 780 foram descartados.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou, no último domingo (8), o primeiro caso mineiro, no município de Divinópolis (Centro-Oeste), de uma mulher de 47 anos, que esteve na Itália.

Fonte: Congresso em Foco e ALMG