Zema veta parte de reajuste e ‘culpa’ coronavírus e queda do petróleo. Ação do governo abre crise política no Estado.

Em 12/03/2020, por jornal O Tempo e portal UAI

Foi sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo) o Projeto de Lei (PL) sobre o reajuste de salário dos servidores da Segurança Pública. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (12). Para as outras categorias o reajuste foi negado e uma das justificativas para o veto inclui as incertezas financeiras por causa do coronavírus e pela forte queda nos preços do petróleo.

“A nova previsão foi anunciada em momento de incerteza sobre o desempenho da atividade econômica diante do avanço da epidemia do coronavírus e também pela forte queda nos preços do petróleo. Diante da incerteza macroeconômica que se desvela no cenário internacional e nacional, cujas consequências são imprevisíveis, mas de tendência negativa, me sinto lamentavelmente forçado a opor veto a esses dispositivos que apontam encargos futuros de realização incerta”, escreveu o governador. 

Para os servidores da segurança ficou garantido o reajuste de 13%, a partir do dia 1º de julho de 2020. A Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra) fará uma reunião nesta tarde para discutir a recomposição salarial. 

Para as outras categorias de servidores públicos o veto se justifica na questão que se fosse feito o reajuste a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal seria inviável. Com isso, o governo comprometeria o  salários de todos os servidores públicos e poderia trazer prejuízos às prestações de serviço da sociedade. 

Após desgaste com o Novo, vice-governador de Minas deixa o partido

O Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, anunciou nessa quarta-feira a saída do Partido Novo. O membro do Executivo reclamou do tratamento dado pela legenda ao projeto de lei que reajusta o salário dos servidores da segurança pública do estado, de autoria do governo. Brant deixou a sigla após a sanção parcial dessa matéria.

“Por entender que nosso compromisso essencial é governar o estado e resolver os problemas reais que afligem nossa população, decidi deixar o Partido Novo para poder cumprir na sua integridade os meus deveres políticos e constitucionais, colocando o meu estado acima de tudo”, disse, por meio de nota. Em outro trecho do comunicado, Brant critica com veemência o Novo.

“Os resultados eleitorais revelaram claramente que o povo de Minas não votou no programa e na plataforma política do Partido Novo, mas sim em uma chapa que lhe pareceu capaz de renovar as práticas políticas tradicionais e, principalmente, resolver os problemas da população que estão no âmbito das competências dos estados federados”. 

O Novo, ex-partido de Brant e atual legenda do governador Romeu Zema, foi contrário ao reajuste de 41,7% proposto pelo governo aos servidores da segurança. O Executivo, porém, aprovou somente uma parte da readequação, de 13%, o que desagradou os agentes.

Secretário de Governo pede demissão do cargo

O secretário de Governo, Olavo Bilac Pinto , pediu desligamento da pasta estadual, após o governador Romeu Zema (NOVO)  sancionar parcialmente o projeto de lei que reajusta o salário das forças de segurança pública em 41,7% a partir de julho deste ano. Em nota divulgada à imprensa, o agora ex-secretário defendeu que a decisão do governador tirou dele as condições de conduzir negociações com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

“Mesmo entendendo as razões do veto parcial do governador à sua proposta de recomposição salarial das forças de segurança que ajudei a negociar, isso me tirou as condições de, diante do atual cenário político, continuar a conduzir as negociações com o parlamento estadual.”

Com a sanção parcial de Zema, ao contrário do que foi proposto pelo Executivo e aprovado pelo Legislativo, os agentes de segurança pública do estado não receberão mais um reajuste de 41,7% escalonado até 2022, mas de 13% a partir de julho deste ano. 

Sanção parcial de reajuste salarial da segurança pública desagrada governistas da ALMG

A sanção parcial do governo de Minas Gerais ao projeto de lei que reajusta os salários das forças de segurança pública foi criticada pelo bloco governista na Assembleia Legislativa. Segundo o líder do bloco, o deputado Gustavo Valadares (PSDB), os parlamentares não foram informados pela decisão tomada pelo Executivo nesta quarta-feira.

“Os deputados do bloco, bem como os seus líderes, não foram convidados ao diálogo e não foram informados pelo governador sobre decisão desta quarta-feira de sancionar parcialmente o projeto de lei que permite a recomposição das perdas inflacionárias para os servidores da segurança pública. Projeto, aliás, de autoria do próprio governador e que contou, na sua aprovação, com o voto consciente e de confiança de 66 dos 77 deputados, respeitando o acordo feito pelo governo”, disse Valadares, por meio de nota. 

O governo aprovou um reajuste de somente 13% para os servidores, a partir de julho deste ano. No texto, de autoria do próprio Executivo, estava previsto um aumento total de 41,7% e escalonado até 2022.

Uma emenda, da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), estendia as readequações a outras categorias do funcionalismo e também foi vetada. Diante disso, uma reunião entre os membros da ala foi marcada para o início da próxima semana. “Está marcado para o início da próxima semana uma reunião com todos os seus membros para tratarmos, com o mesmo senso de realidade e de compromisso, do caminho que iremos tomar em relação ao bloco de governo. Minas e os mineiros estão e sempre estarão em primeiro lugar”, continuou o deputado estadual. 

Nas redes sociais, Gustavo foi além e publicou uma mensagem enigmática. “11 de Março de 2020! Guardem esse dia! O início do fim… As oportunidades apareceram, e ele não soube aproveitar. Ao invés de escancarar a porta a possíveis novos aliados, ele está acabando de fechar a pequena fresta… Será bem difícil ficar”, tweetou o parlamentar, momentos depois da sanção parcial do projeto.

Fonte: O Tempo e portal UAI