Coronavírus: quem pode decidir sobre a quarentena dos brasileiros: Bolsonaro ou governadores?
Em 26/03/2020, por BBC Brasil –
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), iniciou nos últimos dias uma queda de braço com governadores dos Estados brasileiros. Afinal, quem deve ter a última palavra sobre as medidas de isolamento social ou de “quarentena” que devem ser seguidas pelos brasileiros?
Em suas últimas falas públicas, Bolsonaro tem defendido uma estratégia chamada por ele de “isolamento vertical”: só idosos e pessoas com doenças pré-existentes deveriam ficar em casa diante do avanço do número de infecções pelo vírus Sars-CoV-2.
Todas as demais pessoas deveriam ser liberadas para trabalhar normalmente, pediu o presidente — o que inclui a reabertura dos estabelecimentos comerciais, fechados desde a semana passada em várias cidades brasileiras.
A ideia vai na contramão do que defendem a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), entre outras entidades.
E contraria diretamente as decisões tomadas por governadores e prefeitos em diferentes regiões do Brasil nos últimos dias. Vários Estados brasileiros limitaram o funcionamento do comércio e do transporte público, além de determinarem o fechamento de instituições de ensino.
Ao longo de quarta-feira (25), a disputa entre Bolsonaro e governadores em torno das medidas contra o coronavírus escalou: o presidente discutiu em público com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e recebeu uma nota crítica assinada pelos governadores da região Nordeste.
Foi alvo de críticas também dos chefes dos Executivos estaduais do Espírito Santo, do Rio de Janeiro e do Pará.
Na tarde de quarta, o Ministério da Saúde registrava 2.433 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus. Ao menos 57 pessoas faleceram no Brasil por causa da doença.
Especialistas em direito constitucional consultadas pela BBC News Brasil dizem que a Constituição reserva ao governo federal o direito de legislar sobre algumas questões, entre elas o transporte interestadual de passageiros e o fechamento de rodovias, portos e aeroportos.
No momento, entretanto, os governadores contam com autorização para tomar atitudes em relação a esses serviços: é o que prevê uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro ainda no começo de fevereiro, no começo da crise do novo coronavírus, dizem os especialistas.
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Fonte: BBC Brasil
