Atlas da Violência no Campo no Brasil: Condicionantes Socioeconômicos e Territoriais
Em 04/08/2020, por IPEA.
A violência constitui um traço estruturante da historiografia brasileira. Desde o período colonial, instituições, formais e simbólicas, não apenas garantiram a exploração econômica do uso da terra e dos recursos naturais, como também moldaram as relações de poder, de concentração de propriedade e renda e de desprezo aos direitos de parcelas populacionais específicas, cujos efeitos perduram até os dias atuais. A manutenção do status quo e das enormes desigualdades subjacentes ao processo de exploração dependeu fortemente do uso da repressão e da violência contra grupos étnico-raciais, minorias políticas e classes econômicas subalternizadas, como povos indígenas, população negra, sertanejos, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, entre outros grupos populacionais.
Tais instituições – e seus efeitos em termos de distribuição de recursos, da adoção de práticas fundadas no racismo e de naturalização da violência – ainda que tenham sofrido transformações em seu formato, se mantiveram ao longo dos séculos. Os efeitos derivados desses elementos histórico-institucionais, atrelados a processos conflitivos e de subalternização de povos originários, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e trabalhadores rurais, estão enraizados em dinâmicas historicamente consolidadas de exploração econômica e social que caracterizam o Brasil e contribuem para explicar a dinâmica de conflitos e violência no campo.
Neste texto, há um panorama inédito sobre a prevalência de homicídios ocorridos nos municípios
rurais do país tomando como base os dados do Atlas da Violência 2019 (Cerqueira et al., 2019). Inicialmente,
demarcou-se algumas diferenças em relação ao fenômeno ocorrido nas áreas urbanas do país. Em seguida, correlacionou-se a prevalência da violência no campo com um conjunto de variáveis socioeconômicas e especificidades territoriais, entre as quais a existência de territórios quilombolas (TQs) e projetos de assentamentos da reforma agrária (PAs), terras indígenas (TIs) e unidades de conservação (UCs) e áreas pertencentes à Amazônia Legal.
O mapa abaixo ilustra a taxa de homicídio estimada para de municípios rurais. Nesse mapa, pode-se observar que existia, em 2017, uma alta concentração da violência por quase todo estado de Roraima, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Rondônia, no norte de Minas Gerais, nos municípios ao norte e ao leste do Mato Grosso e também em alguns estados do Nordeste. De modo inverso, pode-se notar certa predominância de municípios rurais mais pacíficos nos estados do Sudeste, com destaque para São Paulo.
O estudo do IPEA foi realizado por Daniel Cerqueira (coordenador), Janine Mello (coordenadora), Paloma Palmieri Alves, Pedro Gomes Andrade, Milena Reis, Ana Camila Ribeiro Pereira, Karolina Chacon Armstrong e Tais da Silva Figueiredo.
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Fonte: IPEA
