Eleições 2020: conheça os planos de governo dos candidatos a prefeito de Belo Horizonte

Em 08/10/2020 – Via Portal G1 Minas –

Capital mineira tem 15 candidatos ao cargo de prefeito. O G1 resume os principais pontos das propostas de governo.

A consulta dos planos foi feita no site do TSE na tarde da terça-feira (29/09). Até as 17h15, os candidatos Bruno Engler e Cabo Xavier continuavam sem propostas cadastradas no site do Tribunal Superior Eleitoral. Sobre isso, o TRE-MG disse que “o art. 27 da Resolução TSE 23.609/2019, que traz as normas sobre o registro de candidaturas, estabelece a obrigatoriedade de apresentação da proposta de governo pelos candidatos a prefeito.

Se um candidato não apresenta a proposta junto com os demais documentos obrigatórios, o juiz eleitoral responsável pela análise do pedido de registro de candidatura poderá intimá-lo a fazer essa complementação e estabelecer um prazo para isso”.

Veja abaixo os planos de governo dos demais candidatos (em ordem alfabética, segundo os nomes da urna):

Áurea Carolina (PSOL) – Em sua introdução, o programa diz que “Todas as proposições aqui formuladas estão voltadas a dois propósitos centrais: a radicalização da democracia, por meio do poder popular, e a promoção do direito à cidade”. O primeiro eixo, da “gestão democrática”, traz, entre suas propostas, “possibilitar espaços de consulta ampla à população, por meio de assembleias populares presenciais e mecanismos de participação virtual”. O eixo 2, “trabalho e outras economias”, propõe, entre outros pontos: “criar espaços de educação técnica e profissional que aumentem o nível de qualificação das(os) trabalhadoras(es)” e “mapear os setores mais impactados pela pandemia sob as vertentes econômica, social e sanitária, e estabelecer a consequente incidência do poder público, em caráter prioritário e emergencial, a fim de desenvolver mecanismos de proteção e de viabilizar a plena recuperação desses setores”. O eixo 3, “direitos e lutas”, reúne ” políticas de promoção do acesso de toda a população aos direitos que garantem a vida e o bem viver”, divididas em 12 temas, como “população LGBTI”, “juventudes” e “pessoas com deficiência”. O quarto eixo é “Vida na cidade”, que traz propostas de planejamento urbano, mobilidade e transportes, meio ambiente, entre outras.

Bruno Engler (PRTB) – Até as 17h15 da terça-feira (29/09), o candidato ainda não havia cadastrado proposta de governo no site do TSE.

Cabo Xavier (PMB) – Até as 17h15 da terça-feira (29/09), o candidato ainda não havia cadastrado proposta de governo no site do TSE.

Fabiano Cazeca (PROS) – Até a manhã da terça-feira (29/09), o documento que constava no site do TSE ainda não continha propostas, mas uma carta de duas páginas, em primeira pessoa, assinada pelo candidato. Nela, ele diz que é proprietário de diversos empreendimentos. E que um deles “merece destaque especial”: “Trata-se da única empresa mineira presente em todos os estados do país, gerando emprego e renda para cerca de 5 mil trabalhadores em quase 300 lojas. Um crescimento quase inimaginável para quem começou com uma loja e 20 funcionários. Para alcançar essa expressiva marca, foram necessários vários ingredientes, além de muito trabalho”. O candidato diz que a experiência na iniciativa privada ensinou valores que “são de fundamental importância também para o êxito na gestão pública”: o zelo no trato com o dinheiro das pessoas; a transparência para garantir a credibilidade de quem confia em você; a capacidade de diálogo para superar problemas e encontrar soluções; e a coragem para enfrentar as crises e os momentos de adversidade. Ele também cita a vice, Paula Gomes, “uma jovem médica de 42 anos, mas que já possui uma enorme experiência tanto na saúde pública quanto na rede privada”. “Além de ser uma profissional de reconhecida competência, Dra. Paula tem uma visão sistêmica da área de saúde. Entende que essa área prioritária da gestão deve ser tratada de maneira intersetorial”.

João Vitor Xavier (Cidadania) –  plano de governo é dividido em 10 tópicos, além da apresentação: saúde; educação; desenvolvimento social; desenvolvimento urbano; meio ambiente; segurança pública; recuperação econômica com turismo, negócios e cultura; ciência e tecnologia; esportes e gestão descentralizada e participativa. Na apresentação, o plano diz: “Há que se buscar o que há de mais avançado em matéria de solução das questões urbanas em todo mundo e, ainda, inovar na proposição de soluções que saiam da repetição de receitas que não transformaram de fato a realidade das pessoas que têm na cidade a fonte do seu trabalho, da constituição das suas relações pessoais, da sua moradia e da realização dos seus desejos e sonhos”. Entre as propostas para saúde, está “ampliar investimentos para promover melhorias estruturais das Unidades Básicas de Saúde (UBS), utilizando tecnologias da informação e equipamentos diagnósticos e terapêuticos em tempo real”. Ele também defende parcerias público-privadas na saúde. Na educação, o plano defende “investir em ferramentas de tecnologia que permitam a adoção de ensino remoto e a possibilidade de ensino híbrido, garantindo o acesso dos alunos a essas ferramentas”. O tema da segurança pública é o segundo mais conciso, e tem entre as propostas “ampliar, progressivamente, o efetivo da Guarda Municipal”.

Kalil (PSD) – O plano de governo está dividido em 13 tópicos: saúde; educação; assistência social, segurança alimentar e cidadania; esportes e lazer; segurança e prevenção; cultura; desenvolvimento econômico e turismo; sustentabilidade ambiental; política urbana: planejamento urbano, regulação e ambiente urbano; habitação e urbanização; mobilidade urbana; modernização da gestão; e superação da pandemia e retomada econômica. O atual prefeito diz, logo na apresentação: “2017 foi um ano de reconquistar o equilíbrio orçamentário e arrumar a casa. Em 2020, o ano começou com a maior chuva da história e seguiu com uma pandemia como nunca antes vista. Com isso, acabei tendo efetivamente dois anos de governo para implementar tudo o que desenhei”. O programa de governo lista desafios que o candidato diz ter encontrado em sua gestão e propostas para tentar sanar cada um desses desafios. Por exemplo, na educação, o documento cita como desafio a “universalização do atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 1 ano” e, como uma das propostas para este desafio a “implantação de escolas da infância (atendimento de 3 a 11 anos) onde hoje existem apagões identificados de atendimento da Rede Municipal (dois em Venda Nova; um na Pampulha; um no Barreiro)”. Oito das 104 páginas do documento foram dedicadas ao item “superação da pandemia e retomada econômica”. Uma das propostas citadas nesta parte é a “ampliação da oferta de serviços 100% digitais, a partir do lançamento do novo portal de serviços”.

Lafayette Andrada (Republicanos) – O plano de governo se baseia em seis “pilares estratégicos”: eficiência da gestão; educação básica e profissional; atenção à saúde; infraestrutura e mobilidade; retomada econômica e desenvolvimento social; e ordem pública. No primeiro pilar, uma das propostas é “ampliar o número de serviços disponíveis para o Programa BH Resolve Mobile, ampliando o nível de satisfação pelo atendimento”. No item da educação, uma das propostas é “viabilizar a compra de vagas para os estudantes da rede pública nas instituições em ensino privadas de qualidade, viabilizando a redução dos impostos municipais das escolas que aderirem ao programa”. Na saúde, ele fala em “articular com as Prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte, principalmente, um novo modelo de atendimento aos pacientes dessas localidades, garantindo um acolhimento adequado, com contrapartida financeira”. Uma das propostas de mobilidade urbana é “analisar a viabilidade de criar estacionamentos subterrâneos e verticais de baixo custo nas imediações das estações de metrô e MOVE, com o intuito de liberar as vias e dar maior fluidez ao trânsito”. No item da retomada econômica, ele propõe “articular, juntamente com os prefeitos da RMBH, a priorização da contratação de empresas locais para oferta de serviços, indústria e comércio da região”. No desenvolvimento social, a primeira proposta é “incentivar a implementação de hortas comunitárias nas diversas regiões da cidade”. E no último ponto, ele propõe “promover a integração da Guarda Municipal com as polícias Militar e Civil”.

Luísa Barreto (PSDB) – Em um dos textos introdutórios, a candidata diz que “nossa cidade tem que ser reinventada e transformada em cada um dos seus cantos e regiões. Por isso, a descentralização é importante”. As diretrizes escolhidas no plano de governo são: educação; saúde; segurança e ordem pública; infraestrutura, mobilidade e desenvolvimento urbano; e desenvolvimento econômico, cultural e social. Uma das ideias para o item educação é ampliar oferta de vagas na rede municipal para bebês a partir dos 4 meses. No campo da saúde, o plano defende a implantação de prontuário eletrônico. Na diretriz da saúde, ela também defende que “policiais e guardas municipais devem atuar em conjunto para garantir a otimização das ocorrências”. No campo da infraestrutura, ela defende a revisão do plano diretor: “deve ser rediscutida para permitir um maior adensamento urbano e maior verticalização”. No tópico do desenvolvimento cultural, ela diz: “É importante que as ações culturais ocorram em toda a cidade e não apenas no hipercentro”.

Marcelo Souza e Silva (Patriota) – O plano de governo resume as propostas em 11 tópicos. No primeiro, da retomada da economia, ele propõe, por exemplo, “reduzir a burocracia e modernizar os processos de abertura de empresas, licenciamentos, concessões de alvarás”. O segundo, mobilidade e infraestrutura, propõe, entre outros, “implantar app para população com informações online de toda a rede do transporte coletivo e monitoramento por câmeras”. No item da educação pública, ele defende, por exemplo, “estruturar o currículo a partir da definição de habilidades e competências a serem desenvolvidas focadas em habilidades do futuro, como programação e robótica”. Na saúde, o candidato defende, entre outras propostas, “digitalização de todos os serviços de saúde, eliminando papel e transporte de documentos”. O tópico seguinte diz respeito ao lazer, gastronomia, turismo, arte e cultura e traz, entre as propostas “colocar Belo Horizonte na rota dos grandes eventos e shows”. O tópico de melhoria do ambiente de negócios traz, por exemplo “criar o Programa Digital Fácil para isentar os espaços residenciais de qualquer ônus para transformação em empresas comerciais”. Sobre segurança, ele defende “uso de inteligência artificial e alta tecnologia para coletar informações da população, analisá-las e entregar respostas úteis para a guarda municipal. Os outros tópicos são sustentabilidade, diversidade, liderança metropolitana e gestão pública.

Marilia Domingues (PCO) – O plano de governo inicia falando o que é a “tática eleitoral” da candidata. “Para um partido revolucionário, as eleições não são um fim em si mesmo, não podem ser o objetivo central da sua atividade, mas um dos muitos (e não o mais importante) terrenos nos quais o partido intervém para defender a independência da classe operária diante da burguesia, dos seus partidos e candidatos, e lutar pela revolução proletária e o socialismo que são os seus objetivos”. O “lema central” do PCO nas eleições é “a defesa da Revolução, do Governo Operário e do Socialismo”. O plano cita alguns pontos que defende, como a descriminalização do aborto, o combate à privatização da saúde, a criação de uma legislação especial de defesa das mulheres, suspensão do Enem, entre outras. Belo Horizonte não é citada nenhuma vez no documento.

Nilmário Miranda (PT) – O programa de governo aborda 13 frentes: desenvolvimento econômico; políticas sociais; política para as mulheres; política habitacional; mobilidade urbana; política ambiental; saneamento; áreas de risco geológico; saúde; educação; cultura; juventudes; e governança e participação democrática. Entre as propostas estão: “fomentar a organização de pequenos empreendimentos para a prestação de serviços à PBH”; “mapear as maiores vulnerabilidades social e econômica em cada território, traçando um planejamento conjunto para atuar nesses ‘territórios de cidadania'”; “criar a rede de comercialização e valorização da produção econômica das mulheres”; “revisão da política tarifária, com controle social, no sentido de redução das tarifas pagas pelos usuários”; “ampliar o número de ciclovias e estimular sistemas de compartilhamento de bicicletas e sua integração ao sistema de transporte coletivo”; “proibir a suspensão do fornecimento de água a usuários de tarifa social devido à inadimplência no território municipal”; “implantar parques nas encostas côncavas de alta a média declividade, áreas de elevada predisposição ao risco de escorregamento e erosão”; “inaugurar e possibilitar o pleno funcionamento da Farmácia Viva BH na Upa Norte imediatamente”; “garantir o atendimento das crianças de 0 a 3 anos em horário integral ou parcial de acordo com a necessidade da família”; “democratização e desburocratização do uso de espaços públicos para a realização de atividades culturais”; “fortalecer um programa de primeiro emprego para os jovens” e “buscar permanentemente a qualidade do gasto”.

Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Em sua introdução, o documento cita a importância da “solidariedade” (nome do partido) e diz: “Por isto, propomos a volta do Orçamento Participativo Popular, o Projeto ‘Prefeito na Regional’, com objetivo de levar o chefe do Executivo, em reuniões semestrais nas nove regionais para escutar diretamente as pessoas”. O plano de governo lista 23 tópicos: educação; cultura; esportes; participação popular e programar para a comunidade; turismo e lazer; saúde; pessoas com deficiência e doenças raras; transporte e infraestrutura; transporte escolar; meio ambiente; saneamento básico; habitação; assistência social; terceira idade; igualdade racial; causa animal; segurança; gestão; cidade criativa; emprego e renda; cooperativismo; terceiro setor; e cidade digital. Entre as propostas distribuídas nesses temas estão: “Criação da Poupança Jovem: valor que o jovem vai receber ao concluir o ensino fundamental mantendo o mínimo de 70% das notas em todas as disciplinas do 1º ao 9º Ano”; “incentivar o trabalho e grupos de artesãos promovendo feiras itinerantes”; “iluminar os campos de várzea das regionais de Belo Horizonte”; “estabelecer convênios com hospitais particulares para atendimento de consultas especializadas em horários alternativos, para ampliar ao cidadão o acesso à saúde”; “incluir a sinalização na linguagem de Braile nos sinais de trânsito” e “criar a Tarifa Estudantil: estudantes vão pagar R$ 2,00 na passagem”.

Rodrigo Paiva (Novo) – O programa de governo é dividido em 6 temas principais: desenvolvimento econômico (turismo, cultura e economia criativa); educação e esportes; segurança e cidadania; saúde; mobilidade, habitação, infraestrutura e meio ambiente; e gestão do município. O documento é permeado de críticas à situação atual da capital mineira, como esta, na introdução: “A capital mineira já foi uma das dez melhores cidades latino-americanas para fazer negócios e à frente de cidades como Rio de Janeiro, Brasília e Curitiba. Infelizmente, essa não é mais a realidade. A cidade vem gradativamente se distanciando das melhores práticas de gestão e indo na contramão dos movimentos de boas políticas públicas, que utilizam melhor o dinheiro dos impostos”. Entre as propostas que aparecem ao longo do plano, estão as seguintes: “redução do ISS e ITBI”; “extinção e redução de taxas”; “desenvolver ações voltadas ao atendimento das necessidades de vendedores ambulantes da capital”; “a conclusão do projeto do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, com a construção do hotel previsto no plano original de Oscar Niemeyer”; “reformular os aplicativos da Prefeitura com a criação do BH App Cidadão e BH App Empresas para que o cidadão e as empresas tenham acesso aos serviços na palma da mão” e “parcerias, concessões e privatizações para a infraestrutura”.

Wadson Ribeiro (PC do B) – O plano de governo é dividido em 10 tópicos: políticas de emprego e renda básica; ciência, tecnologia, inovação e criatividade para o desenvolvimento; moradia digna; educação; mobilidade urbana e transporte público coletivo; segurança pública; saúde pública e fortalecimento do sus; políticas públicas para as mulheres; meio ambiente; e cultura. Entre as propostas diluídas nesses temas, estão as seguintes: “desenvolvimento de um programa de emprego em tempo parcial para adolescentes nos órgãos públicos municipais”; “implementação de banheiros químicos e bebedouro nas ruas”; “atender a totalidade da atual demanda da fila de espera para a matrícula de crianças de zero a três anos na rede municipal”; “formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da educação básica, até 2024”; “taxação do transporte por aplicativo com uma taxa média de R$ 0,15 a depender do horário, por quilometro rodado em BH pelos veículos a serviço dos aplicativos de transporte e destinar todo o recurso arrecadado para a redução da tarifa”; “destinação dos recursos captados com a cobrança de estacionamento em via pública (Rotativo) para a redução da tarifa; “desenvolver um programa abrangente de prevenção à violência contra a juventude negra”; “implantar novas Academias da Cidade, fortalecendo o estímulo de atividades físicas” e “proibir o tráfego de carro particular dentro da região da Av. do Contorno uma vez por semana ou por mês em determinado horário”.

Wanderson Rocha (PSTU) – O plano de governo é dividido em 16 “propostas para construir uma Belo Horizonte Socialista”, com os seguintes nomes, que já trazem em si algumas propostas defendidas pelo partido: Fora Bolsonaro-Mourão! Fora Zema! Construir a Greve Geral!; Chega de Kalil e sua política populista para Belo Horizonte; Combate ao desemprego; Educação pública, gratuita e de qualidade; Saúde pública, gratuita e de qualidade; Estatização sem indenização do transporte e Tarifa Zero; Nenhuma família sem-teto e saneamento básico para todos; Moradia; Saneamento Básico; Meio Ambiente; Segurança pública – fim da PM – Polícia civil unificada eleita e controlada pela comunidade; Cultura; Combate ao racismo, ao machismo, à lgbtfobia, à xenofobia e à exploração; Juventude; Não às privatizações. Petrobrás 100% estatal. Em defesa dos correios, do Banco do Brasil e da caixa. Zema, tire as mãos da Cemig e da Copasa; IPTU fortemente progressivo; Conselhos Populares; e Um Governo Socialista Dos Trabalhadores.

Fonte: G1 Minas: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/eleicoes/2020/noticia/2020/09/30/eleicoes-2020-conheca-os-planos-de-governo-dos-candidatos-a-prefeito-de-belo-horizonte.ghtml