MAPA POLÍTICO RMBH

Representatividade ideológico-partidária em seis cidades no entorno da capital mineira

Ana Camila Moreira – 06/04/2022

Ao analisarmos os partidos políticos e sua parcela de representação nos Poderes Executivo e Legislativo em algumas cidades que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Nova Lima –, identificamos que a maior parte dos partidos possui uma agenda programática e ideologia política semelhantes. A análise feita neste estudo considera o retrato da distribuição do poder nesses municípios a partir do resultado eleitoral de 2020.

As candidaturas para as eleições de 2020 foram caracterizadas pela polarização política no país. Os partidos conservadores, pautados por uma agenda socioeconômica restritiva, estiveram associados a grupos religiosos e grandes empresas do agronegócio. Os partidos progressistas, de forma geral, contaram com o apoio de movimentos sociais de cunho minoritário, sob a lógica da representatividade de raça e de classe, ao mesmo tempo em que defendiam modelos socioeconômicos mais inclusivos e participativos.

O Poder Executivo municipal das seis cidades, a partir das eleições de 2020, passou a se concentrar no Partido Social Democrático (PSD), cujos prefeitos e vice-prefeitos correspondem a 50% da liderança executiva. Os prefeitos de Belo Horizonte, Betim e Santa Luzia pertencem a essa mesma legenda partidária, assim como os vice-prefeitos de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Nota-se que a coalizão partidária entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Democrático (PSD) para prefeito e vice-prefeito em Betim e Ribeirão das Neves logrou-se vitoriosa, culminando na eleição da chapa para prefeito do PSD junto ao vice-prefeito do DEM em Betim e, inversamente, na eleição para o cargo de prefeito pelo DEM e vice-prefeito do PSD em Ribeirão das Neves.

As Presidências das Câmaras Municipais estão distribuídas em vários partidos, pois não há repetição destes entre os municípios analisados. O total de vereadores eleitos (126) nos seis municípios, no entanto, está ligeiramente concentrado em 11 partidos: PSD, 12 representantes; Avante, 9 representantes; PP, 9 representantes; Republicanos, 8 representantes; Partido dos Trabalhadores (PT), 7 representantes; e Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Social Liberal (PSL), Partido Social Cristão (PSC), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Liberal (PL), cada um com 6 representantes. Em suma, dentre os 33 partidos que pleitearam as eleições legislativas municipais, 5 deles detêm em torno de 37% dos cargos legislativos municipais.

As menores filiações partidárias não possuem representação nas câmaras de vereadores ou prefeituras dos municípios analisados, apresentando uma tendência de eleições anteriores. É o caso do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO) e Unidade Popular (UP). São partidos políticos que, em seus discursos, se autodesignam parte de uma “esquerda antissistêmica” – de acordo com o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, são contrários ao regime político e econômico que constitui a democracia liberal –, apesar de comporem o sistema partidário brasileiro.

Comparativamente à eleição anterior (2016 – 2020), é notável a emergência de três partidos, o PSD, Avante e PP, os quais dobraram o número de cadeiras ocupadas nas Câmaras Municipais das cidades da Grande Belo Horizonte. De maneira oposta, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), antigo PMDB, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – partidos de trajetória consolidada no país e no estado de Minas Gerais – tiveram redução drástica de representantes, conforme dados apurados pelo TRE-MG.

De maneira geral, a direita e a centro-direita possuem maior representação nas 6 Câmaras de Vereadores e nas 6 Prefeituras. São maioria numérica no contexto multipartidário brasileiro, não possuem um projeto político claro e transitam entre dois ou mais espectros ideológicos, dificultando, muitas vezes, sua classificação. Essa constatação é comum entre os acadêmicos da área, conforme levantado pelo cientista político, Bolognesi.

No âmbito acadêmico são, muitas vezes, chamados de “partidos fisiológicos”, pois priorizam a manutenção da realidade sociopolítica do país e, sobretudo, a ocupação dos cargos legislativos e executivos em detrimento da fidelidade programática e ideológica. Compõem a maior parte do sistema partidário brasileiro, pois a própria estrutura federalista presidencialista favorece esse tipo de atuação: a competição em ambas as esferas (legislativo e executivo) os induz a estratégias políticas mais abrangentes.

A partir de uma categorização político-ideológica, os partidos nacionais que pleitearam as eleições municipais de 2020 podem ser agrupados em uma escala de 1 a 8. A ocupação de cargos se relaciona à classificação ideológica, de modo que os partidos alocados no valor 1 correspondem àqueles de esquerda de cunho antissistêmico; 2 e 3 são partidos de esquerda com pautas mais populares; 4 e 5 são partidos de centro-esquerda; aqueles de centro-direita encontram-se na escala 6; e, por fim, partidos que se aproximam de 7 na escala correspondem à direita política e o valor 8, aos partidos de extrema-direita. No infográfico abaixo, ilustra-se em um gráfico de dispersão a relação entre ideologia política e quantidade de vereadores eleitos em cada um dos agrupamentos ideológico-partidários. Percebe-se que os partidos alocados mais ao centro e à direita do gráfico possuem mais representantes parlamentares nas Câmaras Legislativas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Nova Lima. Apresenta-se, também, a porcentagem dos partidos que aparecem com maior frequência nos cargos executivos e legislativos municipais.