Número de mulheres e de negros na Assembleia de Minas aumentou, mas a representatividade ainda é baixa

Por: Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos/Nesp.

Redação: Claudemir Alves (coord.), Ana Camila Moreira e Kelly Cristine O. Meira – 28/10/2022.

A população de Minas Gerais, estimada em 2021, é de aproximadamente 21,5 milhões de habitantes. De acordo com dados do IBGE, desse total, 61% se autodeclararam negros em 2019, ou seja, mais de 13 milhões de pessoas. A população indígena mineira, segundo o IBGE em 2010, era de pouco mais de 31 mil pessoas.

Considerando os(as) deputados(as) estaduais eleitos em 2022, cerca de 71,4% são brancos (55 deputados), 22,1% são pardos (17 deputados) e 6,5% são pretos (5 deputados). Nenhum se autodeclarou indígena ou amarelo.

Em termos de gênero, apenas ⅕ das cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) serão ocupadas por mulheres em 2023. Elas representarão 19,5% (15 deputadas) da Casa parlamentar mineira, contrastando com o gênero masculino, cuja representação será de 80,5% (62 deputados). Isso demonstra o desequilíbrio entre a representação de gênero na ALMG, uma vez que 50,78% da população de Minas Gerais é composta por mulheres.

Há desigualdade entre os diversos grupos apresentados já nas candidaturas para o cargo em 2022. Foram apresentadas 1411 candidaturas ao TSE para deputado estadual (contabilizaram-se as candidaturas deferidas, indeferidas e as renúncias durante o processo eleitoral), das quais 938 foram masculinas e 473, femininas. Esse número está ligeiramente acima dos 30% preconizados pela legislação eleitoral. No entanto, em se considerando o percentual de eleitos para a quantidade de candidaturas de cada gênero, constata-se que 6,6% dos homens que se candidataram foram eleitos, contra apenas 3,1% das mulheres candidatas que conquistaram a vaga almejada. 

Dentre as 1411 candidaturas, 655 foram de pessoas brancas, 515 pardas, 227 pretas, 4 indígenas, 6 amarelas e 4 não informaram o dado racial. Nenhum candidato do grupo indígena e nem do segmento amarelo foi eleito. Dentre os brancos, 8,4% dos candidatos foram eleitos; apenas 3,2% dos pardos e 2% dos autodeclarados pretos conseguiram se eleger.

Quanto à paridade de gênero na Assembleia Legislativa, as eleições de 2022 apresentaram um salto em relação às de 2018.  O percentual de mulheres em 2018 foi de 11,7% (7,8 pontos percentuais a menos do que o alcançado agora em 2022). Há quatro anos, os homens compunham 88,3% da Assembleia Legislativa (acima, portanto, dos 80,5% dos deputados que assumirão mandatos a partir do próximo ano).

Situação semelhante ocorreu em relação à raça/cor: em 2018 foram eleitos 79,2% de deputados estaduais brancos (serão -7,8% em 2023), 15,6% pardos (o grupo que mais cresceu em 2022, com +6,5%) e 5,2% pretos (+1,3%).

A imagem abaixo demonstra, comparativamente, a porcentagem de homens e mulheres e brancos, pardos e negros nas duas últimas eleições para o cargo de deputado estadual em Minas Gerais.