Distribuição político-partidária dos negros e mulheres eleitos como deputados federais por Minas Gerais

Por: Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos/Nesp – 14/12/2022

Em 2022, Minas Gerais elegeu 9 mulheres entre 53 deputados federais, o equivalente a 17% do total, enquanto os homens totalizam 83%, correspondendo a 44 deputados federais. Considerando essas 9 parlamentares eleitas, 11,1% é indígena (1 deputada), 33,3% são negras (2 pardas e 1 preta) e 55,6% são brancas (5 deputadas).

            Levando em consideração seus partidos políticos, a deputada indígena foi eleita pelo PSOL e, as deputadas negras foram eleitas pelo Avante, Podemos e PT. As deputadas brancas foram eleitas por: Avante, PDT, PL, PP e PT. É possível apontar que Avante e PT foram os únicos partidos que elegeram 2 deputadas. Cada um dos outros partidos elegeu 1 deputada negra e 1 branca. Embora não seja o foco dessa análise, é relevante indicar que 1 das deputadas brancas eleita é uma mulher transexual.

            A partir do recorte de raça/cor, Minas Gerais elegeu 11 (20,8%) deputados negros (3 mulheres e 8 homens), dentre os quais 2 são pretos (1 mulher e 1 homem) e 9 são pardos (2 mulheres e 7 homens). Somente 1 deputado federal eleito (1,9%) se autodeclarou amarelo; e 2 deputados (3,8%) se autodeclararam indígenas (1 mulher e 1 homem), em contraste aos 39 deputados federais eleitos (73,6%) que se autodeclararam brancos (5 mulheres e 34 homens).

            Analisando a distribuição dos deputados federais por partidos a partir da variante raça/cor, o deputado amarelo está vinculado ao Patriota; os 2 deputados indígenas estão vinculados ao PSOL e PT; e os 11 deputados federais negros estão vinculados a: Avante, MDB, Podemos (2), PL, PP, PROS, PT (3) e União Brasil. Os 39 deputados federais brancos estão distribuídos entre 13 partidos da seguinte forma: Avante (4), MDB, Patriota (2), PDT (2), PL (10), PP (2), PSC, PSD (4), PSDB (2), PT (6), Republicanos (2), Solidariedade e União Brasil (2).

Os parlamentares negros e mulheres foram eleitos por Avante, PL, PP e PT, tal como apresentado nos gráficos abaixo.

            Maiores repasses partidários às candidatas mulheres não resultaram, necessariamente, em maior representatividade da bancada feminina por Minas Gerais. Embora PCB, PCdoB, PMN, PSOL, PSTU e UP tenham destinado mais de 40% dos seus recursos para mulheres nas eleições de 2022, apenas o PSOL logrou a eleição feminina no estado. Esse dado parece indicar que, embora a questão do acesso a financiamento seja fundamental, podem existir outras variáveis que requeiram cuidado, em se desejando alcançar maior equidade de gênero na representação popular na política.

A porcentagem de deputadas federais eleitas por Minas Gerais reflete o cômputo geral das mulheres na Câmara Federal: em 2023, elas ocuparão 17,7% das cadeiras da Casa. Grande parte das parlamentares federais foram eleitas pelo PT e pelo PL, legendas que representam ideais políticos opostos.

Também a porcentagem de deputados federais negros eleitos por Minas Gerais não difere muito dos dados referentes ao país. A Câmara dos Deputados será composta por 24,6% de congressistas autodeclarados negros, ao passo que, na bancada mineira, os negros representam apenas 20,8%.

Dentre os 8 partidos pelos quais foi eleito esse grupo racial em Minas Gerais, apenas o PT encontra-se no espectro da esquerda; todos os demais são legendas de centro-direita, direita e extrema-direita. Nacionalmente, em 2023, a maioria dos parlamentares federais se concentrará em partidos de direita, sobretudo PL, PP, Republicanos e União brasil, os quais representam, juntos, 57% dos parlamentares negros na Casa legislativa.

Constata-se, porém, que os partidos de direita foram os que menos repassaram recursos a candidatos negros na campanha eleitoral deste ano. Mais de 70% dos recursos distribuídos pelo MDB, PROS, PSDB e PTB foram destinados a candidatos brancos. O mesmo vale para o PT, não obstante o fato de ser de esquerda. Os partidos que mais repassaram verbas a candidatos negros – PMB, PSTU, Rede e UP – não elegeram deputados federais em Minas Gerais. O PSOL, que também compõe essa lista, não elegeu deputados negros no estado.

Redação: Ana Camila Moreira e Kelly Cristine O. Meira