Formação dos blocos políticos da ALMG (2023 – 2027) dá maioria absoluta ao governo Zema e restringe a oposição

Por: Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos/Nesp – 17/02/2023

68% dos deputados estaduais mineiros que tomaram posse no último dia 1º de fevereiro foram reeleitos. Apenas 25 membros da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) (do total de 77 deputados) irão estrear no cargo. Apesar de exercerem mandato inédito, 16 deles são ex-vereadores e/ou ex-prefeitos de municípios do estado.

A Casa legislativa passa a ser constituída por representantes de 23 legendas, cuja distribuição se concentra em 4 partidos: PT, PL, PSD e PP. Juntos, eles formam 49% do total das cadeiras da ALMG. Esses três últimos alargam, assim, o espectro da direita e da extrema-direita na atual legislatura.

Com 3 parlamentares, cada, aparecem Avante, Cidadania, Patriota, PSC, PV, Republicanos e União. Posteriormente, o MDB, Novo, PMN, PDT, PSDB e Rede possuem 2 representantes, cada. Por fim, 6 partidos apresentam, separadamente, apenas 1 parlamentar. São eles: PCdoB, Podemos, PROS, PSB, PSOL e Solidariedade.

Na atual legislatura, os partidos que mais cresceram em relação ao pleito anterior são: o PL, que passou de 2 para 9 deputados eleitos; o PP, que saltou de 1 para 6 parlamentares; e o PSD, cujo crescimento elevou-se de 4 para 9 parlamentares. Em contraste, 4 partidos apresentaram queda significativa no período: o PSDB (de 7 para 1); o MDB e o União (ambos detinham 7 cadeiras na ALMG em 2018 e passaram a ter somente 2 em 2023); e o Podemos, cuja redução foi de 5 para 1 deputado estadual.

Nesta análise, consideram-se os 77 deputados estaduais eleitos em 2022, apesar de somente 76 deles terem assumido a cadeira em fevereiro. Chiara Biondini (PP) assumirá o cargo somente em março, quando completará 21 anos, idade mínima exigida pela lei eleitoral para posse no cargo.

Entre o resultado das eleições de 2022 e a posse dos parlamentares, dois deputados mudaram de partido. Enes Cândido foi eleito pelo PMN, mas migrou para o PP; e Maria Clara Marra, eleita pelo Democracia Cristã, transferiu-se para o PSDB.

Novo governo Zema terá maior apoio legislativo que o anterior

A 20ª legislatura da ALMG, diferentemente das anteriores, não terá bloco neutro em relação ao Executivo, mas conta com dois blocos governistas: o Bloco Minas em Frente e o Bloco Avança Minas.

O Minas em Frente, sob liderança do deputado Cássio Soares (PSD), é o mais numeroso: são 9 partidos que totalizam 33 parlamentares. As siglas que compõem o bloco são o PSD, PP, PSC, Republicanos, União Brasil, Avante, Novo, PMN e Podemos.

Liderado por Gustavo Santana (PL), o Avança Minas também é composto por 9 partidos, embora agregue menos parlamentares: são 24 deputados. PL, Cidadania, Patriota, PSDB, PDT, MDB, Pros, PSB e Solidariedade constituem o bloco.

Dentre as mudanças mais significativas em relação à legislatura anterior, encontra-se o PSB, que, em 2022, participava do grupo de oposição e se alinha à centro-esquerda; o PSD, que compunha o bloco “neutro” e, atualmente, integra o bloco governista; e o PDT, que está no espectro da centro-esquerda, pertencia ao “bloco neutro” na legislatura passada e, em 2023, migrou para a base de apoio situacionista. 

Com exceção de dois partidos (PSD e União Brasil), todos os integrantes do bloco Minas em Frente já eram governistas na legislatura passada. Nesse aspecto, o bloco Avança Mais se distingue sobremaneira, tendo em vista que 5 de seus 9 partidos compunham ou a oposição ou os autodenominados “neutros”.

Esse quadro de amplo apoio ao governador é raro no Legislativo mineiro. Certamente se distancia das relações entre os Poderes Legislativo e Executivo do cenário característico do mandato anterior, em que prevaleceu o constante embate.

O bloco de oposição Democracia e Luta é formado pelo PT, PV, PCdoB, PSOL e Rede. Sua composição é mais previsível, pois são legendas que já se contrapunham ao governo Zema desde a legislatura anterior. São 20 deputados distribuídos em 5 partidos, liderados por Ulysses Gomes (PT).

Na legislatura anterior, o bloco “neutro” reunia a maioria dos deputados. Isso permitia uma articulação com a oposição. Esta agora encontra-se isolada. Tal conjuntura pode implicar maiores dificuldades para a oposição.  

Na imagem abaixo, ilustra-se a distribuição dos parlamentares da atual ALMG em relação ao Executivo estadual mineiro.

Redação: Ana Camila Moreira