Similaridades e diferenças nas legislaturas das Câmaras de Vereadores de Belo Horizonte, Contagem e Betim
Por: Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos/Nesp – 21/03/2023
O Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp abordou, em sua mais recente edição do Contextus, (https://nesp.pucminas.br/wp-content/uploads/2023/03/Contextus-54-mar.-2023.pdf) o perfil demográfico dos vereadores de Betim, a composição político-partidária da Casa legislativa e a sistematização dos 382 projetos de lei já aprovados, promulgados, sancionados e em tramitação pela Casa entre 2021-2022.
De modo comparativo apresenta-se o perfil dos vereadores de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Essas cidades estão entre as quatro de maior PIB e as cinco de maior população em Minas Gerais. Identificam-se similaridades e diferenças entre o perfil demográfico dos componentes da Câmara dessas três cidades. Por exemplo, sobre a representação feminina na Câmara de Vereadores, Belo Horizonte e Contagem possuem números próximos, embora baixos. Betim, porém, se distingue notavelmente pela representação ainda mais baixa. No quesito cor/raça Belo Horizonte é a única cidade que possui mais da metade dos vereadores da cor branca.
Ademais, há também semelhanças e diferenças na composição político-partidário: Betim possui aproximadamente 61% de vereadores de direita ou extrema-direita, número superior a Contagem onde correspondem a 47,6%.
Em relação aos projetos de lei encontrados na Casas legislativas de Betim e Contagem, se destacam as diferenças na quantidade, — 170 em Contagem contra 382 em Betim — e nas categorias dos projetos, por exemplo, a categoria denominação ocupa a 1ª posição com 119 (31,2%) projetos de lei encontrados na Câmara de Betim, enquanto na Câmara de Contagem essa categoria possuiu apenas 6 projetos (3,53%). A saúde ocupou a 2ª posição (17,6%) com maior número de PL em Contagem, enquanto em Betim ocupa a 6ª posição (4,7%).
A análise da Câmara Municipal de Betim, tem o objetivo de compreender a correlação de forças e organizar as informações de modo a alcançar um maior entendimento do perfil e da atuação do Parlamento. Nesta série que vem sendo publicada no boletim Contextus, produzido pelo Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp, os 28 municípios que integram a região de abrangência da Arquidiocese de Belo Horizonte são objeto de estudo. Afinal, é nos municípios que as políticas públicas estaduais e federais ganham concretude ou se esvanecem quando não encontram ressonância local.
Redação: Kelly Cristine O. Meira
