Perfil político-ideológico comparativo dos vereadores de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Por: Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos – 26/04/2023

O Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp tem publicado análises sobre o perfil identitário e político-ideológico do Poder Legislativo de Belo Horizonte, Betim e Contagem, os três maiores municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Com base em artigos científicos da área das ciências políticas e em votações legislativas, dois campos macroideológicos foram utilizados para classificar os partidos nas três cidades: as siglas alinhadas à centro-direita, direita e extrema-direita, de um lado; e aquelas identificadas como centro-esquerda e esquerda de outro. Partidos que eventualmente poderiam ser tratados como de extrema-esquerda não conquistaram cargos de vereança nas cidades analisadas e, por essa razão, não estão representados nesse delineamento.

Essa multiplicidade de campos não esconde o caráter móvel e, não raro, opinativo de semelhantes classificações. Sobretudo, há que se considerar que o alinhamento ideológico de um partido não é algo pétreo, mas carece de ser reavaliado em razão da maneira como efetivamente o partido materializa sua atuação política. Situações conjunturais e posturas elaboradas em face de tais circunstâncias tendem a dar concretude (e, eventualmente, a contradizer ou mesmo a negar) aquilo que discursivamente suas lideranças sustentam em público.

Evidentemente, tal oscilação costuma acontecer dentro de um mesmo espectro. Um partido de direita pode estar mais ou menos próximo do centro, por exemplo. No entanto, mais dificilmente ele se deslocará para o campo oposto, na esquerda ou na centro-esquerda.

Há que se considerar ainda que um mesmo partido pode ter atuação pouco coerente nos diversos espaços em que atua. A título de exemplo, o PSD, o Avante, o MDB, o Cidadania, o PSB e o PDT compõem a base do governo petista no âmbito federal, ainda que apoiem o governo Zema na ALMG, do Novo, no nível estadual. O PT, de esquerda, e o Novo, de direita, são antagônicos na esfera política. Suas pautas, proposições e concepções ideológicas divergem sobremaneira.

Para além das legendas partidárias, o comportamento individual do político nem sempre segue a conduta do partido a que se filia. O deputado federal mineiro André Janones (Avante) atua como importante militante da base do PT na Câmara Federal, distinguindo-o notavelmente dentre seus correligionários.

Durante a elaboração deste estudo, parlamentares dos municípios aqui mencionados foram diretamente indagados pelo Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp sobre sua afiliação ideológica. Entre os poucos casos em que os políticos se dignaram a responder ao questionamento, destacam-se situações em que políticos notadamente reconhecidos por práticas que os vinculariam explicitamente à direita (ou até mesmo à extrema-direita) se dizem políticos de centro.

A dificuldade de se estabelecer critérios objetivos e mais ou menos estáveis para realizar esse tipo de mapeamento exige, portanto, que se admita alguma flexibilidade e até mesmo algum grau de imprecisão. Isso, porém, não invalida o esforço de se compreender qual é o perfil predominante nas Casas Legislativas das maiores cidades no entorno da Capital.

O critério último para validação do perfil aqui delineado é o comportamento desses parlamentares nas votações, especialmente naquelas em que questões mais sensíveis a avaliações ideológicas estão sendo apreciadas. É precisamente considerando a natureza da prática legislativa que tem se realizado nas Câmaras durante a presente legislatura que se propõe este perfilamento. Esses estudos foram publicados pelo Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp e estão disponíveis nos links mencionados no começo deste texto.  

Em torno de 77% da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) é composta por legendas que podem ser alocadas desde a centro-direita até a extrema-direita. Os partidos de esquerda e centro-esquerda, por outro lado, correspondem a apenas 22% dos 41 cargos de vereança na cidade. São, neste campo, apenas 9 vereadores distribuídos, decrescentemente, entre o PDT, o PSOL, o PT, a Rede e o PV.

Gabriel Azevedo, presidente da CMBH, não foi incorporado à análise, pois não está filiado a nenhum partido político, critério central para esta categorização. A especificidade da conduta, pela qual se tornou conhecido enquanto homem público – acentuada em maior medida quando ele assumiu a Presidência da Câmara –, deverá ser objeto de reflexão em publicações futuras.

Abaixo, segue quadro comparativo contendo a posição ocupada pelos vereadores das três cidades estudadas e seus respectivos partidos.

Dentre as três cidades metropolitanas, a Câmara Municipal de Contagem apresentou maior equilíbrio de forças que as demais. Na cidade, os espectros alinhados mais à direita correspondem a 75% dos vereadores: em Belo Horizonte são 77% e em Betim, 83%. A proporção do campo da esquerda em Belo Horizonte e em Contagem é similar: são 24% dos cargos legislativos contagenses e 22% belo-horizontinos; Betim, em contrapartida, é a que possui menos vereadores desse espectro, os quais somam somente 17%.

Em Belo Horizonte, o PP sobressai com 7 cadeiras ocupadas. Os segundo, terceiro e quarto lugares vão para o PSD (5), Novo (3) e PDT (3). As 23 cadeiras restantes estão distribuídas entre 17 siglas partidárias. Ao todo, 21 partidos compõem a CMBH.

O Poder Legislativo de Contagem é composto por 21 vereadores, distribuídos entre 16 partidos, dentre os quais sobressaem o Avante, PT, PTB, Republicanos e o PV, com 2 representantes cada. Todos os demais partidos constituem-se com somente 1 vereador na Casa.

A Câmara Municipal de Betim, por sua vez, possui 23 vereadores, os quais estão distribuídos entre 13 partidos políticos. PROS, Republicanos e União Brasil lograram mais cadeiras, com 3 cada.

Dentre as três instituições legislativas, Contagem é a mais fragmentada, cujo índice é 0,76. Quanto mais próximo de 1, maior a fragmentação partidária da Casa legislativa. Belo Horizonte, por seu turno, apresenta uma Casa com menos partidos em termos proporcionais que suas vizinhas, correspondendo a 0,51. Betim se aproxima de Belo Horizonte: 0,56.

Não há sobreposição das mesmas siglas nas três cidades, uma vez que as construções políticas locais se refletem nas eleições municipais. A maior liderança ou a proeminência de um partido em uma das cidades não implica sua disseminação, numa mesma proporção, em outros municípios da região.

A próxima imagem contém a proporção de cada segmento ideológico em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Além disso, elenca os partidos e seu número de representantes em cada uma das três Câmaras Legislativas.

Redação: Claudemir Francisco Alves e Ana Camila Moreira.