Seis motivos para votar nas eleições de Conselheiros Tutelares

Em: 28/09/23 – Do: CEFEP (organismo da CNBB)

No próximo domingo, dia 1º de outubro, os brasileiros e brasileiras terão a oportunidade de votar em Conselheiros Tutelares de suas cidades. Ao contrário das eleições obrigatórias para cargos como vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente, o voto nas eleições para conselheiros tutelares é opcional. Mas se você tem esse direito, então por que não o exercer?

Votar nas eleições do Conselho Tutelar é uma forma direta de participação na escolha dos representantes que atuarão na proteção das crianças e adolescentes da comunidade. Ao votar, você exerce sua cidadania e contribui para fortalecer a democracia em nível local.‌

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma carta no último dia 20 de setembro convocando as comunidades cristãs para a participação efetiva no processo de renovação da composição dos Conselhos Tutelares para o próximo quadriênio:

“Que as comunidades cristãs se organizem e animem para buscar informações, na Prefeitura e no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, sobre as normas do processo eleitoral do seu município”, destaca um trecho do documento.

Existem bons motivos para você comparecer aos locais de votação. Listamos seis deles a seguir:‌

1. Votar é um processo rápido e fácil

Basta comparecer ao local de votação de sua região levando um documento com foto ou o e-título. Busque informações na prefeitura de sua cidade e descubra o local de votação mais perto de você. Com a eficiência das urnas eletrônicas e o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo o país, a votação para o Conselho Tutelar está mais acessível do que nunca.

2. Cumprimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes

De acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, do Estado e da sociedade garantir com prioridade absoluta os direitos à vida, saúde, convivência familiar, liberdade, respeito, dignidade e educação das crianças e adolescentes. Os Conselhos Tutelares são fundamentais para assegurar que esses direitos sejam respeitados e protegidos.

3. Proteção contra Violência e Negligência

Os Conselhos Tutelares têm a responsabilidade de proteger crianças e adolescentes de todas as formas de violência, opressão, discriminação, exploração, crueldade e negligência. Ao exercer seu direito de voto, você fortalece a democracia em nível local e contribui para a construção de uma sociedade mais justa.

4. Participação ativa na comunidade

Ao votar nas eleições dos Conselhos Tutelares, você está exercendo sua cidadania de forma direta e participando ativamente na escolha dos representantes que atuarão na proteção das crianças e adolescentes de sua região. Isso fortalece a democracia em nível local e contribui para a melhoria da qualidade de vida de todos.

5. A participação popular amplia a fiscalização e transparência

Uma alta participação nas eleições dos Conselhos Tutelares aumenta a fiscalização e a transparência das ações dos conselheiros eleitos. Quanto mais pessoas votarem conscientemente, maior será a probabilidade de que a comunidade acompanhe de perto o trabalho desses representantes e exija ações transparentes e eficazes em favor dos direitos da criança e do adolescente.

6. Faça Parte da Mudança em Sua Comunidade

A eleição de conselheiros tutelares comprometidos e capacitados pode resultar em melhorias significativas na vida das crianças e adolescentes vulneráveis. Ao votar, você está contribuindo ativamente para a construção de políticas públicas mais eficazes, o combate à violência e ao abuso e um maior suporte às famílias em situação de risco. Seja parte da mudança que deseja ver em sua comunidade.

No dia 1º de outubro exerça seu direito de escolher os representantes do Conselho Tutelar e contribua para a construção de um ambiente mais seguro e acolhedor para as futuras gerações. Sua participação faz a diferença. Confira na íntegra a carta da CNBB clicando aqui.

Fonte: CEFEP – por Franklin Machado 27/09/2023