10 de dezembro: 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O dia 10 de dezembro é lembrado, em todo o mundo, como um dos principais marcos históricos na proteção e promoção da dignidade humana: em 1948, a ONU promulgou, nessa data, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). O documento estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, religião ou qualquer outra condição. Desde sua adoção, a DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou as constituições de muitos Estados nacionais e democracias.
A PUC Minas, que tem entre os seus princípios, a “promoção do bem comum e da dignidade da pessoa humana” atua em várias frentes, com atividades de ensino, pesquisa e extensão, na promoção dos valores expressos na DUDH. Ademais, a Universidade tem representação institucional no mais importante órgão de proteção, defesa, reparação e promoção dos direitos humanos em Minas Gerais: O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh-MG).
Em comemoração ao aniversário da promulgação da DUDH, o Conselho lidera e participa de uma série de atividades programadas nas duas primeiras semanas de dezembro.
No período entre os dias 6 e 08 de dezembro, o presidente do Conselho, professor Robson Sávio, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos (Nesp), participa do seminário “Emergência climática e violação de direitos humanos”, na Universidade de Brasília. Com pesquisadores e lideranças sociais de todo o país, o seminário prioriza o debate sobre as mudanças climáticas e suas repercussões na vida de pessoas, comunidades e no planeta. No dia 08, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ocorrerá um ato público em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. Esses eventos são promovidos pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e pelo Ministério dos Direitos Humanos.
No dia 12 de dezembro, num evento promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o presidente do Conselho participa na mesa de abertura do seminário que debate “O papel de conselheiros na construção de redes de participação social”. Essa atividade integra a Semana de Direitos Humanos promovida pela Secretaria.
Professores da PUC Minas participam de discussão sobre os 35 anos da promulgação da Constituição
Já no dia 13 de dezembro, o Conedh-MG promove um seminário em comemoração aos 75 anos da DUDH. Aberto ao público, o evento será coordenado pelo presidente do Conselho e contará, na abertura, com representantes do Grupo de Monitoramento do Sistema Prisional, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Uma mesa-temática coordenada pelo conselheiro suplente e professor da PUC Minas, Ary Fernandes, contará com a participação de professoras da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (Wilba Lúcia Maia Bernardes, Maria de Lourdes Albertini e Cintia Garabini). As docentes da Universidade farão uma exposição sobre os “35 anos da Constituição Federal de 1988 e os Direitos Humanos: efetividade, participação das minorias e julgamentos das cortes internacionais”. A Constituição de 1988 foi inspirada na DUDH. Noutra apresentação, com a exposição do pesquisador Luís Felipe Zilli, da Fundação João Pinheiro, será discutida a utilização de câmeras corporais de vídeo por policiais, em Minas Gerais. O evento ocorrerá no Centro de Arte Popular, na Praça da Liberdade. Mais informações no e-mail: conedh@social.mg.gov.br
Várias outras atividades estão sendo programadas para comemoração da DUDH. Informações sobre as atividades podem ser encontradas no site da Sedese/MG.
