NESP PROMOVE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR MONITORAMENTO DOS PODERES PÚBLICOS

De 24 a 26 de outubro, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas (Nesp) promoverá o Seminário Monitoramento dos Poderes Públicos. O evento acontecerá sempre às 19 horas, no campus Coração Eucarístico (Avenida Dom José Gaspar, 500, prédio 43, auditório 03).

Trata-se de um encontro com convidados que discutirão os modos como o cidadão pode monitorar as atividades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão feitas discussões e apresentação de experiências que estão em curso em Minas Gerais, no Maranhão e em Brasília.

Programação

No dia 24, segunda-feira, serão apresentadas duas formas de monitoramento do poder Executivo. Foram convidados Neila Batista (assistente social, ex-vereadora, assessora parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e ex-integrante do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Belo Horizonte) e Samuel da Silva (da Cáritas Regional de Minas Gerais, que apresentará a experiência de acompanhamento do orçamento público em cidades do interior de Minas Gerais). A coordenação da mesa está a cargo da Professora Adriana Penzim, do Nesp.

No dia 25, terça-feira, para discutir sobre o monitoramento do poder Legislativo, foram convidados Carolina Albuquerque (da Associação Democracia Ativa – que desenvolve o projeto meudeputado.org, uma importante experiência de acompanhamento do Legislativo desenvolvida em Belo Horizonte) e Eliana Magalhães (do Instituto de Estudo Socioeconômicos – INESC, de Brasília). A coordenação da mesa será de responsabilidade do Professor Robson Sávio, também do Nesp.

Já no dia 26, quarta-feira, o tema será o monitoramento do poder Judiciário. Foram convidados o sociólogo e radialista Ricarte Almeida Santos (secretário executivo da Cáritas Brasileira, Regional Maranhão, coordenador do Tribunal Popular do Judiciário – Observatório da Justiça e da cidadania) e o professor José Luiz Quadros de Magalhães (da Faculdade Mineira de Direito da PUC- MG e do curso de Direito da UFMG). A coordenação da mesa será realizada pela professora da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Wilba Lúcia Maia Bernardes.

As inscrições para o evento serão gratuitas e feitas no local. Será fornecido certificado aos participantes que desejarem.
Outras informações pelo e-mail: nesp@pucminas.br ou pelo telefone 3319-4978.

Sobre as instituições convidadas:

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com finalidade pública. Tem por missão: “contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional”.

O Tribunal Popular do Judiciário é uma iniciativa de um conjunto de organizações, redes e articulações da sociedade civil em vista de uma reflexão profunda sobre o papel e atuação do Poder Judiciário maranhense, considerando um quadro de profunda negação e violação dos Direitos Humanos no estado do Maranhão.

A Associação Democracia Ativa é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e de caráter suprapartidário, criada no ano de 2006, por universitários e jovens recém formados de Belo Horizonte. A Associação ganhou existência jurídica em 2007 e, nesse mesmo ano, lançou seu projeto inicial, “MeuDeputado.org”, contando com diversas parcerias, entre entidades de ensino e pesquisa, entidades estudantis e organizações do terceiro setor. O objetivo da Associação é contribuir para a participação política consciente do cidadão, pautada nos valores éticos e democráticos.

A Cáritas Brasileira é uma entidade de promoção e atuação social que trabalha na defesa dos direitos humanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Sua atuação é junto aos excluídos e excluídas em defesa da vida e na participação da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Fundada no Brasil em 12 de novembro de 1956, a Cáritas Brasileira faz parte da Rede Cáritas Internationalis, presente em 165 países e territórios. Reconhecida como entidade de utilidade pública federal, ela também é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).