CEMIG estaria “maquiando” dados para elevar conta de luz



Segundo reportagem do Jornal O Tempo, desta quarta-feira (06/03), “os dados usados para calcular a revisão tarifária da Cemig podem estar inflados, o que distorceria para mais os percentuais de reajuste propostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A conclusão é de um estudo apresentado pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), em audiência pública realizada ontem, e marcada por tumulto e desorganização. 


“Existem algumas distorções”, disse o coordenador de energia elétrica da entidade, Fernando Umbria. De acordo com ele, a Aneel trabalha com dados que indicam que a Cemig investiu R$ 8,9 bilhões nos últimos cinco anos, desde o segundo ciclo de revisão tarifária. As análises da Abrace, com base nos demonstrativos financeiros da Cemig, indicam que a empresa investiu menos da metade, R$ 4 bilhões. 


A Cemig, representada na audiência pelo diretor financeiro e de relações com investidores Luiz Fernando Rolla, não comentou. “Há um forte descolamento dos números e isso, obviamente, infla a tarifa. As metodologias podem ser diferentes, mas tem que haver uma coerência”, destacou Umbria. Ele disse que há discrepâncias também nos números relativos às amortizações e afirmou que, no ciclo de revisão tarifária de 2008, havia proximidade entre os números da Aneel, da Cemig e as análises da Abrace. 


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Audiência pública
Depois de cancelar a audiência pública sobre a revisão tarifária da CEMIG, na semana passada, a ANEEL promoveu o encontro ontem, em Belo Horizonte.

Segundo a Agência Reguladora, a sessão da Audiência Pública presidida pelo Assessor da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), José Jurhosa Júnior, contou com a presença de 271 participantes, entre Consumidores, Ministério Público, Parlamentares, Conselho de Consumidores, Representantes de Associações, Professores Universitários e Representares da CEMIG.

Foi apresentada a proposta preliminar que prevê reajuste de 9,06% nas contas dos consumidores residenciais da distribuidora. Para as indústrias, a proposta é de uma redução média de – 2,51%. O índice definitivo da revisão da concessionária será aprovado em reunião de diretoria da ANEEL a ser realizada após a análise das contribuições recebidas. O índice entra em vigor em 08/04/2013.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média. 

(Fonte: Jornal O Tempo e ANEEL)