Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política discute medidas de combate à corrupção eleitoral
Com a presença do promotor de Justiça Edson de Resende Castro, coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais (CAEL) do Ministério Público Estadual, o Coletivo Arquidiocesano de Fé e Política promoveu sua quarta reunião nesta segunda (27) no Espaço Franciscano, em Belo Horizonte. Cerca de 30 lideranças de grupos, movimentos e coletivos de fé e política estiveram presentes.
Tendo em vista as eleições municipais deste ano, os participantes discutiram com o promotor a adoção de ações voltadas à promoção da divulgação das regras eleitorais, à implementação de medidas de controle social do pleito e à criação de comitês de acompanhamento das eleições.
Após explanar sobre as novas regras eleitorais, com ênfase na questão do financiamento de campanha, o promotor Edson Resende solicitou especial apoio das entidades ali representadas no sentido de envidarem esforços na divulgação e implantação de ações efetivas de fiscalização do uso do “caixa dois”. Mesmo na ausência do financiamento empresarial das campanhas nessas eleições, o uso de dinheiro indevido em campanha acaba ocorrendo de variadas formas. O promotor alertou também acerca das doações individuais nas eleições deste ano, dado que não há limites para contribuições de pessoas físicas e ocorre muita utilização de “laranjas” nesse tipo de financiamento. Para tanto, as denúncias para os mais de 300 promotores envolvidos na fiscalização do pleito poderão ser feitas através do telefone 127 (ligação gratuita) ou pelo e-mail da Ouvidoria Eleitoral do Ministério Público, no link: (https://aplicacao.mpmg.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do?idOuvidoria=7)
O promotor deixou claro que a promotoria não será capaz de acompanhar um número tão elevado de candidatos (fala-se em 80 mil, entre candidatos a prefeito e vereador em toda Minas Gerais). Por isso, solicitou que as entidades da sociedade civil preocupadas com a qualidade dos representantes a serem eleitos se engajem na formação de grupos de acompanhamento do processo eleitoral, a fim de denunciarem irregularidades e abuso do poder econômico.
O Nesp assumiu o compromisso de inserir na campanha “Eleições 2016”, em fase de produção, informações sobre o tema do “financiamento de campanha e a importância do controle social”.
