Eleitos em 2016: mulheres e negros são minoria
O primeiro turno do pleito municipal deste ano elegeu apenas 12% de mulheres para os cargos de prefeito em todo país, mostra análise feita pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta eleição, o percentual de mulheres que disputaram cargos eletivos ultrapassou 30%. De acordo com o tribunal, a primeira vez que isso ocorreu foi nas eleições municipais de 2012, quando partidos políticos e coligações atingiram o percentual de 32,57% de candidatas.
Segundo o TSE, do total de candidatos na eleição,155.587 (31,60%) eram mulheres e 336.819 (68,40%), homens. Na disputa para os cargos de vereador em todo o país, a proporção foi ainda maior: 32,79% candidatas. Na disputa majoritária, para prefeito, 12,57% dos candidatos eram do sexo feminino.
A região que proporcionalmente elegeu mais mulheres nos cargos de prefeito foi o Nordeste, com um índice de 15,99%, seguido por Norte (14,80%) e Centro-Oeste (12,58%). As regiões Sul e Sudeste ficaram abaixo dos dez pontos percentuais, com 7,05% e 8,9% respectivamente. O Estado do Rio Grande do Norte foi o que elegeu mais mulheres, em 28,14% dos cargos. O menor percentual ficou com o Espírito Santo: do total de vagas preenchidas, apenas 5,41% foram ocupadas por mulheres.
Atualmente, as mulheres têm baixa participação em cargos eletivos no país, com 10% das cadeiras da Câmara dos Deputados e 14%, no Senado. Segundo o TSE, o percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas Câmaras de Vereadores e no Poder Executivo.
Para equilibrar o cenário, a obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputas eleitorais foi reforçada pela alteração na Lei nº 12.034/2009, que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”. A partir de então, o TSE tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação devem reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.
Negros: entre os 5.496 prefeitos eleitos, a maioria é de cor branca (70,2%) e outros 29% são negros, aí incluídos os que se autodeclararam de cor “preta” (1,6%) e “parda” (27,4%).
A população negra é maioria no país, com 53,6% afirmando ser “preto” ou “pardo”, de acordo com a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada em novembro do ano passado. Na última Pnad, 45,5% da população se declarou de cor branca.
Esta é a primeira eleição municipal em que a Justiça Eleitoral pediu que os candidatos declarassem sua cor/raça no momento do registro da candidatura. A informação foi requerida também na eleição de 2014, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adota a mesma classificação utilizada pelo IBGE, que pergunta sobre a cor/raça da pessoa utilizando cinco categorias: branca, preta, parda, amarela e indígena.
O número de respostas “preta” e “parda” costuma ser somado para obter o total da participação da população negra.
Entre os prefeitos eleitos, 0,5% se declarou de cor/raça “amarela” e apenas seis eleitos (0,1%) disseram ser indígenas.
Vereadores: Também entre os 57.838 vereadores eleitos o quadro é semelhante: 57,1% declararam ser brancos, 37% pardos, 5% pretos, 0,5% amarelo e 0,2% indígena.
Pretos e pardos foram minoria entre os mais de 496 mil candidatos a prefeito e vereador que disputaram essas eleições.
Os candidatos que se declararam brancos somaram 51,5%, pardos, 39,1%, e pretos, 8,6%. Amarelos somaram 0,4% dos candidatos, e indígenas, 0,3%.
Das 72 cidades ainda sem resultado definido, 55 terão 2º turno de votação, a ser realizado no dia 30 de outubro, e outras 17 aguardam o desfecho de ações judiciais para determinar o vencedor.
Fonte: Agência Brasil e UOL/Eleições
