O que é um Sínodo? Como é organizado? Quem participa? Entenda:

Em 11/10/2019, via Vatican News

O que é o Sínodo dos Bispos?

O Sínodo dos Bispos foi instituído por São Paulo VI em 15 de setembro de 1965 com o Motu Proprio Apostolica Sollicitudo. Sua instituição ocorreu no contexto do Concílio Vaticano II que, com a Constituição dogmática Lumen Gentium (21 de novembro de 1964), concentrou-se em grande parte na doutrina do episcopado, solicitando um maior coenvolvimento dos Bispos cum et sub Petro nas questões que interessam a Igreja Universal.

Assim, o decreto conciliar Christus Dominus (28 de outubro de 1965) descreve o Organismo recém instituído: “Uma colaboração mais eficaz ao supremo pastor da Igreja o podem prestar, nos modos estabelecidos ou a estabelecer o mesmo Romano Pontífice, os bispos escolhidos das diversas regiões do mundo, reunidos no conselho propriamente chamado Sínodo dos Bispos. Este Sínodo, representando todo o episcopado católico, é um sinal de que todos os Bispos participam na hierárquica comunhão da preocupação da Igreja universal “(n. 5).

Ao longo dos anos, a legislação sinodal passou por sucessivos melhoramentos, que as várias edições do Ordo Synodi Episcoporum publicadas em 1966, 1969, 1971 e 2006 oferecem testemunho. Enquanto isso, o Código de Direito Canônico (25 de janeiro de 1983), cânones 342-348, e o Código dos Cânones das Igrejas Orientais (18 de outubro de 1990), cânon 46, integraram o Sínodo à lei universal da Igreja,precisando a sua natureza e funcionamento.

Recentemente, o Papa Francisco, com a Constituição Apostólica Episcopalis Communio (15 de setembro de 2018), renovou profundamente o Sínodo dos Bispos, o inserindo no quadro da sinodalidade como dimensão constitutiva da Igreja, em todos os níveis da sua existência. Em particular, o Sínodo é entendido como um processo dividido em três fases: a fase preparatória, na qual se realiza a consulta do Povo de Deus sobre os temas indicados pelo Romano Pontífice; a fase celebrativa, caracterizada pela reunião de assembléia dos Bispos; a fase de implementação, na qual as conclusões do Sínodo aprovadas pelo Romano Pontífice devem ser aceitas pela Igreja. A fase central, na qual se realiza o trabalho de discernimento dos Pastores, é precedida e seguida por fases que convidam à causa a totalidade do Povo de Deus, na pluralidade dos seus componentes.

O Sínodo – que dispõe de uma Secretaria Geral composta por um Secretário Geral, um Subsecretário e alguns Conselheiros Especiais dos Bispos – reúne-se em diferentes tipos de Assembléia: em Assembléia Geral Ordinária, para assuntos concernentes ao bem da Igreja universal; em Assembléia Geral Extraordinária, para assuntos de urgente consideração; em Assembleia Especial, para  temas tocam proritariamente uma ou mais regiões determinadas. Ao Romano Pontífice compete, também, convocar uma assembléia sinodal de acordo com outras modalidades por ele estabelecidas.

Como é organizado o trabalho do Sínodo

Os trabalhos do Sínodo se realizam na Sala do Sínodo em sessões chamadas congregações gerais e das quais participam todos os Padres Sinodais. Elas são abertas com o pronunciamento “ante disceptationem” preparado pelo Relator Geral do Sínodo. Esquematicamente podem-se distinguir em três fases:

a.     Durante a primeira fase, cada membro apresenta aos outros a situação da sua Igreja particular. Esta rica troca de experiências de fé e de culturas sobre o tema do Sínodo contribui a fazer emergir uma primeira imagem da situação da Igreja, que deverá, no entanto, ser aprofundada e aperfeiçoada.

b.    À luz destas apresentações, o Relator Geral do Sínodo redige uma série de questões (reunidas no Relatório “post disceptationem”) que deverão ser debatidas durante a segunda fase, quando todos os membros do Sínodo se dividem em grupos – chamados Círculos Menores (Circuli Minores) – segundo as diferentes línguas. Os relatórios de cada grupo são lidos em assembleia plenária. Nesta ocasião, os Padres Sinodais podem pedir esclarecimentos sobre os temas expostos e fazer seus comentários.

c.     Na terceira fase, os Círculos dedicam-se a formar sugestões e observações de forma precisa e definida, de modo tal que nos últimos dias a assembleia possa proceder ao voto de propostas concretas. O trabalho inicial dos Padres Sinodais, reunidos nos Círculos, leva à formulação de proposições diferentes com base na discussão na Sala do Sínodo e nos Relatórios dos Círculos. Nos Círculos, os Padres sinodais podem votar uma proposta com o “placet” (aprovo) ou “non placet” (não aprovo). As propostas dos Círculos são então submetidas ao Relator Geral e ao Secretário Especial e reunidas em uma lista unificada de propostas, que é apresentada pelo Relator Geral em sessão plenária. Em seguida, os Círculos se encontram novamente para discutir tais propostas. É neste momento que os Padres Sinodais podem propor suas emendas individuais à atenção do Círculo, cujo propósito será reunir todos os votos de cada Círculo e sugestões de emendas às proposições. O Relator Geral e o Secretário Especial opinam sobre essas emendas coletivas e decidem se devem ou não ser incorporadas à lista final de propostas e, em caso de recusa, devem expor seus motivos em um documento chamado Exame das emendas. A lista final de propostas é então apresentada em sessão plenária, e depois submetida ao voto de cada Padre Sinodal, que pode decidir a favor ou contra a proposta.

Ao final de uma Assembleia Geral do Sínodo, o Secretário Geral arquiva todo o material na Secretaria Geral e redige o relatório conclusivo dos trabalhos para submetê-lo ao Santo Padre.

 (fonte: Radio Vaticana 2008)

Lista de todas as Assembleias Gerais

Assembleias Gerais Ordinárias

• 2018 Décima Quinta Assembleia Geral Ordinária. Os jovens, a fé e o discernimento vocacional.
• 2015 Décima Quarta Assembleia Geral Ordinária. A vocação e a missão da família na Igreja e no mundo contemporâneo.
• 2012 Décima Terceira Assembleia Geral Ordinária. A Nova Evangelização para a transmissão da fé cristã.  
• 2008 Décima Segunda Assembleia Geral Ordinária. A Palavra de Deus na vida e na missão da Igreja.
• 2005 Décima Primeira Assembleia Geral Ordinária. A Eucaristia fonte e ápice da vida e da missão da Igreja.
• 2001 Décima Assembleia Geral Ordinária. O Bispo servidor do Evangelho de Jesus Cristo para a esperança do mundo.
• 1994 Nona Assembleia Geral Ordinária. A vida consagrada e a sua missão na Igreja e no mundo.
• 1990 Oitava Assembleia Geral Ordinária. A formação dos sacerdotes nas circunstâncias atuais.
• 1987 Sétima Assembleia Geral Ordinária. A vocação e a missão dos leigos na Igreja e no mundo.
• 1983 Sexta Assembleia Geral Ordinária. A reconciliação e a penitência na missão da Igreja.
• 1980 Quinta Assembleia Geral Ordinária. A família cristã.
• 1977 Quarta Assembleia Geral Ordinária. A catequese nos nossos tempos.
• 1974 Terça Assembleia Geral Ordinária. A evangelização do mundo moderno.
• 1971 Segunda Assembleia Geral Ordinária. O sacerdócio ministerial e a justiça no mundo.
• 1967 Primeira Assembleia Geral Ordinária. A preservação e o fortalecimento da fé católica, a sua integridade, o seu vigor, o seu desenvolvimento, a sua coerência doutrinal e histórica.

Assembleias Especiais

• 2019 Assembleia Especial Panamazônica: Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral.
• 2010 Assembleia Especial para o Oriente Médio. A Igreja Católica no Oriente Médio: comunhão e testemunho.
• 2009 Segunda Assembleia Especial para a África. A Igreja na África a serviço da reconciliação, da justiça e da paz.
• 1999 Segunda Assembleia Especial para a Europa. Jesus Cristo, vivo na sua Igreja, fonte de esperança para a Europa.
• 1998 Assembleia Especial para a Oceania. Jesus Cristo: seguir o seu Caminho, proclamar a sua Verdade, viver a sua Vida: um chamado para os povos da Oceania.
• 1998 Assembleia Especial para a Ásia. Jesus Cristo o Salvador e a sua missão de amor e serviço na Ásia: Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância.
• 1997 Assembleia Especial para a América. Encontro com Jesus Cristo vivo: o caminho para a conversão, a comunhão e a solidariedade na América.
• 1995 Assembleia Especial para o Líbano. Cristo é a nossa esperança, renovados pelo seu espírito, solidários testemunhamos o seu amor.
• 1994 Assembleia Especial para a África. A Igreja na África e a sua missão evangelizadora rumo ao ano 2000: Sereis minhas testemunhas.
• 1991 Assembleia Especial para a Europa. Somos testemunhas de Cristo que nos libertou.
• 1980 Assembleia Especial para os Países Baixos. A situação pastoral na Holanda.

Assembleias Gerais Extraordinárias

• 2014 Terceira Assembleia Geral Extraordinária. Os desafios pastorais da família no contexto da evangelização.
• 1985 Segunda Assembleia Geral Extraordinária. XX aniversário da conclusão do Concílio Vaticano II.
• 1969 Primeira Assembleia Geral Extraordinária. Cooperação entre a Santa Sé e as Conferências Episcopais.

 Fonte: Vatican.va