Contextus
Contextus – n. 59 – junho – 2023
A Câmara Municipal de Ribeirão das Neves: Uma análise político-identitária
Esta edição de Contextus, realizada pelo Monitoramento dos Poderes Públicos, analisa o perfil identitário e político-partidário da atual legislatura da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves (2021-2023). São apresentados o perfil demográfico da população nevense e dos vereadores que compõem a Casa, a composição político-partidária da Câmara e uma análise dos projetos votados ou em vias de apreciação pelo plenário. O conteúdo dessas proposições foi analisado com base em categorizações temáticas.
Esta é a última edição da série de estudo sobre os municípios que integram a região de abrangência da Arquidiocese de Belo Horizonte.
Contextus – n. 58 – junho – 2023
Análise política e identitária da Câmara Municipal de Brumadinho (2021 – 2024)
Esta edição de Contextus, realizada pelo Monitoramento dos Poderes Públicos, analisa o perfil identitário e político-partidário da atual legislatura da Câmara Municipal de Brumadinho. Os projetos transformados em lei e aqueles em tramitação nos últimos 29 meses também foram objeto de avaliação.
O conteúdo dessas proposições foi analisado com base em categorizações temáticas. Buscou-se compreender se houve esforços por parte dos parlamentares para transformar a conjuntura socioeconômica e ambiental do município, após os danos sofridos pelo rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão, em janeiro de 2019.
Contextus – n. 57 – maio – 2023
O segundo governo Zema: a conjuntura no início do novo mandato
Nesta edição de Contextus, o Monitoramento dos Poderes Públicos se dedica à compreensão da conjuntura em que ocorre a transição do primeiro para o segundo mandatos de Romeu Zema (Novo). As condições em que se deu a eleição do governador com uma massiva votação em 2018 não são as mesmas em que ele é agora reposicionado para um segundo exercício.
Parte-se, aqui, do pressuposto de que a compreensão dessas diferenças (e também das similitudes) pode lançar luz sobre o que se pode esperar desse governo em Minas Gerais nestes quatro anos que agora se inauguram.
Comparam-se, ao longo desta análise, não apenas as contingências eleitorais em ambos os pleitos, mas, sobretudo, algumas das negociações que vêm sendo feitas com a Assembleia Legislativa, em especial a formação de uma base aliada forte e expressiva.
Contextus – n. 56 – abril – 2023
Investimentos Públicos no Primeiro Governo Zema
A edição 56 do Contextus traz uma análise sobre o que são investimentos públicos. Esta não é uma discussão meramente técnica, mas se reveste de grande importância política, uma vez que governantes tendem a confundir investimento com despesas corriqueiras da máquina pública.
A confusão é, frequentemente, intencional, pois tal distorção no uso das palavras aumenta a aprovação popular da gestão. Governos podem aumentar gastos sem que isso se traduza, necessariamente, em mais investimento. É necessário, portanto, explicitar o sentido do termo investimento para que se compreenda melhor as suas potencialidades.
A intenção é ampliar o horizonte de compreensão de tal instrumento econômico, de modo que o leitor possa entender o ato de investir não apenas como obras, mas sim como uma “mola” propulsora de mais riqueza e renda.
Para ilustrar esta análise, verificaram-se os investimentos do governo de Minas, no primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo), nas áreas Ciência e Tecnologia, Saneamento e Segurança Pública. Boa Leitura.
Contextus – n. 55 – março – 2023
A configuração política da Câmara Municipal de Belo Horizonte e o conflito com o Executivo Municipal
Nesta edição de Contextus, o Monitoramento dos Poderes Públicos avalia a relação contenciosa entre o Poder Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, refletida na instauração de duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a “CPI da Lagoa da Pampulha” e a “CPI do Abuso de Poder da PBH”. Essa conjuntura apresenta-se como prognóstico do cenário pré-eleitoral de 2024.
Analisa-se, ainda, a configuração político-partidária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no biênio 2023 – 2024. Há a prevalência massiva de legendas cujo espectro ideológico está localizado entre o centro e a extrema-direita. A centro-esquerda e a esquerda, em contrapartida, constituem menos de 20% dos cargos de vereança da capital mineira.
Contextus – n. 54 – março – 2023
A Câmara Municipal de Betim: perfil da atual legislatura comparada a Belo Horizonte e Contagem
O Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp se dedica, nesta edição de Contextus, à análise da Câmara Municipal de Betim, com o objetivo de compreender a correlação de forças e organizar as informações de modo a alcançar um maior entendimento do perfil e da atuação do Parlamento. São apresentados o perfil demográfico da população betinense e dos vereadores que compõem a Casa, a composição político-partidária da Câmara e uma análise dos projetos votados ou em vias de apreciação pelo plenário. Nesse Contextus também é apresentado o perfil do Parlamento betinense comparado com Belo Horizonte e Contagem.
Nesta série, os 28 municípios que integram a região de abrangência da Arquidiocese de Belo Horizonte são objeto de estudo. Afinal, é nos municípios que as políticas públicas estaduais e federais ganham concretude ou se esvanecem quando não encontram ressonância local.
Contextus – n. 53 – dezembro – 2022
A Câmara Municipal de Contagem: perfil dos vereadores, composição política e atuação parlamentar da atual legislatura
O Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp se dedica, nesta edição de Contextus, à análise da Câmara Municipal de Contagem, com o objetivo de compreender o funcionamento do Parlamento nessa cidade. Considera-se tanto o perfil demográfico dos vereadores que compõem a Casa, como a correlação de forças entre os partidos ali representados. Por fim, faz-se uma análise dos projetos votados ou em vias de apreciação pelo plenário.
Nesta série, os 28 municípios que integram a região de abrangência da Arquidiocese de Belo Horizonte são objeto de estudo. Afinal, é nos municípios que as políticas públicas estaduais e, especialmente, as federais ganham concretude ou se esvanecem quando não encontram ressonância local.
Contextus – n. 52 – novembro – 2022
Câmara Municipal de Belo Horizonte terá nova configuração em 2023: uma análise do perfil e da atuação dos vereadores da capital mineira
Encerradas as eleições, o Brasil começa, ainda sob tensão, a transição para o novo governo e a nova legislatura que se inauguram no início de 2023. Das urnas saiu um equilíbrio das forças políticas nos estados e no país significativamente diverso. Trata-se de um redesenho com muitos impactos também no âmbito municipal.
A Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp volta o olhar para os municípios da região de abrangência da Arquidiocese de Belo Horizonte, a começar pela Capital. Considera-se aqui o Poder Legislativo, na configuração que ele passa a ter em 2023, dadas as mudanças pós-eleitorais.
Faz-se, nesta edição de Contextus, uma radiografia da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Esta análise inclui tanto uma leitura do perfil dos vereadores, como também um levantamento dos principais projetos de lei que, até o momento, estão tramitando nas Casas legislativas locais.
Contextus – n. 51 – setembro – 2022
A batalha dos poderes: relações entre o Executivo e o Legislativo em Minas Gerais em quatro anos de mandato (2019 – 2023)
Α Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp analisa, nesta edição de Contextus, os principais atos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante os últimos quatro anos. Essa legislatura está a poucos meses de seu encerramento, mas já se podem reconhecer, nesse período, as marcas de uma relação significativamente distinta entre o Legislativo e o Executivo no estado.
Tal diferença, contudo, não diz respeito a uma mudança substantiva, mas sim a situações que puseram os dois Poderes em lados opostos durante boa parte do tempo. Expõem-se nesta reflexão algumas dessas circunstâncias com o intuito de trazer à memória, principalmente, o papel desempenhado pela Assembleia Legislativa, em face da conjuntura do Estado.
O Legislativo desempenhou um papel decisivo, na imposição de certas constrições que, até o momento, foram capazes de impedir, por exemplo, a venda de empresas públicas que têm alto apreço no imaginário dos cidadãos mineiros, como a Copasa ou a Cemig. Parece digno de nota, porém, que tal afirmação não implica ignorar os limites presentes na composição e na atuação dos deputados estaduais. É precisamente essa contradição que será explorada neste número de Contextus.
Contextus – n. 50 – agosto – 2022 – edição especial
Religião e atuação dos parlamentares mineiros no Congresso Nacional (2019 – 2022)
As eleições de 2022 se aproximam, e aqueles(as) candidatos(as) que buscam apoio de grupos religiosos utilizam sua confessionalidade de modo a angariar votos, apresentando-se como defensores dos princípios sociais da Igreja.
A confissão religiosa dos parlamentares de Minas Gerais, contudo, não constitui aspecto fundamental para as suas decisões políticas. Essa foi a conclusão obtida nesta edição de Contextus a partir da análise do perfil religioso dos congressistas mineiros em face das sete votações mais proeminentes da legislatura 2019 – 2022, que vêm sendo estudadas pela Assessoria de Monitoramento dos Poderes Públicos do Nesp.
Para compreender com maior rigor a identidade religiosa e a atuação dos(as) deputados(as) e senadores do estado, foram consideradas as três frentes parlamentares religiosas do Congresso Nacional: a de Matriz Africana, Católica e Evangélica.
Contextus – n. 49 – abril – 2022
A seis meses das eleições, em Minas Gerais cenário segue indefinido
O mês de março foi marcado por intensa movimentação nos partidos políticos. Por exigência da lei eleitoral, muitas definições precisavam ser tomadas até o início de abril, especialmente aquela relativa à filiação partidária dos candidatos. Foram dias de reviravoltas importantes.
Iniciado o mês de abril, algumas definições já começam a se delinear. Existem diversas chapas que reúnem candidatos a senador, a governador e a vice-governador. Pelo menos três dessas composições apresentam, neste ponto da corrida, chances razoáveis de vitória.
Esta edição de Contextus procura descrever esse processo e vislumbrar algumas das tendências que começam a despontar no horizonte.
Contextus – n. 48 – dezembro – 2021 – Edição Especial de inauguração da Casa Comum: Formação Política de Cristãos humanistas
Religião e política: dilemas contemporâneos
Nesta nova edição de Contextus, discutem-se as relações entre religião e política. O tema não é novo, mas se tornou uma das questões mais candentes da conjuntura política nos últimos anos. Os desafios atuais passam, de partida, pela superação da dicotomia que trata religião e política como se fossem campos essencialmente distintos.
A questão ambiental, a diversidade de raça e de gênero, a discutível polarização entre o reacionarismo e o progressismo (dado o grande número de católicos e evangélicos que, a rigor, não se encaixam em nenhum desses polos). Todos esses são elementos do debate sobre as relações entre religião e política hoje.
Uma chave para o enfrentamento desses temas urgentes e necessários pode ser encontrada observando as expressões de reconhecimento recíproco, tolerante e pacífico entre os jovens, provenientes das periferias e portadores de diferentes experiências religiosas.
Este texto reproduz a palestra proferida pela professora Regina Novaes no evento de inauguração da Casa Comum – uma escola de formação política de cristãos humanistas, criada pelo Nesp, pela PUC Minas e pela Arquidiocese de Belo Horizonte.
Contextus – n. 47 – novembro – 2021
Inflação, salários mais baixos, subemprego: recrudescimento da miséria e empobrecimento da população
Assistiu-se nos últimos meses ao empobrecimento geral da população brasileira. Os salários e o poder aquisitivo estão sendo corroídos pela inflação no preço dos alimentos, pelas reiteradas elevações no valor pago pelo gás de cozinha, pela energia elétrica, pelos combustíveis.
Esta edição de Contextus se dedica a compreender essa tragédia como resultado de ações e omissões do governo federal. Afinal, o desemprego e o desmonte do aparato jurídico de proteção às relações de trabalho decorrem majoritariamente de decisões governamentais centrais.
Recentemente, os números do desemprego começaram a dar sinais de diminuição. Ainda não parece haver, contudo, qualquer razão para celebrar. A elevada taxa de pessoas em relações de trabalho informais, a inexistência de proteções sociais, o rebaixamento dos salários são apenas alguns dos sinais de algo não vai bem e de que as perspectivas para o próximo ano são pouco animadoras.
Contextus – n. 46 – setembro – 2021
O centrão é aqui: as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo a partir do caso de Belo Horizonte
O cenário político na capital mineira foi agitado, neste ano, por uma tensa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, marcada pela instalação de duas comissões parlamentares de inquérito (CPI) e pela derrota do governo em votações importantes, inclusive em questões de inequívoco interesse da população. É inevitável a constatação de que o padrão de relacionamento entre Câmara e Prefeitura se alterou significativamente, quando se compara o mandato concluído em 2020 e este outro inaugurado em janeiro.
Embora o fator eleitoral seja inequivocamente provável, explora-se aqui a hipótese de que, na base dos problemas hoje enfrentados na capital, existe um problema estrutural mais amplo que diz respeito ao modo como se faz política no Brasil. Sem qualquer prejuízo do primeiro, esse último elemento assume o papel central desta edição de Contextus.
A reflexão aqui encampada representa um exercício de compreensão de certos mecanismos ativos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, presume-se, porém, que esse não seja um problema exclusivamente local. Ao contrário, deriva de situações existentes também nas esferas estaduais e federal do poder.
Contextus – n. 45 – julho – 2021
Conjuntura eleitoral já movimenta partidos políticos em Minas Gerais
Esta edição de Contextus procura descrever as movimentações que estão acontecendo em Minas Gerais rumo às eleições. Entende-se que as condições da disputa aqui no estado dependem de inúmeras variáveis que ainda estão por se definir no plano nacional, do mesmo modo que também no plano regional há muitas indefinições.
Discute-se a reforma eleitoral que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Tal reestruturação vem se configurando como uma das mais extensas reformas políticas das últimas décadas. Dentre todos os aspectos visados pela reforma, o desmonte da Justiça Eleitoral parece ser o objetivo mais apreciado – e nem sempre confessado de maneira explícita pelos reformadores.
Finalmente avaliam-se as condições gerais de disputa pelo governo do estado, enfrentadas pelos dois candidatos com maior intenção de votos declarada nas pesquisas eleitorais hoje disponíveis: o atual governador, Romeu Zema (Novo), em busca de sua reeleição e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
Contextus – n. 44 – maio – 2021
Desmonte de políticas públicas agrava efeitos da pandemia e traz de volta o fantasma da fome
Esta edição de Contextus enfrenta, como um problema estrutural, o incremento da miséria e da fome no Brasil: desemprego, perda de renda, desmonte de políticas públicas. São situações que já existiam antes da Covid-19. A pandemia encontrou aqui um ambiente favorável para transformar-se numa tragédia de dimensões épicas.
Apreciam-se, além das iniciativas da sociedade organizada, também as políticas públicas capazes de enfrentar de maneira permanente o drama da fome. Entende-se que as iniciativas da sociedade civil – urgentes e indispensáveis – não excluem a centralidade do poder público nesse debate, único ente capaz de promover de forma duradoura as políticas de assistência.
Por essa razão, no final deste texto, descrevem-se algumas das iniciativas já consagradas que, no campo das possibilidades dos municípios, podem contribuir para mitigar e – quem sabe –, num prazo mais longo, voltar a livrar o povo brasileiro da fome.
Contextus – n. 43 – março – 2021
Estado de Minas celebra acordo com mineradora sem participação das vítimas em Brumadinho
Decorridos mais de dois anos desde o rompimento da barragem de rejeitos na Vale em Brumadinho, o Estado de Minas assinou um acordo bilionário com a mineradora sob protestos dos representantes dos atingidos. Ao mesmo tempo em que as partes admitidas à mesa de negociação celebram o acontecimento como o maior acordo desse gênero na história, lideranças sociais reclamam de haverem ficado à margem do acordo precisamente aquelas pessoas mais atingidas.
As numerosas críticas ao acordo da Vale com o governo mineiro dão destaque ao tema da concepção de Estado e de sua relação com os cidadãos. Os críticos ao acordo apontam que, em Minas Gerais, o governo tomou partido da empresa, quando, alegadamente, fazia a defesa dos interesses do Estado.
Nesta edição de Contextus, escolhe-se apreciar o acordo sob o ponto de vista daqueles que dele ficaram excluídos. Emerge, nesta análise, um terceiro sujeito, além do governo estadual e sua relação com a mineradora: trata-se dos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos dos atingidos pelo desmoronamento de barragens. Destacam-se o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pastorais e outros segmentos da Igreja Católica, entre outros cujo posicionamento tem se erguido como voz dissonante na defesa dos direitos das vítimas.
Contextus – n. 42 – dezembro – 2020
Combate à pandemia em Minas Gerais: ideologia econômica e defesa da vida
A última edição de Contextus deste ano faz uma análise das políticas de enfrentamento à pandemia pelo governo do estado de Minas Gerais. Parte-se da constatação de que há uma profunda identidade ideológica entre os governos de Romeu Zema (Novo) e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Reproduzem-se aqui no estado algumas das principais crenças que têm marcado a conduta do governo federal no enfrentamento dessa crise sanitária.
Além da predileção pela convicção ideológica em lugar do pragmatismo na administração da coisa pública, infere-se que, no atual governo mineiro, uma tendência a optar preferencialmente por medidas que favoreçam à produção econômica e aos negócios, em detrimento do fortalecimento de políticas públicas. Ao longo deste texto, faz-se um levantamento das situações recentes que tornam explícita essa compreensão.
No caminho, apresentam-se números que sugerem que as contas públicas do estado já escaparam do controle. Profundamente agravadas pelas perdas econômicas em razão da pandemia, as finanças do estado chegarão a 2021 com o histórico déficit orçamentário bastante aprofundado, sugerindo horizontes tenebrosos para Minas Gerais no terceiro ano de mandato do atual governo.
Contextus – n. 41 – dezembro – 2020
Esquerdas, direitas, centros: reordenamento político em Minas Gerais a partir do resultado eleitoral de 2020
O discurso e a prática encampados pelos partidos nas eleições de 2020 são indicativos sobre a postura que cada um deles vem adotando em termos ideológicos. Centro, direita e esquerda não são uma identidade fixa. É por sua prática política cotidiana que se pode dizer em qual espectro se encontra um partido.
Constata-se que as fronteiras entre um e outro campo se deslocaram bastante nos últimos anos. Daí a necessidade de se pôr a pergunta sobre como ficou distribuída a correlação de forças entre os partidos depois destas eleições peculiarmente movimentadas.
Esta edição de Contextus se interessa pela análise e pela reflexão sobre esses temas na medida em que se entrecruzam com as especificidades da conjuntura político-eleitoral em Minas Gerais. Partindo dos resultados da Capital, procuram-se entrever as perspectivas da sucessão estadual e federal de 2022 que já estão no horizonte.
Contextus – n. 40 – setembro – 2020
Conjuntura das eleições municipais: perspectivas
Esta edição de Contextus oferece um panorama dos principais temas das eleições municipais de 2020 em Belo Horizonte.
São dois os temas centrais desta análise: o financiamento eleitoral, que ainda privilegia candidatos que têm maior poder econômico; e o ambiente de incertezas gerado pela pandemia de Covid-19, com os decorrentes desafios de se fazer uma campanha à distância, concentrada majoritariamente no rádio, na televisão e na internet.
As redes sociais – que poderiam representar uma alternativa ou um complemento útil ao jornalismo empresarial – na mesma medida em que ampliam a participação, também se constituem como foco e meio privilegiado de difusão de notícias falsas e outras ações fraudulentas.
No momento em que esta edição foi finalizada, aproximava-se o fim do prazo para que partidos políticos efetuassem o registro de suas candidaturas. Muitas mudanças seguem em curso e certos aspectos mencionados neste texto podem sofrer alterações.
Contextus – n. 39 – julho – 2020
Pandemia, interesses privados e bem público nas eleições municipais
Discorrendo sobre o processo eleitoral que está em curso em meio a uma das mais graves pandemias da história nacional, a presente edição de Contextus evidencia duas situações em que se explicita o conflito entre interesses particulares e preocupação com o bem público.
A primeira delas se deu no âmbito partidário: parlamentares do espectro ideológico caracterizado como “centrão” tentaram barrar a mudança das datas dos dois turnos eleitorais temendo perder vantagens na competição. O segundo caso diz respeito à forma como parte do empresariado da cidade de Belo Horizonte vem expressando sua frustração diante das políticas municipais de contenção ao coronavírus, adotadas pelo governo Kalil.
Não se trata, de partida, de se fazer juízo sobre a legitimidade das demandas de um ou outro grupo, mas de perceber o modo como público e privado, por vezes, se mostram muito semelhantes em seus princípios e nas condutas seguidas pelos agentes.
Para conduzir esse raciocínio, este Contextus relata, primeiramente, as discussões subjacentes ao debate sobre o adiamento das eleições. Na segunda parte, descreve-se a polarização emergente em Belo Horizonte entre a retomada das atividades econômicas e as medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 na cidade. Por fim, faz-se um breve resumo sobre o posicionamento de diversos campos políticos com vista à disputa eleitoral de novembro.
Contextus – n. 38 – maio – 2020
Caminhos da pandemia em Minas Gerais: desafios políticos
No estágio em que se encontra atualmente a disseminação da covid-19, já é possível avaliar a eficácia das medidas tomadas para contê-la, bem como pontuar alguns de seus prováveis resultados sociais e econômicos tanto na Capital como, mais amplamente, no estado. É precisamente esse o propósito desta edição de Contextus.
Discutem-se, ao longo deste texto, as implicações políticas e sociais das medidas que vem sendo tomadas no âmbito estadual, assim como as razões pelas quais persiste a ausência de encaminhamentos flagrantemente necessários.
Parte-se da constatação de que a política de saúde, no âmbito nacional, se encontra à deriva, com o Ministério da Saúde convertido em campo de batalha ideológica ou objeto de caprichos pessoais e partidários de governantes.
Analisa-se também a atuação do governo mineiro e o mito que começou a emergir nos últimos meses de que Minas Gerais teria a crise de saúde pública sob controle. São considerados ainda os conflitos que emergiram entre os municípios da Grande Belo Horizonte como sinais da politização da pandemia.
Contextus – n. 37 – março – 2020
Crise econômica, desmonte do Estado e impasse político em Minas Gerais
O Nesp apresenta, neste mês de março, o mais novo número de Contextus. Nesta edição, um pouco mais longa do que o habitual, são oferecidas duas leituras sobre os desafios enfrentados nos três primeiros meses deste ano de 2020.
Nenhuma análise sobre esse período pode ignorar os impactos ainda nebulosos e ameaçadores da pandemia global de Covid-19. As projeções de perdas econômicas são grandes. As perdas humanas, no entanto, estas sim são verdadeiramente impossíveis de se quantificar.
Quando a pandemia chegou, o cenário político mineiro já estava em escombros. Este primeiro trimestre foi tomado pela disputa de forças entre os Poderes Executivo e Legislativo, em razão de uma contenda deflagrada pela concessão de reajuste salarial às forças públicas de segurança.
Na segunda parte do texto, Eulália Alvarenga resgata a história da gestão da dívida de Minas Gerais com a União até que se chegasse ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Este vem sendo encampado pelos governos federal e estadual como única e última saída possível para a crise mineira.
Contextus – n. 36 – dezembro – 2019
Anarcocapitalismo e práticas da necropolítica: quando a política promove a morte
O Núcleo de Estudos Sociopolíticos reproduz, nesta edição de Contextus, a palestra proferida pelo sociólogo Pedro Ribeiro durante o 5º Encontro Arquidiocesano de Fé e Política, realizado na PUC Minas, no dia 30 de novembro de 2019, sob o lema “uma Igreja em saída na defesa e promoção da cidadania”.
Não se trata de uma transcrição literal, mas de uma tentativa de se traduzir para o formato escrito um pouco da experiência vivida por palestrante e ouvintes. Como nenhuma transposição é completa, espera-se suprir, pelo menos em parte, eventuais lacunas, com a disponibilização da palestra gravada em vídeo, que pode ser acessada no canal do Nesp no YouTube.
São quatro os eixos adotados nesta síntese de conjuntura proposta por Pedro Ribeiro. Parte-se, primeiramente, do “sistema-vida na Terra”, porque o autor considera que o Planeta também é sujeito político e histórico. Embora os recursos da Terra sejam limitados, o atual sistema econômico dá por resolvido que é possível se servir deles como se fossem inesgotáveis.
Nos dois aspectos seguintes, analisa-se a crise do sistema capitalista que, enclausurado numa financeirização disfuncional, se encaminha para um confronto dramático. Em sua reflexão, o autor traz elementos para constatar que, em momentos históricos análogos, o desenlace criado pelo sistema ainda vigente, foram grandes guerras.
Pedro Ribeiro compreende que, nos últimos anos, o Brasil foi tomado de assalto por uma forma relativamente nova de guerra – a guerra híbrida ou de quarta geração. Diz-se “nova” em razão da maneira como as tecnologias digitais de comunicação e de informação vêm sendo empregadas para provocar a queda de governos, considerados inimigos por potências estrangeiras, em sua busca pela manutenção da hegemonia econômica internacional.
Na análise final, o professor descreve os acontecimentos recentes da conjuntura nacional como os escombros que restaram após a guerra à qual o país sucumbiu. Conclui-se o texto com uma reflexão sobre os desafios atuais e uma mensagem de esperança: a superação virá das periferias do sistema. Para enfrentar a política de morte cultivada pelo sistema capitalista, propõe-se, então, a sabedoria do bem-viver, cultivada pelos povos originários das Américas.
Contextus – n. 35 – novembro – 2019
Lições do pleito eleitoral de 2018 e perspectivas das eleições municipais de 2020
A presente edição de Contextus é a segunda parte do acompanhamento, iniciado pelo Nesp, sobre as eleições municipais de 2020. Este documento foi produzido também, em caráter especial, como subsídio às discussões realizadas no 5º Encontro Arquidiocesano de Fé e Política, em Belo Horizonte, no dia 30 de novembro de 2019.
Faz-se aqui uma análise das condições em que está sendo preparada a referida disputa eleitoral, seguindo sempre um raciocínio comparativo entre os acontecimentos da eleição passada (2018) e o que se espera no atual contexto.
Na primeira seção, discute-se a mudança das categorias de análise do jogo eleitoral, principalmente a diminuição da relevância do tempo de campanha em rádio e televisão que se verificou com a entrada das redes sociais digitais como elemento determinante na disputa.
Essa mudança tem implicação direta sobre os custos de uma campanha eleitoral. Procura-se deixar claro, ao longo do texto, que o novo quadro não representa uma diminuição da interferência do poder econômico no jogo eleitoral. Ao contrário, implica a adoção de formas de manipulação e de controle mais difíceis de se coibir.
Um assunto correlato e igualmente importante é o uso das notícias fraudulentas, difundidas, majoritariamente, por meio de redes sociais e aplicativos de troca de mensagem. Os mecanismos de controle que estão sendo formulados pela Justiça Eleitoral têm sido recebidos na imprensa, em geral, como meramente uma política de contenção de danos.
Outro conjunto de questões discutido a seguir, tenta compreender a disposição com que o eleitorado deverá participar do processo eleitoral. Não há razões para supor que os ânimos radicalmente exaltados há anos sejam apaziguados nos próximos onze meses. Ao contrário, tem-se difundido um comportamento, aqui designado como irracionalista, em que expectativas de negação da própria realidade têm sido cultivadas: o anti-intelectualismo e a guerra contra as universidades; o fundamentalismo religioso; as teorias conspiratórias e tantos outros mecanismos semelhantes.
Finalmente, faz-se um breve relato das principais candidaturas e das contingências que limitam o campo de ação de cada uma delas. A abordagem feita é assumidamente incompleta, considerando-se que muitas mudanças ainda estão acontecendo. Espera-se dar maior amplitude a esse debate nas próximas edições de Contextus, à medida que o cenário for ficando mais claro.
Contextus – n. 34 – agosto – 2019
Partidos políticos se preparam para as eleições municipais de 2020
Esta edição de Contextus inaugura o acompanhamento que se fará, nas próximas publicações, sobre a conjuntura das eleições municipais de 2020, com destaque para o município de Belo Horizonte. O cenário da disputa de 2020 tende a ser notavelmente complexo, sob a ação de numerosas variáveis extrínsecas ao território municipal, mas que têm a potencialidade de modificar decisivamente a correlação de forças local.
Olhando para esse cenário eleitoral a treze meses da votação, já se fazem sentir as muitas questões nacionais e estaduais que provavelmente se entrecruzarão com o debate local. Por um lado, os rumos e o andamento do governo Bolsonaro podem reverberar. Do mesmo modo, aqui em Minas, pressentem-se desdobramentos de escolhas possivelmente impopulares (como exemplificam o projeto das privatizações e a retirada de direitos do funcionalismo) que vêm sendo delineadas no governo estadual.
Essas e outras situações são apreciadas como elementos do cenário mais amplo em meio ao qual estão se dando as articulações preparatórias para a próxima disputa eleitoral no município de Belo Horizonte. Analisa-se também o impacto das mudanças nas regras eleitorais que impediram a coligação entre partidos para as eleições de vereadores.
Também são discutidos o difícil controle sobre a disseminação de notícias fraudulentas por meio de redes sociais e as iniciativas de movimentos empresariais para contornar a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
Por fim, faz-se uma crônica sumária das principais articulações que estão acontecendo nos partidos políticos, com vistas à formação das chapas que disputarão a eleição para prefeito na capital mineira.
Contextus – n. 33 – julho – 2019
Demagogia nas campanhas eleitorais e seus impasses para a democracia
No mês de julho de 2019, duas discussões fundamentais perpassam a presente edição de Contextus dedicado à análise de alguns fatos que marcaram o primeiro semestre de Romeu Zema (Novo) como governador de Minas Gerais.
A primeira se refere à discrepância entre o discurso feito durante a campanha eleitoral para governador e as práticas adotadas depois, no dia a dia da administração pública. A segunda discussão diz respeito à constatação de que há um claro projeto político em andamento, ainda que, paradoxalmente, seus proponentes apresentem tal projeto como puramente técnico e antipolítico.
Ao dar visibilidade para as contradições entre o discurso eleitoral e a prática de gestão, espera-se pôr em evidência o estado de fragilidade em que a sociedade se encontra para proteger-se frente a discursos eleitoreiros e vazios que se perpetuam em diferentes pleitos eleitorais.
Como dito acima, a segunda discussão subjacente a esta análise é o reconhecimento de que existe um projeto político em andamento no estado. Na leitura deste Contextus se pressente a existência de um projeto político travestido de um autodeclarado tecnicismo e da recusa ao modo tradicional de operação da política.
Na composição da presente análise, são acompanhados os principais embates durante a tramitação da reforma administrativa na Assembleia Legislativa e que culminaram com a proibição do pagamento de jetons e com o impasse em torno do valor a ser pago em salário aos secretários de governo.
Outro tema aqui enfrentado é a adesão do estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, nos termos propostos pelo Governo Federal. Esse assunto deve dominar a atenção, tanto no Executivo como no Legislativo, pelo menos ao longo do próximo semestre.
Contextus – n. 32 – abril – 2019
O destino das políticas públicas em Minas Gerais: uma síntese de conjuntura após cem dias de governo Zema
No início do mês de abril, o Nesp publicou sua mais nova edição de Contextus na qual se apresenta uma síntese da conjuntura de Minas Gerais nos primeiros cem dias de governo Zema. Já no título do documento se expressa o eixo principal da análise, que é perceber como está se delineando o potencial “destino das políticas públicas” nos quatro anos do mandato do governador.
Depois de refletir sobre as condições em que se deu a eleição de Romeu Zema (Novo), esta edição considera os três pilares de sua campanha eleitoral: o apelo antipolítico; a crença de que técnica e política são coisas distintas; e a pressuposição de que a iniciativa privada é sempre e necessariamente melhor e mais competente do que o setor público. Apresentam-se então algumas das medidas iniciais de governo, buscando compreender seu alcance e suas potencialidades, tanto como identificar seus possíveis limites.
Nas seções seguintes, trata-se da fragilidade do governo para conquistar uma base de apoio na Assembleia Legislativa. A plataforma temática da ainda pouco clara “nova política” vem adicionando dificuldades ao processo de formação dessa base de apoio. Formaram-se no Legislativo dois blocos que se dizem independentes. Diferentemente do ocorrido com seus mais recentes antecessores, o atual governo conquistou uma bancada governista restrita.
Por fim, discutem-se situações que mostram como as políticas públicas no campo econômico têm determinado o desmonte de outras políticas públicas como a saúde, a educação, a cultura ou a segurança pública.
Contextus – n. 31 – março – 2019
Mariana, Brumadinho e depois: o que resta quando o criminoso é uma corporação?
Decorridos três anos desde o rompimento da barragem da Samarco, muito pouco foi feito. As indenizações pagas correspondem a menos de 1% do valor pedido inicialmente. As comunidades destruídas não foram recuperadas. Multas não foram pagas. Nenhum responsável foi preso. Localidades destruídas tampouco foram recuperadas.
Longe de ser exceção, esse estado de fatos é uma regra em Minas Gerais. Multiplicam-se os casos de ruptura de barramento nos anos recentes. Ao invés de se aperfeiçoarem a regulação e o controle, caminha-se no sentido inverso: a legislação vem sendo sistematicamente flexibilizada de modo a facilitar os licenciamentos. Sem ações efetivas para enfrentar o problema, todos os casos de ruptura de barragem vão, aos poucos, caindo no esquecimento.
É uma situação que leva a constatar a incapacidade institucional dos sucessivos governos para exercer sua tarefa de fiscalizar as atividades econômicas tendo em vista o bem comum e a sustentabilidade ambiental e social. Também no Poder Legislativo, assiste-se à capitulação de parlamentares e políticos frente ao lobby das empresas mineradoras, que oferecem aos políticos fartos recursos pela defesa de seus interesses.
A tragédia que se abateu sobre a cidade de Brumadinho no final de janeiro deu visibilidade às complexas relações entre a política e o poder econômico das grandes empresas da extração mineral. No centro dos acontecimentos se encontra novamente uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, que já havia protagonizado, em Mariana, outra das maiores tragédias ambientais do Brasil.
As investigações já têm apontado que a catástrofe em Brumadinho poderia ter sido evitada. Multiplicam-se na imprensa as notícias de que meses antes a Vale já tinha conhecimento do risco de uma iminente ruptura da barragem. Argumenta-se que pelo menos a perda de tantas vidas humanas poderia ter sido evitada se medidas efetivas tivessem sido tomadas para informar funcionários e moradores sobre a ameaça.
Além disso, nas últimas décadas a Vale e outras mineradoras fizeram a opção de adotar uma técnica de contenção dos rejeitos tendo como critério o seu mais baixo custo. Ao fazer essa opção, escolheram um modelo conhecido pelo seu alto risco. Por essa razão, o Ministério Público vem sustentando a tese de que não houve acidente, mas um crime contra o meio ambiente e contra a humanidade.
Em meio a tamanha tragédia, esta edição de Contextus (n. 31) encontra um alento: graças à pressão popular dos movimentos sociais e de outros agentes públicos foi aprovada uma nova lei estadual chamada “Mar de lama nunca mais”, com um novo marco regulatório para a segurança de barragens de rejeito. O embate, agora, se desloca para o Congresso onde prossegue o desafio de se criar uma regulação nacional que proteja o meio ambiente e as comunidades próximas às atividades de extração mineral.
Contextus – n. 30 – dezembro – 2018
Práticas da antipolítica: perspectivas do governo eleito em Minas Gerais
Esta edição de Contextus se dedica à reflexão sobre a conjuntura após o resultado das eleições de 2018. Focaliza-se, primeiramente, o cenário nacional que vem gerando grande apreensão aos segmentos sociais preocupados com a democracia no Brasil. Em certa medida, o governo eleito manteve o tom das ameaça a minorias sociais e de retração de direitos, tal como já ocorrera durante a campanha eleitoral.
Para compreender esse cenário, considera-se brevemente o papel que vem desempenhando o atravessamento da política pelo Judiciário. O processo eleitoral de 2018 foi profundamente afetado pela judicialização. Boa parte das indefinições que se arrastaram até mesmo quando o período de campanha já havia iniciado foi motivada por interveniências desse Poder.
Não parece possível tratar a conjuntura de 2018 sem compreendê-la como o desfecho daquele movimento pelo qual forças conservadoras tomaram o Governo Federal e impediram a continuidade do mandato presidencial concedido pelas urnas em 2014.
Além disso, reafirma-se o papel das grandes mídias empresariais na produção e difusão de narrativas sobre os fatos políticos e sociais no País. Tal cobertura jornalística enviesada somou-se e à velocidade e à superficialidade das notícias que circulam em redes sociais. Ambos os atores contribuíram para que a produção e distribuição de notícias fraudulentas se tornasse a principal e a mais bem sucedida tática eleitoral do último pleito.
Na segunda parte, Contextus contempla as perspectivas para o governo de Minas Gerais que se inicia em 2019. O principal mote de campanha da candidatura vencedora foi a antipolítica. Entende-se com este termo aquele discurso pelo qual um candidato se apresenta como estranho ao mundo político, como se fosse possível a alguém disputar uma eleição sem se tornar político.
Num paralelo, entrecruzam-se a reflexão sobre o futuro governo e uma outra que considera a forma como, nos dois últimos anos, vem se dando a gestão do prefeito de Belo Horizonte.
A partir do exercício real de um “antipolítico”, eleito em 2016 com um discurso bastante semelhante ao do próximo governador, parte-se do princípio de que já é possível colher algumas contradições implicadas nesse tipo de discurso.
Contextus – n. 29 – novembro – 2018
Retórica da renovação na política e escalada do conservadorismo nas eleições de 2018
Esta edição de Contextus se dedica à análise do processo eleitoral que se encerrou em 27 de outubro. Tanto em Minas Gerais como no plano federal, foram vitoriosos projetos caracterizados por uma concepção de Estado interessada mais na liberdade dos agentes econômicos do que na proteção dos direitos civis.
Aliada ao debate sobre o modelo econômico, ganha maior visibilidade a disputa em torno de uma pauta moral, dos valores e costumes na sociedade. Esse tipo de discurso parece ter sido recebido, por uma parcela dos votantes, como “o novo na política”.
Parte-se da hipótese de que essa retórica do novo pode ter conseguido engajar, ou pelo menos atrair o voto daqueles segmentos da população brasileira que, tradicionalmente, não se envolvem em protestos e manifestações.
Seja como for, nota-se que a renovação teve um caráter eminentemente conservador. Trata-se de uma renovação que mantém e se propõe a reproduzir o modo tradicional de se fazer política, com vícios historicamente reconhecidos.
Sobre esse fundo, esboçam-se algumas outras questões atinentes ao processo eleitoral e ao quadro conjuntural que se forma a partir de agora: o desempenho de diversos campos e partidos políticos; o papel do poder econômico e o perfil dos eleitos; o uso intensificado de notícias fraudulentas favorecido pelas redes sociais na campanha; e por fim a distinta cobertura das eleições oferecida na imprensa brasileira e na mídia de outros países.
Contextus – n. 28 – agosto – 2018
Eleições de 2018: cenários em Minas Gerais
A presente edição de Contextus se dedica à análise dos cenários para o primeiro turno das eleições de 2018 no estado de Minas Gerais. Num primeiro momento aborda as principais forças que, neste ano, atravessam e, possivelmente, condicionam as disputas entre os partidos.
Entre tais fatores destacam-se o alijamento e o consequente baixo interesse da população pelo processo de formação das chapas e das coligações entre os partidos. Considera-se esse fenômeno não apenas como efeito de um “natural” descaso da população com os acontecimentos da esfera pública e política da vida.
Ao contrário, constata-se, no próprio funcionamento dos partidos políticos, uma ação que repele a participação popular. Nesse contexto também se discute a baixa representatividade das mulheres nas eleições e na política brasileira.
Também o distanciamento do Congresso Nacional, insulado em disputas de interesses menores é apontado como responsável por esse alheamento dos cidadãos da vida política do país. Além disso, os representantes do povo no Legislativo vêm se mostrando fechados em um fisiologismo estéril do ponto de vista da população.
A segunda força externa que tem o potencial de determinar os rumos das eleições deste ano é a intervenção judicial nos processos políticos. O texto analisa a dupla face desse fenômeno: a judicialização da política e a politização da Justiça.
O terceiro centro de força que enquadra essas eleições é constituído, de um lado, pela mídia empresarial; de outro, estão as redes sociais. Estas podem ser um espaço importante de manifestação política daquelas vozes dissonantes silenciadas pela grade mídia.
Duas questões adicionais caracterizam essas eleições em 2018: o fenômeno das Fake News e o uso de meios eletrônicos para monitorar e coagir a opinião pública.
Por fim, a última parte de Contextus procura resumir e analisar os rumos que estão sendo tomados pelos principais partidos políticos no estado mineiro.
Contextus – n. 27 – abril – 2018
Partidos políticos se posicionam para o embate de outubro
O pacto social de convivência democrática no Brasil foi fortemente abalado com a deposição de uma presidente da República eleita dentro das regras previamente acordadas, mesmo que não lhe tenha sido imputado crime algum. Em face desse acontecimento, as eleições de 2018 têm o papel de devolver ao voto a sua legitimidade formal.
Pode-se dizer que se trata apenas de uma legitimidade formal, visto que nenhuma mudança estrutural foi feita para reforçar os mecanismos da participação democrática. Ao contrário, aprofundaram-se, na mesma medida, as “reformas” antipopulares e contrárias aos interesses dos mais pobres. As instituições estatais e, genericamente, a classe dos políticos eleitos têm desempenhado suas funções de forma sempre mais isolada, com escasso ou nenhum diálogo com os cidadãos.
Em Minas Gerais, o processo eleitoral começa a ser posto em movimento alheio a toda essa situação, que remete a uma crise da própria democracia no país. Os partidos políticos e suas lideranças estão ocupados em formar alianças e limitam-se a se reposicionar para o embate, tal como sempre ocorreu nas eleições anteriores. Pode-se presumir que, mais uma vez, não haverá projetos claros a serem postos em discussão durante a campanha.
Partindo da constatação desse silêncio incômodo em relação aos dilemas reais da sociedade, a nova edição de Contextus se dedica à exposição do processo de definição de candidaturas pelos partidos políticos em Minas Gerais.
Contextus – n. 26 – fevereiro – 2018
Violência no Brasil, segurança pública e ampliação dos direitos democráticos
Nesta edição de Contextus reúnem-se alguns elementos que permitem compreender as situações de violência direta experimentadas cotidianamente pelos cidadãos brasileiros em suas conexões com a estrutura social, econômica e política do país.
Essa abordagem – que compreende a violência direta como intrincadamente ligada às práticas de violência estruturais e culturais – não constitui uma novidade. Aliás, trata-se de uma perspectiva já bastante comum nos estudos sociológicos e políticos sobre esse tema.
Ao adotar aqui essa forma de olhar, espera-se traduzir em linguagem mais acessível esse debate acadêmico, pondo ao alcance das pessoas que vão atuar diretamente nesta Campanha da Fraternidade mais um instrumento para compreender sistematicamente o fenômeno da violência no Brasil.
Este texto parte do pressuposto de que não se pode superar a violência a menos que a questão seja enfrentada por políticas públicas democraticamente discutidas e implementadas com vistas à garantia e ampliação dos direitos dos cidadãos. Entende-se que violência é um problema de política, mais do que de polícia. Efetivamente, a polícia é um importante agente da segurança pública, mas de forma alguma pode ser o único.
Contextus – n. 25 – dezembro – 2017
Golpe de estado no Brasil e as ruínas da República: resistência e luta social nos movimentos de fé e política
Esta edição de Contextus apresenta a palestra proferida pelo professor Maurício Abdalla no 4º Encontro Arquidiocesano de Fé e Política, ocorrido no dia 25 de novembro de 2017, na PUC Minas, em Belo Horizonte. Trata-se de uma reflexão sobre a conjuntura nacional e as perspectivas políticas do Brasil.
O espírito do evento que recepcionou a palestra representa um certo contexto de interpretação para o presente material. Participaram do Encontro duas centenas de pessoas, provenientes de diversos movimentos e pastorais eclesiais que percebem sua experiência de fé religiosa estreitamente comprometida com a transformação social e política. Como lema dos trabalhos e celebrações realizados naquele dia elegeu-se a “política da solidariedade: pensar e agir”.
O palestrante, Maurício Abdalla, é filósofo e doutor em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), onde também atua como professor do departamento de filosofia. Também é membro da Rede Nacional de Assessores do Centro de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP/CNBB) e do Projeto Novos Paradigmas de Desenvolvimento (ABONG/ISER Assessoria).
Contextus – n. 24 – outubro – 2017
Religião e política na conjuntura atual
Política e religião têm se aproximado com muita frequência na política brasileira. Nos últimos meses, em especial, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de uma proposta que, na prática, isentaria agremiações religiosas do pagamento de impostos por um período de cinco anos, além de conceder descontos significativos em dívidas passadas. Posteriormente, o Senado acabou por excluir essa medida do programa governamental de refinanciamento de dívidas, o Refis.
Em Belo Horizonte, um projeto de lei tramita na Câmara dos vereadores visando a converter em prestação de serviços as dívidas de entidades confessionais. Além desse, há outros projetos que podem redundar em benefício para tais instituições com a transferência de recursos públicos.
Outra questão é o conflito entre distintas moralidades e o esforço para se impor, pela formalidade da lei, os valores de uma parcela da sociedade como se eles fossem universalmente exigíveis e válidos para todos em qualquer circunstância.
Contextus, publicação do Nesp, se dedica nessa edição à análise de fatos recentes – nos âmbitos federal e municipal – que permitem refletir sobre os próprios princípios constitutivos da democracia, como a preservação da independência entre Igreja e Estado.
Contextus – n. 23 – junho – 2017
Eleições de 2018 movimentam partidos políticos mineiros
O informativo Contextus – publicação periódica de análise de conjuntura do Nesp – em sua edição de número 23 trata das negociações que já estão acontecendo nos partidos políticos tendo em vista as eleições de 2018.
À distância de quinze meses são muitas as indefinições. As regras eleitorais ainda podem sofrer grandes mudanças. Além disso, a conturbada conjuntura política tem deixado perplexos os agentes políticos.
Além de lidar com o tempo reduzido de campanha, tal como aconteceu em 2016, um desafio a mais será a proibição do financiamento por empresas somada a ainda mais acentuada retração das doações privadas de pessoas físicas. Mas, sobretudo, o grande desafio dos políticos será reverter a indisposição que há vários anos os inúmeros escândalos de corrupção vem gerando nos eleitores.
A edição de Contextus analisa o começo das disputas eleitorais em meio aos escombros que os fatos recentes da política nacional produziram: “interessa, todavia, analisar mais detidamente o quadro eleitoral tal como se encontra em Minas Gerais na medida em que esse esforço permite vislumbrar tendências de posicionamento das principais forças políticas no estado.”
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